Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20333/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RENAN RUY GRIPA 17/09/2024 Ver
Decreto 47129/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMELA DA SILVA ALVES 17/09/2024 Ver
Decreto 47125/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2024 Ver
Decreto 47126/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 17/09/2024 Ver
Decreto 47127/2024 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO (GT) REDE DEFICIÊNCIA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/09/2024 Ver
Portaria 20331/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LUCIANA LIMA PERES 17/09/2024 Ver
Portaria 20332/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR - DEIVID ALEXANDRE DOS REIS 17/09/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 17/09/2024 Ver
Portaria 192/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 192, DE 17/09/2024. REVOGA PORTARIA N.º 188, DE 06/09/2024 17/09/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 029, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 17/09/2024 Ver
Portaria 071/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 071/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/09/2024 Ver
Portaria Nº 1098/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1098/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SILVANA RIBEIRO ATHAYDE - MATRICULA 38117 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1097/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1097/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIMARA VITORIA MACHADO LOUREIRO - MATRICULA 26011 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1101/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1101/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -SOFIA MOREIRA DE SOUSA ROSA - MATRICULA 32153 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1100/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1100/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARINEIDE MARINHO DA SILVA - MATRICULA 37448 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1099/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1099/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMANN - MATRICULA 26558 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1105/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1105/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUANA DA SILVA DOS SANTOS - MATRICULA 32146 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1104/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1104/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIANE LOUREIRO DOS SANTOS MACHADO - MATRICULA 37645 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1103/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1103/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JESSICA AMORIM LOUREIRO PRATI - MATRICULA 39803 16/09/2024 Ver
Portaria 1095/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 16/09/2024 Ver