Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 239/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2025 Ver
Portaria 238/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2025 Ver
Portaria 237/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2025 Ver
Decreto 48162/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/03/2025 Ver
Portaria 07/2025 - SEMAD CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFI 06/03/2025 Ver
Portaria 236/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2025 Ver
Portaria 235/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2025 Ver
Portaria 234/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/03/2025 Ver
Portaria 20498/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO GIPP – GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO. 06/03/2025 Ver
Portaria 20500/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 06/03/2025 Ver
Portaria 20502/2025 REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR CARLOS ANTÔNIO MATTOS 06/03/2025 Ver
Portaria 20499/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 06/03/2025 Ver
Portaria 20501/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 06/03/2025 Ver
Decreto 48127/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL DOS SANTOS GRIPPA. 06/03/2025 Ver
Decreto 48137/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GUSTAVO DA COSTA REIS RAMOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO 06/03/2025 Ver
Decreto 48136/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA LETICIA BOLLIS CAMPAGNARO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO 06/03/2025 Ver
Decreto 48134/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 06/03/2025 Ver
Decreto 48132/2025 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - BIANCA KAROLINE CUSTODIO 06/03/2025 Ver
Decreto 48133/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PRISCILA ROSA DOS SANTOS 06/03/2025 Ver
Decreto 48135/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 06/03/2025 Ver