Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1322/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 19/11/2026 Ver
Portaria 21200/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SANDRA CRISTINA PERINI PONCIANO 19/11/2026 Ver
Portaria 21198/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 19/11/2026 Ver
Decreto 52210/2026 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE MILTON ALVES DIAS 19/11/2026 Ver
Decreto 52208/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR JAIME BORLINI JUNIOR, MATRÍCULA 40506, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA; NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR JORLEANDRO NEGRINI CORREIA, MATRÍCULA 40463, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. 19/11/2026 Ver
Decreto 52207/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI LTDA 19/11/2026 Ver
Decreto 52206/2026 NOMEIA A SENHORA ERIKA LAENDER MORAIS DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR 19/11/2026 Ver
Decreto 52205/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRAIA FORMOSA 19/11/2026 Ver
Decreto 52204/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO HENRIQUE SANTANA DE ARAÚJO 19/11/2026 Ver
Portaria 1313/2026 - SEMED Regulamenta a avaliação de desempenho dos Diretores Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Aracruz-ES e estabelece os respectivos procedimentos e instrumentos. 19/11/2026 Ver
Portaria 1321/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 1043 DE 04/09/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2026 Ver
Decreto 52203/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIANA LOUREIRO CORREA, MATRÍCULA N.º 40.669, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS, SÍMBOLO CC10, A PARTIR DE 18/11/26 18/11/2026 Ver
Decreto 52200/2026 NOMEIA O SENHOR ALEXANDRE BUTTER BLANK PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 18/11/2026 Ver
Decreto 52202/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ALEXANDRE BUTTER BLANK 18/11/2026 Ver
Portaria 314/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 18/11/2026 Ver
Portaria 085/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 18/11/2026 Ver
Portaria 30/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGES 18/11/2026 Ver
Portaria 1305/2026 - SEMGE REVOGA PORTARIA N.º 1251, 20 DE OUTUBRO 2026 - SEMED 18/11/2026 Ver
Portaria 1317/2026 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2026 Ver
Portaria 1795/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 17/11/2026 Ver