Data: sexta, 18 de outubro de 2019
Horário de Brasília: 20:36

TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 008/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - PROJETO GIRASSOL

21/08/2019

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO ASSINA TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 008/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - PROJETO GIRASSOL

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2019 com a Organização de Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - PROJETO GIRASSOL , com final de vigência em 20.08.2020, de objeto "complementar a rede de proteção social básica por meio da realização do SCFV para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social no Bairro São Marcos e Adjacências na cidade de Aracruz/ES".

A parceria foi firmada regendo-se pelo disposto na Lei Federal de nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com alterações dadas pela Lei n.º 13.204/2015 e no Decreto Municipal n.º 32.487 de 13 de março de 2017, considerando o resultado do Edital de Chamamento Público de n.º 004/2018/SEMDS, constante no processo administrativo de nº 14.222/2018 e considerando a aprovação do Plano de Trabalho nos autos de n.º 4.193/2019, com o valor de repasse a Organização de Sociedade Civil de R$ 142.386,01 (cento e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e um centavo) correndo a despesa à conta do conta do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Classificação Funcional - Atendimento nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- Dotação 587- Recursos Ordinários.

Confira o termo em anexo.