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Decreto 38301 07/08/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020.
Decreto 38300 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38290 06/08/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Rosiane Lourenço Batista, Delton Carlos Paiva Gonçalves; Alberto Portes Ribeiro.
Portaria 16818 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 38286 03/08/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Nilza Gomes Rodrigues; Hérica Batista Buffon; Valdirene Felix de Jesus Sampaio.
Portaria 16817 03/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.EVAIR NUNES DE ANGELI.
Portaria 16816 03/08/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Erica Maria Maduro; Rosiane Gomes do Nascimento.
Decreto 38279 01/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38275 31/07/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.HEVILLA SOARES DE SENA
Decreto 38268 30/07/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FILIPE TULER DIAS.
Decreto 38267 30/07/2020 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES ATÉ 31/12/2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 37.829 DE 31/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38266 30/07/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38265 29/07/2020 INCLUI O § 5º NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.229 DE 17/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38262 29/07/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO, “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38261 29/07/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO, “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38260 28/07/2020 REINTEGRA JUDICIALMENTE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMSA N.º 002/2019.
Decreto 38259 28/07/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38257 28/07/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOSÉ MARCOS COUTINHO LOMBARDI.
Lei 4315 27/07/2020 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38252 27/07/2020 NOMEIA PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA.