Data: terça, 11 de dezembro de 2018.
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Espécie Data Lei Título
Portaria 15513 21/11/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
Portaria 15512 21/11/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15511 21/11/2018 EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15510 21/11/2018 EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15509 21/11/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15508 21/11/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15507 21/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15506 21/11/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
Portaria 15505 21/11/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15504 21/11/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15503 21/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15502 21/11/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15501 21/11/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15500 21/11/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS.
Portaria 15499 21/11/2018 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA ENCARREGADA DE MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/2015-2025 E O CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS.
Portaria 15498 21/11/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Portaria 15497 21/11/2018 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Portaria 15496 21/11/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA
Decreto 34977 14/11/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 31.668 DE 22/09/2016, 33.258 DE 20/09/2017 E 33.816 DE 02/03/2018 QUE NOMEIAM CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMASA
Decreto 34976 14/11/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.