Data: sexta, 18 de outubro de 2019
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Espécie Data Lei Título
Portaria 16180 24/09/2019 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR.
Portaria 16184 24/09/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria 16179 23/09/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria 16179 23/09/2019 1679-ANEXO
Portaria 16178 23/09/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA.
Portaria 16177 23/09/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Lei 4262 20/09/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4261 20/09/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36920 20/09/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36919 20/09/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36918 20/09/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36917 20/09/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36916 20/09/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36915 20/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16176 20/09/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16175 20/09/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 16174 20/09/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Portaria 16173 20/09/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16172 20/09/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto 36914 19/09/2019 CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ NICODEMOS SANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.