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Lei 4354 29/12/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 39111 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA
Decreto 39110 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS DEL PUPO/ ANDREA FREGINI FLORES
Decreto 39109 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIZANE LIUTI MODENESIO/ CRISLAINY RIOS DA SILVA / MARIA DA CONCEIÇÃO REBUZZI/EDNO CORREA PAJEHU/LEONARDO MAIA BERTOLI
Decreto 39108 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAIME BORLINI JUNIOR
Decreto 39107 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LAIS DA SILVA CANIÇALI
Decreto 39106 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - AMANDA SCARPATI DIAS/ MARCIA CABRAL SEVERINO/MARIELE DE ANGELI
Decreto 39105 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KARLA GENTILA SOUZA AUER / CRISTIANO SOARES DAS VIRGENS/FLÁVIO GOMES MINCHIO/VALÉRIA TÓTOLA DA SILVA/ANA PAULA CARLOS FRACALOSSI /MILENE MOREIRA OLIVEIRA/ROSIANE TAVARES DOS SANTOS/RICK MARTINS GONÇALVES
Decreto 39104 15/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - GIOVANNA ALTOÉ SILVA
Decreto 39103 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RICARDO TRAZZI/ DURCILEI BOSIO/ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO
Decreto 39102 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO
Decreto 39101 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA
Decreto 39100 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BIANCA SILVA DE OLIVEIRA
Decreto 39099 15/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO BARBOSA CARLOS/ FABIANO DA SILVA LEMOS/MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA/AMÉRICO DO NASCIMENTO /FÁBIO LEONARDO SIMÕES /HANIELI VICENTE BOTAN/LURRIKER DE LYRIO DALMASCHIO/PALOMA DIAS TEIXEIRA ANTUNES/JOSÉ FLORIANO FERNANDES/CRISTINA ROSA PEREIRA DA SILVA
Decreto 39098 15/01/2021 RETIFICA O DECRETO Nº 39.088, DE 13/01/2021
Portaria 17161 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 39097 14/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - LARYSSA VIALE BARONI - Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos
Decreto 39096 14/01/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO LOPES PIEROTE - PROCURADOR GERAL
Decreto 39095 14/01/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Janaina Pereira da Rosa Ferreira
Decreto 39094 14/01/2021 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS