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Portaria
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893/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº893/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CRISTIANE DA HORA SANTOS DOS SANTOS - MATRICULA 41581.
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23/07/2025
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Portaria
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892/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 892/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS - MATRICULA 39201 e 39623
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23/07/2025
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Decreto
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49330/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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23/07/2025
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Decreto
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49329/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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23/07/2025
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Portaria
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219/2025
- SEMSA
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Dispões sobre a rescisão de contrato, à pedido, da servidora Alucilda F. dos S. Coutinho.
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23/07/2025
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Decreto
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49.324/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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23/07/2025
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Portaria
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20.674/2025
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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23/07/2025
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Portaria
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20.673/2025
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS.
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23/07/2025
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Portaria
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20.672/2025
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
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23/07/2025
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Decreto
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49.321/2025
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
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23/07/2025
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Decreto
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49.320/2025
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DESIGNA A SERVIDORA MÁRCIA LOBATO FONTES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA FG 03 - SEMGE.
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23/07/2025
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Decreto
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49.319/2025
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NOMEIA NEEMIAS MERCIER LOUREIRO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMSA.
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23/07/2025
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Decreto
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49.318/2025
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REVOGA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO - ANA PAULA BAIÔCCO E THALLES SOEIRO DE SOUZA - SEMOB.
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23/07/2025
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Lei
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4797/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PARTICIPANTES DO XXVI CONCURSO LEITEIRO.
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23/07/2025
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Lei
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4796/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE –ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ-ES.
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23/07/2025
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Lei
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4.795/2025
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ALTERA OS ARTS. 494 e 496 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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23/07/2025
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Decreto
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49.303/2025
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.
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23/07/2025
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Decreto
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49.311/2025
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REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBSON MORO AIOLFFI E GIOVANI FELÍCIO FALCÃO.
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23/07/2025
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Decreto
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49.314/2025
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ATUALIZA A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CMDPI - TRIÊNIO 2024-2027.
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23/07/2025
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Decreto
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49.315/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "RUBENS PIMENTEL" PARA A REALIZAÇÃO DA 26ª EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ, NO PERÍODO DE 07 A 10/08/2025.
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23/07/2025
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