Data: terça, 30 de novembro de 2021
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AO ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NOSSOCRÉDITO – ORLA

21/10/2021

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AO ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NOSSOCRÉDITO – ORLA

A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações da Orla (Coqueiral/Barra do Sahy) para funcionar as atividades diárias do Escritório do Nossocrédito pelo período de 12 meses, com as seguintes características:

Prédio com área mínima de 30 m², contendo: espaço físico interno aberto.

  • Sanitários para atendimento aos funcionários;
  • Cozinha/ área de serviço;
  • Instalações elétricas Bivolt;
  • Instalações para ar condicionado janela/split;
  • Acessibilidade para cadeirantes;
  • Pontos de telefone;
  • Pontos de internet.

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:

1 - Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência);

2 - Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda);

3 - Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação;

4 - Cópia da planta do imóvel (caso possua);

5 - Comprovante de endereço do imóvel;

6 - Declaração de inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Municipal;

7 - Declaração de que não emprega menor de dezoito anos;

8 - Declaração de não ser servidor público municipal e não possuir parentesco próximo com servidor municipal.

É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

Os interessados deverão protocolar a proposta citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Aracruz situada à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz/ES e/ou através do e-mail protocolo@aracruz.es.gov.br o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para análise, em até 07 dias úteis a partir da publicação.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica da Comissão Permanente Interdisciplinar de Avaliação de Imóvel da PMA.

Aracruz, 09 de novembro de 2021.

José Eduardo Faria de Azevedo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Decreto nº 39.089/2021.


ANEXOS: