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Espécie Data Lei Título
Decreto 36754 23/08/2019 REVOGA O DECRETO Nº 33.834, DE 07/03/2018.
Decreto 36753 23/08/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36752 23/08/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36751 23/08/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA
Decreto 36750 23/08/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36749 23/08/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.585, DE 23/07/2019.
Decreto 36748 23/08/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.586, DE 23/07/2019.
Portaria 16109 23/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 16108 23/08/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 16107 23/08/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Lei ­4255 22/08/2019 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4256 22/08/2019 ALTERA A LEI N.º 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36747 22/08/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 36746 22/08/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36745 22/08/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16106 22/08/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16105 22/08/2019 Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Lei 4254 21/08/2019 ALTERA OS ARTS. 18 E 23 E ART. 140, §4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36744 21/08/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36743 21/08/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.