Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48362/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 08/04/2025 Ver
Decreto 48359/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA LETICIA NEUYMANN SOUZA 08/04/2025 Ver
Decreto 48358/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WELLEN VITORIA RIBEIRO PEREIRA 08/04/2025 Ver
Decreto 48355/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/04/2025 Ver
Decreto 48354/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MAURICIO COTO DE ALMEIDA 08/04/2025 Ver
Decreto 48353/2025 NOMEIA A SERVIDORA MARIANY MARIM MARINHO, MATRÍCULA N.º 40.418, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR – SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 01/04/2025 À 18/04/2025 08/04/2025 Ver
Decreto 48352/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 08/04/2025 Ver
Decreto 48339/2025 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 28 DO QUADRA D, SITUADO À RUA ALGAS PARDAS, PUTIRI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 08/04/2025 Ver
Decreto 48361/2025 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/04/2025 Ver
Decreto 48360/2025 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 08/04/2025 Ver
Portaria 429/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2025 Ver
Portaria 428/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2025 Ver
Portaria 427/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2025 Ver
Decreto 48366/2025 ALTERA VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELA 1 DO IPTU, ALTERANDO O DECRETO 47.532/2024. 07/04/2025 Ver
Portaria 426/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 425/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 424/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/04/2025 Ver
Portaria 20536/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KETMA DOS SANTOS ARMONDES BELMIRO 07/04/2025 Ver
Decreto 48356/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/04/2025 Ver
Decreto 48357/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 07/04/2025 Ver