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Decreto 37259 10/12/2019 ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 37.142, DE 07/11/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16369 09/12/2019 REVOGA O ART. 2º DA PORTARIA N.º 15.984, DE 19/06/2019.
Portaria 16368 09/12/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16367 09/12/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 15.912/2019, de 16/05/2019
Portaria 16366 09/12/2019 TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA QUE MENCIONA INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Portaria nº 16.346, de 26/11/2019
Portaria 16365 09/12/2019 TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA QUE MENCIONA HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. Portaria nº 16.337, de 25/11/2019
Portaria 16364 09/12/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 16.171/2019, de 18/09/2019
Portaria 16363 09/12/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.ROSALDO DA SILVA FERREIRA
Portaria 16362 09/12/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.DIONEIA DE JESUS
Portaria 16361 09/12/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.344, de 25/11/2019
Decreto 37240 03/12/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 37235 02/12/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 36.993, de 09/10/2019
Decreto 37218 28/11/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei 4277 28/11/2019 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO.
Decreto 37216 27/11/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SM SALADA MISTA
Decreto 37215 27/11/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.PATRÍCIA MORAIS DE SOUZA
Decreto 37214 27/11/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; CARLA CASTELUBER ZATTA; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA; CLEMILDES FAGUNDES BARBOSA; EDINALVA GUIMARAES MOREIRA; ELIANE AMANCIO VICENTE; ELIZABETH ROSA; LEIDIANE MIRANDA DA SILVA; MARCELI DE SOUSA GOMES; MARIA AMELIA MANTOVANI; MARIA DA PENHA DO ROSARIO DAL PIERO MARIA; GERALDA ALCANTARA LOUREIRO; PRISCILA GONCALVES DUTRA RITA; PRISCILA MASSARIA MARTINS TEIXEIRA; RONALDO FERREIRA SANTANA; ROSANGELA SANTANA ROCHA DOS SANTOS; ROSIANE JULIO DA SILVA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA; VERA LUCIA DE JESUS.
Decreto 37212 27/11/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.SANDRA MARA PIGNATON DEMUNER
Decreto 37211 27/11/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ANTONINO DE JESUS VICENTE
Portaria 16348 27/11/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.HELANIA MARA GRIPPA RUI