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Espécie Data Lei Título
Decreto 36741 21/08/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36740 21/08/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36739 21/08/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 36738 21/08/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16104 21/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16103 21/08/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Portaria 16102 21/08/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Portaria 16101 21/08/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 16100 21/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA.
Portaria 16099 21/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16098 21/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16097 21/08/2019 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16096 21/08/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36742 21/08/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Decreto 36737 20/08/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36736 20/08/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 36735 20/08/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA.
Decreto 36734 20/08/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA.
Portaria 16095 20/08/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 16094 20/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.