Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 33628 16/01/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33626 15/01/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.581 DE 29/12/2017.
Decreto 33625 15/01/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33624 15/01/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Decreto 33623 12/01/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33622 12/01/2018 EXCLUI O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.574, DE 28/12/2017.
Decreto 33621 12/01/2018 ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 27.672, DE 21/03/2014, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.071, DE 27/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33619 12/01/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.562, DE 27/12/2017.
Decreto 33618 12/01/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14827 12/01/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 14826 12/01/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 14825 12/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
Portaria 14824 12/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES E ART. 98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 E LEI Nº 4.118/2017.
Portaria 14823 12/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
Portaria 14822 12/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
Decreto 33614 10/01/2018 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 33607 09/01/2018 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 33.172, DE 22/08/2017.
Decreto 33604 09/01/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33576 02/01/2018 Dispõe sobre medidas visando manter o equilíbrio orçamentário municipal no ano de 2018, no município de Aracruz
Resolução 02/2017 CPROGE 20/12/2017 EDITA OS ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PARA A INSTITUIÇÃO.