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Espécie Data Lei Título
Decreto 36084 16/05/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 36083 16/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36082 16/05/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36081 16/05/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 36080 16/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15914 16/05/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15913 16/05/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15912 16/05/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15911 16/05/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15910 16/05/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15909 16/05/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Lei 4237 15/05/2019 MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011.
Decreto 36079 15/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36078 15/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36077 15/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36076 15/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36075 15/05/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA - SEDE.
Decreto 36074 15/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15908 15/05/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36072 14/05/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.