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Espécie Data Lei Título
Decreto 34762 27/09/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 34761 27/09/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34760 27/09/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34759 27/09/2018 REVOGA O DECRETO Nº 14.607, DE 20/10/2005.
Portaria 15398 27/09/2018 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS.
Portaria 15396 27/09/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15395 27/09/2018 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ – COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR.
Portaria 15394 27/09/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15393 27/09/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15392 27/09/2018 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei 4201 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS AREAS DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERCESSÃO E MELHORIAS NA RODOVIA ES-010, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Decreto 34757 26/09/2018 APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34756 26/09/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 34755 26/09/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34754 26/09/2018 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34753 26/09/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM).
Decreto 34752 26/09/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34751 26/09/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA – COMDECSEL.
Portaria 15391 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
Portaria 15390 26/09/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.