Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51949/2026 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DA SERVIDORA CINTIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA BENTO 23/09/2026 Ver
Portaria 133/2026 DESIGNA A SERVIDORA BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO 7697/2026 CONTRATO DE RATEIO Nº 378/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE – CORIDOCE. 23/09/2026 Ver
Portaria 21143/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ESIMAR NUNES 23/09/2026 Ver
Portaria 21142/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DEIVID ALEXANDRE DOS REIS 23/09/2026 Ver
Portaria 21141/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO 23/09/2026 Ver
Decreto 51948/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA 23/09/2026 Ver
Decreto 51945/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NATHALY DA CONCEIÇÃO CABIDELLI LOUREIRO VICENTE 23/09/2026 Ver
Decreto 51944/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LAYS STEFFANY MACEDO VILLACA PATUZZO, MATRÍCULA N.º 40965, DO CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DA SEMDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/09/2026 Ver
Decreto 51943/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TATIANA DUARTE VIEIRA 23/09/2026 Ver
Decreto 51942/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LIVIA MATEUS RODRIGUES 23/09/2026 Ver
Decreto 51941/2026 NOMEIA A SENHORA GISELE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/09/2026 Ver
Decreto 51947/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 23/09/2026 Ver
Decreto 51946/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 23/09/2026 Ver
Decreto 51940/2026 REVOGADO O DECRETO N.º 51.825, DE 31/08/2026 E DECRETO N.º 51.698, DE 07/08/2026 (RETIFICAÇÃO) QUE NOMEOU O SERVIDOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA N.º 29.531, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR 23/09/2026 Ver
Portaria 263/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 264/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA: 26826 22/09/2026 Ver
Portaria 1.127/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.127/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA LOUREIRO - MATRICULA: 17712 22/09/2026 Ver
Portaria 1124/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.124/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO REBUZZI - MATRICULA: 16916 22/09/2026 Ver
Portaria 261/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 261/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA DARC ALVES - MATRICULA: 1726 22/09/2026 Ver
Portaria 263/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 263/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA DETTOGNI CANIÇALI - MATRICULA: 37390 22/09/2026 Ver
Portaria 262/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 262/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - FATIMA MACHADO MARABOTTI - MATRICULA: 36523 22/09/2026 Ver