Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 915/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 915/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JOSCILEIA APARECIDA ORTELAN TREGNAGO - MATRICULA 34565 - 38059 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 163/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 163/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYONE PONTIN DA ROS - MATRICULA 2600 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 1574/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1574/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 913/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 913/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELECILDA VIERAMARTINS PEDTRI - MATRICULA 2829 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 917/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 917/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ESTELA SOPRANI BUFFON - MATRICULA 1864 - 14594 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 918/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 918/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRICULA 9531 - 21673 16/07/2024 Ver
Decreto 46827/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - THÁIS VIEIRA TARTÁGLIA FERREIRA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46826/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIEL CRUZ VIANA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46828/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA FREITAS NUNES. 16/07/2024 Ver
Decreto 46829/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4307, D E 15/06/2020 E N.° 4.569 DE 16/03/2023. 16/07/2024 Ver
Portaria 20267/2024 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46818/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2024 Ver
Decreto 46825/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2024 Ver
Decreto 46822/2024 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA - CIDINEI DE CARLI FAVALESSA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46823/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/07/2024 Ver
Decreto 46821/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 42858, DE 30/09/2022 16/07/2024 Ver
Decreto 46820/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 42724, DE 31/08/2022. 16/07/2024 Ver
Decreto 46813/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 907/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 907/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ALCINEIA MORAES PALASSI GOMES - MATRICULA 24161 15/07/2024 Ver
Portaria Nº 906/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 906/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRICULA 7461 15/07/2024 Ver