Data: sexta, 18 de outubro de 2019
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Espécie Data Lei Título
Portaria 16212 09/10/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.ADIMA MARIA MARTINS
Portaria 16211 09/10/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. EDER SANTOS DO NASCIMENTO
Portaria 16210 09/10/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 15.657, de 25/01/2019
Portaria 16209 09/10/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.SAMARA SANTORIO TESSAROLO
Acórdão 08/2019 09/10/2019 Processo Administrativo IPASMA nº 2017.61.700172/PA
Decreto 36991 08/10/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 36.969 de 03/10/2019
Decreto 36989 08/10/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 36988 08/10/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. Senhor VITOR HENRIQUE GALDINO
Decreto 36987 08/10/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36986 08/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36985 08/10/2019 ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 6.766/79 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36984 08/10/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM
Decreto 36983 08/10/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM
Portaria 16208 08/10/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA
Portaria 16206 08/10/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.SIMONE CUZZUOL PEREIRA
Portaria 16205 08/10/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.SANDRA REGINA FIORIO
Portaria 16204 08/10/2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
Portaria 16207 08/10/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.RANYELLE FERNANDA MILER
Decreto 36981 07/10/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. Jaques Zemel
Decreto 36980 07/10/2019 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.