Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50131/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 13/11/2025 Ver
Portaria 20804/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JHENIFER DOS SANTOS ZUQUI HOFFMAN 13/11/2025 Ver
Portaria 20803/2025 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 13/11/2025 Ver
Decreto 50126/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LUANA DELABARBA DELUNARDI KIRMSE 13/11/2025 Ver
Decreto 50114/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GABRIEL CABRAL RAMOS 13/11/2025 Ver
Decreto 50125/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 49889, DE 08/10/2025, QUE NOMEOU O SENHOR GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 13/11/2025 Ver
Decreto 50124/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL VIEIRA BATISTA 13/11/2025 Ver
Decreto 50123/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIS CARLOS LOOSE COELHO 13/11/2025 Ver
Decreto 50119/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA APARECIDA STEFANIA DOS SANTOS 13/11/2025 Ver
Decreto 50121/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA NOILDES ANDRADE SILVA MOREIRA, MATRÍCULA N.º 40.790, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 13/11/2025 Ver
Decreto 50120/2025 CONCEDE À SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 13/11/2025 Ver
Portaria 20805/2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2025 Ver
Portaria 1236/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O INGRESSO DAS EQUIPES DOCENTE E GESTORA NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM BASE NA LEI Nº 4.447/2022 12/11/2025 Ver
Decreto 50112/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA LAURIENE SOUZA DOS REIS RAMOS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 12/11/2025 Ver
Portaria 20802/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 12/11/2025 Ver
Decreto 50103/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE PMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 12/11/2025 Ver
Decreto 50107/2025 APROVA DESDOBRO DE ÁREA SITUADO NO LOTEAMENTO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RAFAEL FREITAS E GABRIEL ÂNGELO SPERANDIO NETO. 12/11/2025 Ver
Decreto 50088/2025 APROVA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O PERÍODO DE 2025-2028. 12/11/2025 Ver
Decreto 50111/2025 RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA RITA PEREIRA DA HORA 12/11/2025 Ver
Decreto 50110/2025 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO 12/11/2025 Ver