Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 948/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 948, DE 12/08/2025 REVOGA PORTARIA N.º 041, DE 20/01/2025 13/08/2025 Ver
Portaria 947/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 947, DE 12/08/2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 242/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 242 DE 13/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 154/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS N.º 154, DE 13/08/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 946/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 946, DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 950/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 950, DE 12/08/2025 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE 13/08/2025 Ver
Portaria 239/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 239, DE 08/08/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 026/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 026, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 240/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 240 DE 12/08/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 13/08/2025 Ver
Portaria 54/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º 54 DE 12/08/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 13/08/2025 Ver
Portaria 55/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º55 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 25/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 25, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 13/08/2025 Ver
Portaria 20709/2025 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 20.668/2025, DE 17/07/2025, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NOS CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024. 13/08/2025 Ver
Portaria 20707/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA DA PENHA CRUZ MARCO 13/08/2025 Ver
Portaria 20708/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 13/08/2025 Ver
Portaria 20706/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 13/08/2025 Ver
Portaria 20705/2025 NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020. 13/08/2025 Ver
Decreto 49446/2025 ALTERA O DECRETO N.º 49076, DE 12/06/2025, QUE REVOGA A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025 Ver
Decreto 49445/2025 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA SABÁTICA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2025 Ver
Decreto 49444/2025 NOMEIA O SENHOR LUIZ FERNANDO MEIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 13/08/2025 Ver