Legislação

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Portaria 20484/2025 DESIGNA O REPRESENTANTE LEGAL DO GOVERNO, GRUPO GESTOR LOCAL, SEU COORDENADOR E COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 21/02/2025 Ver
Portaria 20485/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS JOSÉ CARLOS PAIXÃO PEREIRA E ERALDO AMORIM 21/02/2025 Ver
Decreto 48057/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THAISSA TERCI NEUMERCK 21/02/2025 Ver
Decreto 48060/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO LOUREIRO COM A RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, NA ESQUINA DO VIADUTO, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. ESDRAS NEVES DE ALMEIDA 21/02/2025 Ver
Decreto 48059/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA ROSIMELIA BARBOSA OLIVEIRA 21/02/2025 Ver
Decreto 48049/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YASMIN GUZZO TEIXEIRA 21/02/2025 Ver
Decreto 48055/2025 NOMEIA A SENHORA NOILDES ANDRADE DA SILVA MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SETRANS 21/02/2025 Ver
Decreto 48066/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/02/2025 Ver
Decreto 48065/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/02/2025 Ver
Portaria 20483/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EFETIVO ADEMIR SILVA DE JESUS 21/02/2025 Ver
Decreto 48050/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA POLIANA BERGAMASCHI SILVÉRIO 21/02/2025 Ver
Decreto 48052/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA MICHELE DA ROCHA SOUZA, MATRÍCULA N.º 21.894, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/02/2025 Ver
Decreto 48053/2025 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LEÔNCIO CARLESSO GUZZO 21/02/2025 Ver
Decreto 48054/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 21/02/2025 Ver
Decreto 48051/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/02/2025 Ver
Decreto 48056/2025 NOMEIA A SENHORA VIVIANI PEREIRA LECCO MANTOVANI, MATRÍCULA 2620, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DA SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRURA 21/02/2025 Ver
Decreto 48058/2025 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2025 Ver
Portaria 191/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN 21/02/2025 Ver
Portaria 190/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCELO VALLIN 21/02/2025 Ver
Portaria 189/2025 - SEMED DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI 21/02/2025 Ver