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Data: segunda, 18 de janeiro de 2021
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Nº
Data Lei
Título
Lei
4354
29/12/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
39111
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
Decreto
39110
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS DEL PUPO/ ANDREA FREGINI FLORES
Decreto
39109
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIZANE LIUTI MODENESIO/ CRISLAINY RIOS DA SILVA / MARIA DA CONCEIÇÃO REBUZZI/EDNO CORREA PAJEHU/LEONARDO MAIA BERTOLI
Decreto
39108
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAIME BORLINI JUNIOR
Decreto
39107
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LAIS DA SILVA CANIÇALI
Decreto
39106
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - AMANDA SCARPATI DIAS/ MARCIA CABRAL SEVERINO/MARIELE DE ANGELI
Decreto
39105
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KARLA GENTILA SOUZA AUER / CRISTIANO SOARES DAS VIRGENS/FLÁVIO GOMES MINCHIO/VALÉRIA TÓTOLA DA SILVA/ANA PAULA CARLOS FRACALOSSI /MILENE MOREIRA OLIVEIRA/ROSIANE TAVARES DOS SANTOS/RICK MARTINS GONÇALVES
Decreto
39104
15/01/2021
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - GIOVANNA ALTOÉ SILVA
Decreto
39103
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RICARDO TRAZZI/ DURCILEI BOSIO/ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO
Decreto
39102
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO
Decreto
39101
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA
Decreto
39100
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BIANCA SILVA DE OLIVEIRA
Decreto
39099
15/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO BARBOSA CARLOS/ FABIANO DA SILVA LEMOS/MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA/AMÉRICO DO NASCIMENTO /FÁBIO LEONARDO SIMÕES /HANIELI VICENTE BOTAN/LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO/PALOMA DIAS TEIXEIRA ANTUNES/JOSÉ FLORIANO FERNANDES/CRISTINA ROSA PEREIRA DA SILVA
Decreto
39098
15/01/2021
RETIFICA O DECRETO Nº 39.088, DE 13/01/2021
Portaria
17161
15/01/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto
39097
14/01/2021
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - LARYSSA VIALE BARONI - Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos
Decreto
39096
14/01/2021
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO LOPES PIEROTE - PROCURADOR GERAL
Decreto
39095
14/01/2021
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Janaina Pereira da Rosa Ferreira
Decreto
39094
14/01/2021
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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