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Portaria 16322 19/11/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA.
Decreto 37172 18/11/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ana Lucia Pedrini Sfalsin
Decreto 37171 18/11/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCILENE NASCIMENTO AIRES ROSA
Decreto 37170 18/11/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Beatriz Carrilho de Deus; Zilneia da Penha Passos Testa; Claudia Maria Lopes Rodrigues da Silva; Maria Aparecida Loureiro das Neves Moro; Valdirene Nossa Ruy; Vanuza Boina; Valcinea Fernandes Monte.
Portaria 16321 18/11/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Neusa Maria Vicente da Cruz; Romilza Maria da Silva Matos.
Portaria 16320 18/11/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.JHONNY CHARLES SOLDERA
Portaria 16319 18/11/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.KATIA ROSANA DE SOUZA
Portaria 16318 18/11/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.ROBSON GUIMARAES NERES
Portaria 16317 18/11/2019 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Portaria 16316 18/11/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maria de Fátima Falcão Marim; Valmir Alvarenga; Luciano Marcos Segatto; Danielle Tinelli ;Amanda Aparecida Lacerda Bulian; Rogério dos Santos.
Lei 4275 14/11/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei 4274 14/11/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 37168 14/11/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 37.088, de 23/10/2019
Portaria 26/2019 14/11/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Portaria 16313 14/11/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.Regeria Florêncio Banhos; Simone Barbosa Mandelli Eto
Portaria 16312 14/11/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA.ELIANE APARECIDA CRISPIM
Lei 4273 13/11/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Lei 4272 13/11/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4271 13/11/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4270 13/11/2019 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.