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Espécie Data Lei Título
Portaria 15090 24/05/2018 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Portaria 15089 24/05/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34162 23/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA/JULGADORA DO PROJETO “PRÊMIO INOVAÇÃO NO CAMPO”.
Decreto 34161 23/05/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34160 23/05/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34159 23/05/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34158 23/05/2018 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34157 23/05/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34156 23/05/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.794, DE 27/02/2018.
Decreto 34155 23/05/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15088 23/05/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Portaria 15087 23/05/2018 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Lei 4174 18/05/2018 ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Decreto 34153 18/05/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34152 18/05/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34151 18/05/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34150 18/05/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
Decreto 34149 18/05/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34148 18/05/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34147 18/05/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.