Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 095/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 095 DE 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FERIAS | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 107/2025 - SEMAD | PORTARIA N.º 107, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 106/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 106, DE 11/04/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 105/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 105, DE 11/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 104/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 104 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 103/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMSA N.º 103 de 11/04/2025. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 003/2025 - SEMAD | PORTARIA, SEMDE 003, De 28 de março de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 047/2025 - SEMAD | PORTARIA SEMDE N.º 04 DE 10 de abril de 2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 14/04/2025 | Ver |
Portaria | 20543/2025 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 20542/2025 | PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCLUIR RELATÓRIO. | 11/04/2025 | Ver |
Portaria | 20540/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ARACRUZ | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48367/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48377/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48396/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48397/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48383/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48386/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48388/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48390/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GÉSSICA DE OLIVEIRA NUNES DOS ANJOS | 11/04/2025 | Ver |
Decreto | 48389/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETO-RIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 11/04/2025 | Ver |