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Espécie Data Lei Título
Portaria 15484 08/11/2018 SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4209 07/11/2018 ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.895 DE 30/03/2006, DA LEI Nº 3.652 DE 05/04/2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 3.762, DE 19/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34946 07/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34945 07/11/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15483 07/11/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15481 07/11/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34942 06/11/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
Lei 4208 05/11/2018 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4207 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34940 05/11/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34939 05/11/2018 REVOGA O DECRETO Nº 17.358, DE 02/10/2007
Decreto 34938 05/11/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.930, DE 31/10/2018.
Lei 4206 01/11/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34936 01/11/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Decreto 34935 01/11/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15480 01/11/2018 CEDE SERVIDORA PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO- SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15479 01/11/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.
Portaria 15478 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES).
Lei 4205 31/10/2018 ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 21, INCISO II DO ART.23 E INCISOS DO § 2º DO ART.46 DA LEI 3.814/2014.
Decreto 34934 31/10/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.