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Espécie Data Lei Título
Decreto 34028 17/04/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34027 17/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA.
Portaria 15026 17/04/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA.
Portaria 15025 17/04/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15024 17/04/2018 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4168 16/04/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SAUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Lei 4167 16/04/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4166 16/04/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Lei 4165 16/04/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34026 16/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34025 16/04/2018 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD Nº 001/2016.
Decreto 34024 16/04/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR INTERINO EM CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34022 16/04/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34021 16/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34020 16/04/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Portaria 15023 16/04/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15022 16/04/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15020 16/04/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GILVAN RIBEIRO SOUZA.
Portaria 15019 16/04/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Portaria 15018 16/04/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.