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Espécie Data Lei Título
Lei 4002 20/11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Lei 4001 20/11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Lei 4000 19/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3996 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUIZA - ARACRUZ.
Lei 3995 12/11/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O "PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO".
Lei 3994 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3993 10/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Lei 3992 10/11/2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA EDUCATIVA - PIPAS SEM MORTES.
Lei 3990 09/11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ.
Lei 3989 09/11/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Decreto 30277 27/10/2015 DETERMINA RESTRIÇÕES PARA O USO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Decreto 30275 27/10/2015 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto 30274 27/10/2015 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30255 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30254 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto 30245 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE — PMI DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei 3988 20/10/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30228 16/10/2015 REGULAMENTA O COMITE ORCAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESA — COAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30224 15/10/2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Decreto 30223 15/10/2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO DO TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR.