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Espécie Data Lei Título
Decreto 34681 11/09/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 34680 11/09/2018 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto 34679 11/09/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34678 11/09/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34677 11/09/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15347 11/09/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15346 11/09/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Decreto 34676 10/09/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34675 10/09/2018 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15345 10/09/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15344 10/09/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15343 10/09/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO
Portaria 15342 10/09/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Lei 4197 06/09/2018 ALTERA A LEI N.º 3.943, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4196 06/09/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS DE ARACRUZ.
Decreto 34674 06/09/2018 DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES.
Decreto 34673 06/09/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34672 06/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO ACERCA DOS PARÂMETROS PARA O SEU ENQUADRAMENTO AMBIENTAL, INSTITUI AS NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADO, DEFINE AS ATIVIDADES DISPENSADAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Decreto 34671 06/09/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34670 06/09/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.