Nossa Aracruz

Esta é a área de informações relacionadas aos Planos, Programas, Projetos e leis que regulamentam o uso e ocupação do Solo no município de Aracruz.

Aracruz é uma cidade diferenciada. Fomos privilegiados com uma exuberante natureza: mar, manguezal, florestas, riachos e montanhas compõem nosso rico patrimônio ambiental. Nossa cultura tem contribuições distintas: negros, índios, brancos naturais deste chão ou vindo de terras distantes que, com seus hábitos e costumes, moldaram nossa identidade. Construímos uma cidade dinâmica e empreendedora, para onde concorrem grandes empreendimentos e um fluxo cada vez maior de novos moradores. Uma cidade de grandes oportunidades, porém com enormes desafios.

Preservar o patrimônio ambiental, garantir o desenvolvimento econômico, ordenar o crescimento urbano, para que tenhamos prosperidade com qualidade de vida, é uma tarefa complexa que exige, antes de tudo, um planejamento criterioso. é preciso colocar nossos olhos a diante para vislumbrar a cidade que queremos para nós e para as futuras gerações. O Plano Diretor Municipal é o instrumento que nos permite organizar o presente e planejar o futuro da cidade. Por isso, nosso maior objetivo é transformar Nossa Aracruz em uma cidade de excelência para morar, trabalhar e visitar.

O que é PDM?

O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano, que tem a função de organizar o crescimento físico, econômico e social da cidade, visando garantir bem-estar e qualidade de vida a toda a sua população.

Sua função é estabelecer objetivos a serem atingidos no desenvolvimento do território municipal, assim como as regras para controlar esse processo, fixando as diretrizes do desenvolvimento urbano do município.

Em resumo, o PDM é um instrumento através do qual o poder público municipal, estabelece as regras para o adequado controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.

Importância do PDM para o planejamento do Município

A cidade é uma construção social. Todos que nela moram, trabalham, visitam ou empreendem participam desta construção. Todos nós somos responsáveis pelo seu estado presente e pelo seu futuro. O Plano Diretor Municipal - PDM é uma lei que orienta a ação daqueles que constroem e utilizam o território da cidade, organiza a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município.

Esta lei é elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, analisando os aspectos ambientais, o patrimônio histórico e cultural da cidade, a economia local e sua inserção global, a mobilidade e acessibilidade, bem como o uso e a ocupação do solo.

Com objetivo de compatibilizar os interesses públicos, privados e coletivos o PDM preza pela responsabilidade compartilhada da cidade, proporcionando a todos os benefícios da urbanização, garantir o direito à cidade e criar formas efetivas para sua gestão democrática, contribuindo para construção de uma cidade mais justa e generosa.

Documentos

Estão disponíveis para download:

*Os arquivos serão enviados, portal em construção.

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