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Semds torna público a homologação de parecer técnico para fins de parceria com a Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz - Recanto do Ancião José Segatto

05/08/2020

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS) da Prefeitura de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA O PARECER TÉCNICO emitido por integrante do núcleo técnico desta Secretaria, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ - RECANTO DO ANCIÃO JOSÉ SEGATTO, concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na Lei n.º 13.019/2014 e suas alterações, ainda os termos contidos no Decreto Municipal de n.° 32.487/2017, além dos demais requisitos previstos na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de n.º 21 de 24/11/2016, estando apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, em virtude dos recursos destinados ao cofinanciamento de ações socioassistenciais constante na Portaria de n.º 369/2020, visando repor e aumentar a força de trabalho dos profissionais que atuam no Serviço de Acolhimento Institucional, assim como adquirir equipamentos de proteção para os funcionários e idosos acolhidos na instituição Recanto do Ancião, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia da COVID-19, no intuito de garantir que o público atendido receba os devidos cuidados e orientação quanto a prevenção, controle e disseminação neste período de pandemia relacionada ao coronavírus, consoante documentos anexados.

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