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Data: terça, 22 de junho de 2021
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Licitações


Aquisição de materiais de expediente, de festividades e homenagens, de processamentos de dados, elétrico e eletrônico, de proteção e segurança, de acondicionamento e embalagem, outros materiais de consumo e permanentes, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e todas suas Unidades Socioassistenciais vinculadas num período de 12 (doze) meses.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 072/2020

PROCESSO N.° 12.298/2020

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (de expediente, de consumo, de festividade, de proteção e segurança, dentre outros). Em face dos elementos constantes no presente processo licitatório e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, resolve: REVOGAR os lotes 17, 100, 107 E 111, conforme despacho às folhas 847 dos autos. Publique-se na imprensa oficial. Garantindo o direito de contraditório e ampla defesa, será respeitado o prazo de recurso de 05 dias, a contar da data de publicação, podendo qualquer das empresas interpor recurso.

Aracruz, 18 de junho de 2021.

Dileuza Marins Del Caro

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Matéria Enviada por: Patrícia Galavotti Mat. 3580

 


ERRATA DO AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PE N° 072/2020

Com relação ao extrato publicado no do Diário dos Municípios – DOM/ES (Publicação nº360170, Edição n° 1786 na data de 10/06/2021 referente ao Proc. Nº 12.298/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº072/2020.

ONDE SE LÊ: Aquisição de Cestas Ba´sicas (Gênceros alimentícios e material de higiene e limpeza)

LEIA-SE: Aquisição de materiais de expediente, de festividades e homenagens, de processamentos de dados, elétrico e eletrônico, de proteção e segurança, de acondicionamento e embalagem, outros materiais de consumo e permanentes, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e todas suas Unidades Socioassistenciais vinculadas num período de 12 (doze) meses.

Aracruz/ES 09 de junho de 2021

Dileuza Martins Del Caro

Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho

Matéria Enviada por: Andressa Miranda Barros-mat. 22079


AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PE N° 072/2020

(APENAS LOTES 101 a 134)

PROCESSO n° 12.298/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2020

OBJETO: Aquisição de cestas básicas (gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho comunica a anulação dos lotes 101 à 134 do PE n°072/2020, tendo em vista que, por um equívoco no manuseio do sistema BLL, os referidos lotes permaneceram na fase de habilitação, não tendo sido aberto prazo de recurso para tais no sistema.

Pelo exposto, todos os atos posteriores à habilitação (homologação e confecção das atas de registro de preços), referentes aos lotes 101 a 134 devem ser ANULADOS, tendo em vista que o sistema BLL não abriu fase de recursos nem procedeu à adjudicação dos mesmos.

Conforme o princípio da autotutela, a Administração pode/deve controlar seus próprios atos, revogando os que forem inconvenientes ou inoportunos e anulando os que estiverem eivados de vícios, podendo estes ser sanados (CONVALIDADOS) quando não houver prejuízo para a Administração ou para terceiros.

Destacamos que não haverá prejuízo para a Administração, não tendo sequer sido emitida qualquer ordem de fornecimento para nenhum dos lotes do processo e, também, não haverá prejuízo para os licitantes, pois será finalizada a fase de habilitação desses lotes no sistema BLL, o qual abrirá automaticamente o prazo de recurso para os participantes dos lotes em questão, em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa.

Por fim, ressaltamos que após a anulação dos lotes, os mesmos serão novamente homologados para as mesmas empresas (caso não haja recurso capaz de alterar a ordem dos vencedores) e que tal procedimento é necessário para sanar o vício ocorrido no sistema BLL e, assim, se proceda à convalidação.

 

Aracruz/ES 09 de junho de 2021

Dileuza Martins Del Caro

Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho

Matéria Enviada por: Andressa Miranda Barros-mat. 22079

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020

PROCESSO Nº 12.298/2020

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, de festividades e homenagens, de processamentos de dados, elétrico e eletrônico, de proteção e segurança, de acondicionamento e embalagem, outros materiais de consumo e permanentes, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e todas suas Unidades Socioassistenciais vinculadas num período de 12 (doze) meses.

A Pregoeira do Município de Aracruz-ES, torna público a todos os interessados, que fica prorrogada a data de abertura do pregão supracitado, em virtude de retificações de dados inseridos na plataforma do BLL. NÃO HOUVE NENHUMA ALTERAÇÃO NO EDITAL.

Nova data de Abertura das propostas: às 12h00min do dia 15/01/2021

Início da disputa: às 13h30min do dia 15/01/2021

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: http://lanceeletronico.cloudapp.net

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/

Maiores informações poderão ser obtidas através do:

Telefone: (27) 3270-7080

Email: pregao@aracruz.es.gov.br.

Aracruz/ES 30 de Dezembro de 2020

Edson Wander Dambroz

Pregoeiro Oficial da PMA

Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti - Mat. 3580


 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2020

PROCESSO Nº 12.298/2020

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, de festividades e homenagens, de processamentos de dados, elétrico e eletrônico, de proteção e segurança, de acondicionamento e embalagem, outros materiais de consumo e permanentes, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e todas suas Unidades Socioassistenciais vinculadas num período de 12 (doze) meses.

Abertura das propostas: às 12h00min do dia 14/01/2021.

Inicio da disputa: às 13h30min do dia 14/01/2021.

EDITAL: Disponibilizado no sites:

PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.

BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: http://lanceeletronico.cloudapp.net

Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/

Maiores informações poderão ser obtidas através do:

Telefone: (27) 3270-7080-Ramal - 1718/1719

Aracruz/ES, 28 de Dezembro de 2020

Edson Wander Dambroz

Pregoeiro Oficial da PMA

Matéria Enviada por:Patrícia Galavotti - Mat. 3580

Número:  072/2020

Data de Abertura:  15/01/2021

Modalidade:  Pregão Eletrônico

Situação:  Em andamento

Anexos