Data: terça, 17 de setembro de 2019.
Horário de Brasília: 03:13
WEBMAIL

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Nº Data Lei Título
Lei 4259 12/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36882 12/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
Decreto 36881 12/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36880 12/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 16161 12/09/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA PREGOEIRA OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16160 12/09/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36879 09/09/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS.
Decreto 36878 09/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36876 09/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36875 09/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36873 09/09/2019 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36872 09/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36871 09/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36870 09/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36869 09/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36868 09/09/2019 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36867 09/09/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR EDSON MARSAGLIA DO NASCIMENTO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36866 09/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36864 09/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36863 09/09/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Anterior12345678910Próxima