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Espécie Data Lei Título
Portaria 15939 27/05/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15938 27/05/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Decreto 36144 24/05/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36143 24/05/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36142 24/05/2019 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36141 24/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊ-MIRIM.
Decreto 36140 24/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36139 24/05/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36138 24/05/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36137 24/05/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36135 24/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36134 24/05/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36133 24/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36132 24/05/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DO GINÁSIO ARLINDO RIBEIRO EM BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15937 24/05/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15936 24/05/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria 15935 24/05/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
Portaria 15934 24/05/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Lei 4238 23/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Decreto 36131 23/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.