Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 095/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 095 DE 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FERIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 107/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 107, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 106, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 105, DE 11/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 104/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 104 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 103/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 103 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 003/2025 - SEMAD PORTARIA, SEMDE 003, De 28 de março de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/04/2025 Ver
Portaria 047/2025 - SEMAD PORTARIA SEMDE N.º 04 DE 10 de abril de 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 14/04/2025 Ver
Portaria 20543/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD 11/04/2025 Ver
Portaria 20542/2025 PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCLUIR RELATÓRIO. 11/04/2025 Ver
Portaria 20540/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ARACRUZ 11/04/2025 Ver
Decreto 48367/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025 Ver
Decreto 48377/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025 Ver
Decreto 48396/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11/04/2025 Ver
Decreto 48397/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11/04/2025 Ver
Decreto 48383/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE 11/04/2025 Ver
Decreto 48386/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11/04/2025 Ver
Decreto 48388/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 11/04/2025 Ver
Decreto 48390/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GÉSSICA DE OLIVEIRA NUNES DOS ANJOS 11/04/2025 Ver
Decreto 48389/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETO-RIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 11/04/2025 Ver