Data: segunda, 10 de dezembro de 2018.
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Legislação

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Espécie Data Lei Título
Portaria 15520 22/11/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15519 22/11/2018 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Portaria 15518 22/11/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 14.593, DE 25/08/2017.
Decreto 34992 21/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34991 21/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA.
Decreto 34990 21/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
Decreto 34989 21/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34988 21/11/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 34987 21/11/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Decreto 34986 21/11/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34985 21/11/2018 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34984 21/11/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34982 21/11/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 34981 21/11/2018 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto 34980 21/11/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34979 21/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15517 21/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15516 21/11/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15515 21/11/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
Portaria 15514 21/11/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.