Data: terça, 02 de junho de 2020
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TERMO DE FOMENTO 002/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE.

05/03/2020

SEMTUR DIVULGA: PARECER TÉCNICO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 02/2020 E MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXECUÇÃO DE PARCERIA - TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.273/2019 E APENSOS Nº 14.964/2019 E 19.238/2019.

 

MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXECUÇÃO DE PARCERIA - TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE.

 

A Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr. ª FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS, nos termos do inciso I, § 5º do art. 69 da Lei de nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015, assim como pelo inciso I do art. 68 do Decreto Municipal de nº 32.487/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que manifesta-se conclusivamente pela aprovação com ressalva da prestação de contas da parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE – AMOCA, referente a execução do Termo de Fomento de n.º 002/2019, que ao apresentar suas respectivas contas da execução do objeto, pode-se concluir que a Organização de Sociedade Civil conseguiu comprovar o alcance das metas e resultados estabelecidos no Termo de Fomento epigrafado, sendo que as despesas apresentadas na prestação de contas pela OSC, verificou-se o nexo entre as aquisições e as atividades realizadas com metas cumpridas e resultados alcançados, consoante Processo Administrativo de n.º 4.273/2019, e apensos que encontram-se à disposição dos interessados.

 

Destaca-se que a SEMTUR em relação a esta parceria a mantém divulgada no site do Município, de acordo com as recentes orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Instrução Técnica Inicial 00751/2018-6), assim como do atendimento ao estabelecido nos artigos 10 e 11, § único, da Lei de n.º 13.019/2014, além da obrigação prevista nas alíneas “g” e “h” do subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Fomento de n.º 002/2019 - SEMTUR.