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Decreto 37820 27/03/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
Decreto 37801 25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37797 24/03/2020 FICA CRIADO O COMITÊ DE GESTÃO PARA O COMBATE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Decreto 37796 23/03/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Decreto 37795 23/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37794 23/03/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL TOLENTINO STEFANELL.
Portaria 16591 23/03/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 37793 20/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37790 20/03/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.677, de 06/03/2020.
Decreto 37789 20/03/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.ARLENE PEREIRA DAVID.
Decreto 37788 20/03/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37787 20/03/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37783 19/03/2020 DISPÕE SOBRE FÉRIAS E MEDIDAS DE REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Decreto 37782 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37781 19/03/2020 ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, TRABALHO REMOTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS GRUPOS DE RISCO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Decreto 37780 19/03/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.RALDINEIA MARIN SARMENGHI.
Decreto 37779 19/03/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARLETE REZENDE CORDEIRO.
Decreto 37778 19/03/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCOS FRANCISCO CHAGAS.
Decreto 37777 19/03/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EUGÊNIA FURIERI CURTO PIGNATON.
Decreto 37776 19/03/2020 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.