Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 1573/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1573/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO -AUXILIO DOEÇA - IDELBLANDES ZAMPERLINE - MATRICULA 1939 15/07/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 019, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 018, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Portaria 905/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/07/2024 Ver
Portaria 901/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 901, DE 12/07/2024 REVOGA PORTARIA N.º 755, DE 14/06/2024 15/07/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE N.º 018, DE 12 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Decreto 46824/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR N.º 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 15/07/2024 Ver
Decreto 46819/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIA DA EMEF PLACIDINO PASSOS, SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FEEES, REPRESENTADA PELA SRª. CAMILLA BORINI VAZZOLER GONÇALVES, BRASILEIRA, PARA REALIZAÇÃO DO 45º ENCONTRO DE MOCIDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EMEEES, COM O TEMA "JORNADA: JUVENTUDE E SOCIEDADE", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025. 15/07/2024 Ver
Decreto 46807/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LAÍS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI. 15/07/2024 Ver
Decreto 46812/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 15/07/2024 Ver
Portaria 20266/2024 CONCEDE LICENÇA RENUMERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2024 Ver
Decreto 46817/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEYSSON DE ARAÚJO COSTA. 15/07/2024 Ver
Decreto 46810/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIZÂNGELA VIEGA DA SILVA MARRANE. 15/07/2024 Ver
Decreto 46792/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA CLARA SERRA CAMPOS. 15/07/2024 Ver
Decreto 46811/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 35 DO QUADRA 14, SITUADO À RUA JUIZ DE FORA, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RONILSON MARIA DA SILVA E RÔMULA MARIA DA SILVA AUER. 15/07/2024 Ver
Decreto 46814/2024 REVOGA DECRETO N° 41216, DE 19/01/2022. 15/07/2024 Ver
Decreto 46812/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 15/07/2024 Ver
Portaria 20266/2024 CONCEDE LICENÇA RENUMERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JONATAS FARIA CARDOSO. 15/07/2024 Ver
Decreto 46804/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GLENDA LOUREIRO OLIVEIRA. 15/07/2024 Ver
Decreto 46805/2024 EFEITVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 15/07/2024 Ver