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Portaria 17061 25/11/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. ACACIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA.
Portaria 1300-SEMAD 25/11/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO.
Decreto 38821 24/11/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria 17060 24/11/2020 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO FALCÃO.
Portaria 17059 24/11/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17058 24/11/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA.
Portaria 17057 24/11/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. EDER SANTOS DO NASCIMENTO. SÉRGIO RUY.
Portaria 1299-SEMAD 24/11/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO
Lei 4339 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Decreto 38820 23/11/2020 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 38.654, DE 15/10/2020, QUE NOMEOU PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
Decreto 38819 23/11/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ZOELIA VASCONCELOS PAMPOLINI.
Decreto 38818 23/11/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. STELA ELVIRA DA SILVA GARCIA.
Decreto 38817 23/11/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOCASTA CADETE DA SILVA.
Decreto 38815 23/11/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ – CMDMA.
Portaria 17056 23/11/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria 17055 23/11/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria 17054 23/11/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.025/2020.
Portaria 17053 23/11/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 17052 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCELO ZOPELARI MIRANDA.
Decreto 38814 20/11/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ADEMAR PINTO SERRA.