Apresentação e Compromisso

A Prefeitura Municipal de Aracruz (PMA) tem como prioridade proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os cidadãos que utilizam nossos serviços digitais. Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), atualizamos nossos procedimentos técnicos para garantir que sua navegação ocorra em um ambiente de total segurança e privacidade.

Como coletamos e tratamos dados de navegação?

Ao navegar pelo nosso portal, nosso sistema registra exclusivamente métricas de tráfego de maneira estritamente anônima e agregada (por exemplo, contagem volumétrica de acessos a uma determinada página ou serviço). Nós não coletamos, não processamos e não cruzamos dados comportamentais que possam identificar o seu dispositivo, sua pessoa ou sua localização exata.

Uso de Cookies e Rastreadores

Este portal não utiliza ferramentas de rastreamento de terceiros (como cookies de publicidade ou ferramentas proprietárias de monitoramento comercial externo). Eventuais cookies utilizados pelo site possuem caráter puramente técnico e temporário, necessários apenas para assegurar a correta estabilidade, carregamento e funcionamento das sessões do portal, sendo descartados logo após o encerramento do seu navegador.

Infraestrutura e Soberania das Informações

Todas as análises estatísticas do site são realizadas através de uma solução corporativa de código aberto, hospedada e processada integralmente dentro dos servidores e data centers da Prefeitura Municipal de Aracruz. Não há compartilhamento de dados de navegação com empresas privadas, entidades terceiras ou transferências internacionais de dados de tráfego.

Seus Direitos

Por não realizarmos o tratamento de dados pessoais identificáveis no fluxo comum de navegação do site institucional, preservamos de forma plena o seu direito ao anonimato digital perante as plataformas públicas municipais. Para serviços específicos que exijam login (como emissão de certidões ou tributos), os termos específicos de tratamento e consentimento serão informados no respectivo portal de serviços de forma isolada.

Atualizado em Agosto de 2026.