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PMA publica decreto com novas medidas contra pandemia

06/04/2020 Divulgação SECOM/PMA

A Prefeitura de Aracruz editou um novo conjunto de medidas para conter a circulação das pessoas e bloquear o avanço da pandemia no município. As principais regras para evitar a aglomeração e incentivar o isolamento social continuam mantidas, mas algumas medidas sofreram alterações, seguindo as orientações do Governo do Estado. Acesse o decreto na íntegra em: http://www.aracruz.es.gov.br/arquivos/leis/37838.pdf

Permanecem suspensas, até o dia 12 de abril, as atividades comerciais de academias de ginástica, clubes recreativos, cerimoniais, área de lazer de condomínio, áreas de lazer de meios de hospedagem, parques aquáticos, parques de diversões, brinquedotecas, boates, teatro, cinemas, museus, creches e hospedagens para crianças e adolescentes (Hoteizinhos), salões de beleza, barbearias, centros de estética, clinicas odontológicas,excursões de passeio e turismo.

O comércio ambulante em vias e logradouros públicos, os bares, lanchonetes, confeitarias, cafeterias, “foods-trucks”, a venda ambulante de alimentos e de consumo imediato continuam suspensos durante a situação de emergência. No entanto, é permitido o serviço na modalidade de “delivery”.

Os restaurantes passam a funcionar das 8 às 16 horas para atendimento presencial. Mas está autorizado apenas o serviço de prato executivo ou à la carte. Estes estabelecimentos devem seguir as regras para limitar a circulação e evitar a aglomeração nos locais: manter o distanciamento de dois metros para cada mesa; instalar placas informativas indicando o distanciamento mútuo de no mínimo de 1,5 metros em qualquer área do estabelecimento; disponibilizar equipamento de proteção individual para os colaboradores e álcool gel para os clientes. O serviço de delivery e a retirada de produto no próprio restaurante continuam sem limitação de horário. 

Os serviços de hotelaria e hotel estão liberados, mas permanecem suspensas as atividades de lazer destes espaços. O poder público cobrará dos estabelecimentos o cumprimento de exigências sanitárias para combater o novo coronavírus.

As clínicas médicas poderão voltar às atividades, porém, os donos dos estabelecimentos deverão proibir a aglomeração e manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os pacientes. O decreto exige ainda o agendamento prévio, a manutenção de um paciente por vez na recepção e por profissional de saúde.

Funcionam sem limitação de horário as farmácias/drograria, comércios atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios que compõem a cesta básica, incluindo a venda de chocolates, lojas de cuidado de animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores de bicicletas, estabelecimentos de vendas de materiais médico/hospitalares. No entanto, os proprietários devem respeitar as regras para se manter o distanciamento social e combater a aglomeração.

Os estabelecimentos comerciais que prestam serviços de venda e manutenção em equipamentos eletrônicos ficam autorizados a funcionar, desde que não realizem atendimento presencial. Da mesma forma, as lojas de conveniências localizadas nos postos de combustíveis também podem funcionar sem que haja consumo presencial. Já as lojas de venda de peças automotivas, veículos automotores, material de construção e de material industrial estão autorizadas a funcionar das 8 às 16h.

Os espaços públicos continuam fechados: Praça da Paz, parques municipais, Teatro Municipal, Museu Histórico de Santa Cruz, Museu Italiano de Guaraná, Biblioteca Municipal eo SINE (Sede e Barra do Riacho). As pessoas também não devem ir a campos de futebol, quadras de esporte, praias, praças públicas, assim, como não devem frequentar espaços privados, como áreas de lazer de condomínio.

O transporte público municipal opera até as 20 horas com restrições. O transporte coletivo público e aquele por fretamento privado deverão manter as janelas e compartimentos de ventilação abertos, sem utilização de ar-condicionado. A capacidade de transporte deve ser reduzida ao número de assentos disponíveis. Os horários do transporte público (Sistema Urbano e Distrital) devem ser reduzidos, garantindo a circulação de no mínimo 30% da frota operacional prevista na concessão e assegurando um horário de ida e outro de retorno à Sede.

Para evitar que as pessoas saiam de casa, continuam suspensos os passes escolares. A gratuidade para idosos, considerado o grupo de maior risco, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde, também esta suspensa durante a pandemia. Deve se manter a limpeza sistemática dos corrimões e áreas de circulação, com hipoclorito de sódio, nos pontos finais e terminal rodoviário.

O decreto autorizou o funcionamento das feiras livres, no entanto, algumas regras precisam ser cumpridas. Está vedada a venda de produtos de consumo imediato, tais como, água de coco, caldo de cana, pastel, tapioca, churrasco e outros desta natureza. Também não pode funcionar na feira comércio de plantas e flores, nem artesanatos em geral, incluindo roupas e qualquer utensílio. A distância mínima entre as barracas deverá ser de cinco metros. Assim como acontece nas regras para supermercados, fica limitado o acesso às feiras-livres por apenas um membro por família.

Os feirantes devem usar equipamento de proteção individual, não podem trabalhar gripados e devem disponibilizar uma pessoa exclusiva para o recebimento no caixa da barraca. Pessoas com 60 anos ou mais, assim como crianças menores de 10 anos, estão proibidas de frequentar as feiras livres durante a situação de emergência.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar, com ou sem restrições, devem manter todos os cuidados para garantir o distanciamento social e para evitar a aglomeração com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus. A Prefeitura Municipal de Aracruz mantém o alerta: respeite o isolamento social, o único meio de conter a contaminação. Fique em casa!

TEXTO: Simony Leite Siqueira
E-MAIL: comunicacao@aracruz.es.gov.br