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Espécie Data Lei Título
Portaria 14757 27/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Portaria 14756 27/11/2017 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
Portaria 14755 27/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
Portaria 14754 27/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
Portaria 14753 27/11/2017 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 14752 27/11/2017 DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2018, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Portaria 14751 27/11/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 14750 27/11/2017 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 14749 27/11/2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Decreto 33472 24/11/2017 RETIFICA DECRETO Nº 33.342, DE 18/10/2017.
Decreto 33471 24/11/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14748 24/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
Portaria 14747 24/11/2017 CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS.
Portaria 14746 24/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Decreto 33470 23/11/2017 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE.
Decreto 33469 23/11/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 148 23/11/2017 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Portaria 14745 23/11/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 14744 23/11/2017 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Portaria 14743 23/11/2017 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.