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Mais Editais002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA A OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO, PARA USO COMO POLO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BASE DE APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS NA VILA DE SANTA CRUZ E LITORAL DE ARACRUZ
Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura - SEMTUR
Número: 002/2024
Data de Abertura: 05/04/2024
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Resultado Preliminar | A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao Edital SEMTUR 002/2024 que tem como finalidade a celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil para a ocupação e uso de espaço público como polo de educação ambiental e base de apoio à operacionalização do turismo de observação de baleias na vila de Santa Cruz e litoral de Aracruz. | 10/05/2024 às 15:06 | Ver |
| ATA Sessão de Abertura de Propostas |
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR, torna público a ATA da Sessão de Abertura de Proposta recebida referente ao EDITAL SEMTUR 002/2024 |
10/05/2024 às 14:39 | Ver |
| ERRATA | Na página 64 do Edital onde se lê: Aracruz, XX de março de 2024 Lê-se: Aracruz, 05 de março de 2024 No ANEXO XIX etapa 02 onde se lê: "Pedido de esclarecimento e impugnação deste Edital - 15/04/2024 a 19/05/2024" Lê-se: "Pedido de esclarecimento e impugnação deste Edital - 15/04/2024 a 19/04/2024" | 12/04/2024 às 15:11 | Sem Anexo |
| ABERTURA | A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna público o presente Edital de Chamamento Público para fins de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com Organização da Sociedade Civil - OSC, fundamentado na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para a ocupação de espaço público em regime de Cessão de Uso, fundamentado em Lei Municipal específica após celebração de Acordo de Cooperação, como Polo de Educação Ambiental e base de apoio à operacionalização do turismo de observação de baleias na Vila de Santa Cruz e litoral de Aracruz, usufruindo do direito de cessão de espaço público amparado pelo código civil brasileiro | 05/04/2024 às 12:39 | Ver |
