Logo PMA Prefeitura Municipal de Aracruz

Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data de Publicação Arquivo
Decreto 42496/2022 REVOGA O DECRETO N.º 24.944, DE 18/10/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 11/08/2022 às 13:48 Ver
Decreto 42495/2022 REVOGA O DECRETO N.º 23.338, DE 06/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 11/08/2022 às 13:47 Ver
Decreto 42500/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022 às 13:43 Ver
Decreto 42499/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022 às 13:43 Ver
Decreto 42498/2022 REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - VALÉRIA TOTOLA DA SILVA 11/08/2022 às 13:41 Ver
Decreto 42497/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022 às 13:40 Ver
Decreto 42494/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 11/08/2022 às 13:33 Ver
Decreto 42493/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022 às 13:30 Ver
Decreto 42492/2022 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.° 42.482/22 11/08/2022 às 13:29 Ver
Decreto 42491/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2022 às 13:28 Ver
Decreto 42490/2022 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2021, TERMO DE FOMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE N.º 99/2021, DOS LEITOS DE UTI E DO CIM POLINORTE. 11/08/2022 às 13:26 Ver
Decreto 42489/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 11/08/2022 às 13:25 Ver
Decreto 42488/2022 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO 11/08/2022 às 13:23 Ver
Portaria 062/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYARA FERREIRA CASTRO. 11/08/2022 às 13:12 Ver
Decreto 42487/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - JOCACIO DE SOUZA 11/08/2022 às 12:59 Ver
Decreto 42486/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 081/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2022 às 12:58 Ver
Decreto 42485/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/08/2022 às 12:56 Ver
Decreto 42484/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/08/2022 às 12:55 Ver
Decreto 42483/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES - PRESIDENTE DO IPASMA 11/08/2022 às 12:51 Ver
Decreto 42480/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE PEDIDO DE RENÚNCIA DEFINITIVO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 11/08/2022 às 12:49 Ver