Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 34439 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34438 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 34437 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34436 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 34435 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34434 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 34433 27/07/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 34432 27/07/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34431 27/07/2018 REVOGA DECRETO Nº 34.310, DE 27/06/2018.
Decreto 34430 27/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34429 27/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34428 27/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34427 27/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15244 27/07/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15243 27/07/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15242 27/07/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Portaria 15241 27/07/2018 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CREDFEIRA.
Decreto 34426 24/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34425 24/07/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34424 24/07/2018 ANULA O DECRETO N.º 34.265, DE 18/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.