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Espécie Data Lei Título
Decreto 35719 23/04/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Decreto 35718 23/04/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35715 23/04/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 35712 23/04/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35711 23/04/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 35710 22/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Decreto 35709 22/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Decreto 35708 22/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Decreto 35707 22/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Portaria 15863 22/04/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15862 22/04/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15861 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Portaria 15860 22/04/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO E INCLUI MEMBRO.
Portaria 15859 22/04/2019 RETIFICA PORTARIA N.º 15.607, DE 08/01/2019.
Portaria 15858 22/04/2019 RETIFICA PORTARIA N° 15.368, DE 17/09/2018.
Decreto 35705 17/04/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 35704 17/04/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35703 17/04/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35702 17/04/2019 EXCLUI NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DECRETO.
Portaria 15857 17/04/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.