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Espécie Data Lei Título
Decreto 34455 30/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34454 30/07/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34453 30/07/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34452 30/07/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA EMPRESA BITTI IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34450 30/07/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34448 30/07/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Decreto 34446 30/07/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 32.046/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34445 30/07/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34444 30/07/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Decreto 34443 30/07/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34442 30/07/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15251 30/07/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15250 30/07/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15249 30/07/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria 15248 30/07/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
Portaria 15247 30/07/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15246 30/07/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15245 30/07/2018 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO.
Decreto 34441 27/07/2018 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34440 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.