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Decreto municipal n.º 38.174/2020: Semam torna público o resultado do cadastramento dos catadores de caranguejo

22/09/2020

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de Aracruz vem por meio deste comunicar que em cumprimento ao decreto n.º 37.740/2020 está suspensa a capacitação de catadores de caranguejo-uçá referente ao projeto “Vida no Mangue”.

Na oportunidade vem tornar público o resultado dos catadores de caranguejo-uçá 2020 que foram cadastrados e aprovados pela PMA/SEMAM que terão direito ao recebimento de cestas básicas em conformidade com o decreto municipal n.º 38.174/2020. 

  

DEFERIDOS

01

 Altamiro de Jesus Catarino

02

 Alezir da Vitória Couto

03

 Aline de Jesus

04

 Alda Regina C. dos Santos Marastoni

05

 Carlos Ferreira

06

 Cleiton Medina

07

 Celvo Loureiro dos Santos

08

 Carlos Antônio Santos Azeredo

09

 Cristiano Salles

10

 Djanira Santos Pereira

11

 Dilza Vieira Loureiro

12

 Euclides de Jesus Couto

13

 Eulálio de Jesus Rosário

14

 Elizete Correia Simões

15

 Erica Pereira de Souza

16

 Eliana Maria de Jesus

17

 Ester de Vasconcelos

18

 Edilaine Pereira dos Anjos

19

 Evani Lopes Martins Ramos

20

 Edilson Pereira do Rosário

21

 Elias Nunes de castro

22

 Fernanda Maria de Jesus

23

 Gildo Sant` Ana dos Santos

24

 Izaldina Azeredo dos Santos

25

 Ivani da Conceição Santos

26

 Ivanilda Santos Azeredo

27

 João Francisco Ramos

28

 Joseni Maria da C. Santos Lopes

29

 Joceli da Conceição Santos

30

 José Augusto Loureiro Martins

31

 José Luiz Loureiro Martins

32

 José Antônio Santos Nicolau

33

 Jéssica de Jesus Catarino

34

 Kellen Ferreira Alves

35

 Lourival Brites Nunes

36

 Luciana Alves Pereira

37

 Luciana Pereira Barbosa

38

 Luziene Eliotério

39

 Laura Clemente dos Santos

40

 Luzinete dos Reis Salles

41

 Messac de Vasconcelos

42

 Marlene Francisco da Conceição

43

 Manoel Vicente Ribeiro

44

 Marlene Clemente dos Santos

45

 Olivino Ferreira dos Santos

46

 Penha Coutinho

47

 Paulo Conceição dos Santos

48

 Roberto Adão Almeida

49

 Sivanilda Pereira do Rosário

50

 Valdirene dos Santos Coutinho

51

 Valdecy dos Santos

 

 

 

INDEFERIDOS

SITUAÇÃO

01

Donizete Aparecido Diniz

Em desacordo com o decreto n.º 38.174/2020, em seu artigo 5º, inciso I, alínea “e”: Ter CADÚNICO atualizado…, além de possuir renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

02

Maria da Conceição dos Santos Menezes

De acordo com o decreto n.º 38.174/2020, em seu artigo 6º: O catador cadastrado e selecionado que, antes da concessão do benefício, deixar de atender um ou mais requisitos exigidos, deverá informar à SEMAM.

03

Nilsa Ferreira Francisco

Em desacordo com o decreto n.º 38.174/2020, em seu artigo 5º, inciso I, alínea “a”, “e”: Possuir carteira de pesca validada ou documento exigido pela legislação vigente, para comprovação do exercício da pesca artesanal. Ter CADÚNICO atualizado, além de possuir renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

04

Vera Lúcia Pereira Azeredo

Em desacordo com o decreto n.º 38.174/2020, em seu artigo 5º, inciso I, alínea “a”, “e”: Possuir carteira de pesca validada ou documento exigido pela legislação vigente, para comprovação do exercício da pesca artesanal.

05

Maria Anita Clemente dos Santos

De acordo com o decreto n.º 38.174/2020, em seus artigos 5º parágrafo único e artigos 8º e 12: Aquele que apresentar informações inverídicas ou documentos falsos estará sujeito às sanções e suspensão do cadastro para recebimento das cestas básicas por 02 (dois) anos.

 

Mais informações com a Secretaria de Meio Ambiente no telefone (27) 3270-7067.