Luis Fernando Mendonça Alves

• Auditor de carreira do Estado do Espírito Santo na Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT desde 2006, ocupando várias posições de chefia entre 2008 e 2012.
• Controlador-geral do município de Vitória no período de 2013 a 2014, desenvolvendo vários projetos, destacando-se a modernização do Portal da Transparência de Vitória, que conquistou em 2014 a 2a colocação nacional entre as capitais, segundo a Associação Contas Abertas.
• Subsecretário de Estado da Transparência de 2015 a 2017, onde coordenou o projeto de desenvolvimento e implantação do novo Portal da Transparência do Estado, que em 2016 foi classificado na 1a colocação nacional pelo Ministério Público Federal.
• Subsecretário de Estado da Saúde em 2018, onde teve oportunidade de coordenar, entre outros projetos, a implantação da Rede Cuidar em Santa Teresa e Linhares.

Missão Institucional

Dentre as atribuições legais previstas na Lei n.º 4.155/2017, destacam-se as funções institucionais do órgão,  em consonância com os princípios da legalidade, legitimidade de economicidade face à utilização dos recursos públicos, a realização de procedimento de controle diversos, inclusive por meio de auditoria internas.

Destaca-se ainda o auxílio aos gestores e agentes públicos quanto às matérias de sua competência, primazia por manter o sistema de controle interno em perfeito funcionamento, de forma atualizada, observando o seu desempenho e o cumprimento das finalidades previstas em lei de cada órgão.

E, finalmente, destaca-se a atuação ativa do órgão junto à sociedade, também sendo sua função institucional prevista em lei, realizar a gestão das transparências ativa, por meio do Portal da Transparência,  e passiva, por meio da ouvidoria e do sistema de informação ao cidadão presencial e eletrônico  do Município de Aracruz

Lei nº 3.632/2012 Sistema de Controle Interno

Lei nº 4.155/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional, competências e plano de carreira da controladoria geral do município 

Lei n° 4.318/2020 Reorganização da estrutura organizacional da CGM

Links Úteis:

• Legislação
• Ouvidoria
• Portal da Transparência
• Tribunal de Contas do ES
• Portaria CGM nº 002/2016

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3270-7011 - Ramal 5001

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