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Resolução 006/2019 22/11/2019 AUTORIZA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA EMU's RIO FRANCES E CÓRREGO SÃO JOSÉ
Resolução 005/2018 22/11/2019 CESSA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE MAR AZUL
Portaria 35/2019 21/11/2019 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 24, DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4275 14/11/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei 4274 14/11/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 26/2019 14/11/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Lei 4273 13/11/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Lei 4272 13/11/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4271 13/11/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4270 13/11/2019 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Decreto 37166 13/11/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37157 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto 37156 12/11/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI.
Decreto 37154 12/11/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beatriz Uccelli Lecchi.
Decreto 37153 12/11/2019 ALTERA DECRETO N.º 34.135, DE 16/05/2018, QUE REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Decreto 37152 12/11/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CMEB Paulo Freire.
Decreto 37151 12/11/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
Decreto 37150 12/11/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS.
Decreto 37149 12/11/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 37148 12/11/2019 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2019-2023.