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Espécie Data Lei Título
Portaria 15381 21/09/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Lei 4198 20/09/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34735 20/09/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 34734 20/09/2018 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 34.323, DE 29/06/2018.
Decreto 34733 20/09/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34732 20/09/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34731 20/09/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 34730 20/09/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34729 20/09/2018 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.
Decreto 34728 20/09/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 34727 20/09/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Decreto 34726 20/09/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NOS ANEXOS - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15380 20/09/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15379 20/09/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15378 20/09/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15377 20/09/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
Portaria 15376 20/09/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15375 20/09/2018 REVOGA 2º HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portaria 15374 20/09/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
Portaria 15373 20/09/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.