Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46683/2024 RETIFICA A SECRETARIA DE LOTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DOS DECRETOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2024 Ver
Decreto 46690/2024 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/06/2024 Ver
Decreto 46685/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA. 24/06/2024 Ver
Decreto 46682/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNCÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIANA DE SOUZA MARCHETTE. 24/06/2024 Ver
Decreto 46687/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A WILSON KENJI DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI". 24/06/2024 Ver
Decreto 46688/2024 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - CHIRLEI DOS SANTOS AZEREDO TRANSPADINI. 24/06/2024 Ver
Decreto 43684/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIA - RAPHAELA MATTOS RODRIGUES COSTA. 24/06/2024 Ver
Portaria 20238/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DOUGLAS FERREIRA SALARINI. 24/06/2024 Ver
Portaria 20239/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 24/06/2024 Ver
Decreto 46689/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/06/2024 Ver
Lei 4713/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ZILDA RODRIGUES PEREIRA DEL CARO”. 24/06/2024 Ver
Decreto 46663/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - IARLA ALEXANDRA BARBOSA LOUREIRO 24/06/2024 Ver
Regimento Interno 006/2024 Estabelece o Regimento Interno, disciplina os procedimentos e atuação da JIF - Junta de Impugnação Fiscal no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, regulamentada pelo Decreto nº 46.345, de 29 de abril de 2024. 21/06/2024 Ver
Decreto 46692/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 21/06/2024 Ver
Decreto 46691/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21/06/2024 Ver
Portaria 20237/2024 RETORNA A SERVIDORA QUITIANA DA CONCEIÇÃO CABIDELI LOUREIRO VICENTE DA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 21/06/2024 Ver
Decreto 46681/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 21/06/2024 Ver
Decreto 46680/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 21/06/2024 Ver
Decreto 46671/2024 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUÇÃO, INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2024 Ver
Decreto 46678/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMURDES, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO FIM EM RENOVAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR DIOGO CALDEIRA SANTOS 21/06/2024 Ver