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Espécie Data Lei Título
Portaria 15742 01/03/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15741 01/03/2019 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15740 01/03/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15739 01/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 35464 28/02/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2015, 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35463 28/02/2019 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 25.676, DE 18/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35462 28/02/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35461 28/02/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35460 28/02/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35459 28/02/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS.
Decreto 35458 28/02/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
Decreto 35457 28/02/2019 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35456 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 35455 27/02/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35454 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 35453 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 35452 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 35451 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 35450 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 35449 27/02/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.