Data: quinta, 28 de maio de 2020
Horário de Brasília: 04:21
Clima

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 37970 25/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.TARCISIO VAZ RICATO
Portaria 16688 25/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.627, de 17/04/2020.
Portaria 16687 25/05/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Revogar na Portaria n.º 15.634, de 17/01/2019.
Portaria 16686 25/05/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria n.º 16.626, de 17/04/2020.
Portaria 16685 25/05/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Eder Santos do Nascimento; Angela Maria Cunha Peluchi.
Portaria 16684 25/05/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Renato Costa Coutinho; Márcia Tonon Santi; Patrik Luiz Peixoto Dummer; Marlene Mathias Feu.
Portaria 16683 25/05/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto.
Decreto 37971 25/05/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Lei 4303 22/05/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR – GUARANÁ – ARACRUZ.
Lei 4302 22/05/2020 ALTERA A LEI N.º 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ.
Decreto 37963 22/05/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.762, DE 18/03/2020.
Decreto 37962 22/05/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.912, DE 05/05/2020.
Decreto 37961 22/05/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. DANIELLE MARTINELLI BARROS
Portaria 16682 22/05/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Crenildo dos Santos Alves.
Portaria 16681 22/05/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Lucilena Schwenck de Oliveira Galvão.
Portaria 16680 22/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020.
Portaria 16679 22/05/2020 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37960 20/05/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.939, DE 13/05/2020.
Decreto 37959 20/05/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA.
Decreto 37958 20/05/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARIA LUCIA DA GRAÇA FERREIRA.