Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47480/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/12/2024 Ver
Portaria 20400/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR FLAYNER LOUREIRO ALVES 05/12/2024 Ver
Portaria 20401/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA BOLSA ATLETA. 05/12/2024 Ver
Convênios 47474/2024 DEMITE A SERVIDORA KELLEN SIQUEIRA SCHMITTEL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 10 , IV DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 05/12/2024 Ver
Decreto 47476/2024 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - KENNEDA MORAES FREITAS DE OLIVEIRA 05/12/2024 Ver
Decreto 47472/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA ORLA DE ARACRUZ A SENHORA WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS 05/12/2024 Ver
Decreto 47477/2024 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2024 Ver
Decreto 47475/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/12/2024 Ver
Portaria 1407/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA LYRIO MACHADO - MATRÍCULA Nº 2226 04/12/2024 Ver
Resolução CMS - 20/2024 Aprova o Plano Municipal de Ação e Metas de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose para o ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. 04/12/2024 Ver
Resolução CMS - 19/2024 Aprova a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz 04/12/2024 Ver
Portaria 20398/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 04/12/2024 Ver
Portaria 20397/2024 RETORNA A SERVIDORA PATRICIA REGINA CARVALHO OTTZ SEM VENCIMENTO 04/12/2024 Ver
Decreto 47471/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI 04/12/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 046, DE 04/12/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/12/2024 Ver
Portaria 141/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º141, DE 02/12/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 04/12/2024 Ver
Portaria 050/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 050, DE 29/11/2024.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/12/2024 Ver
Portaria 20395/2024 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO MORO AIOFFI, MATRÍCULA N.º 9138, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONTINUAR EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA EEEF “ERMENTINA LEAL”, CONFORME 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2016 04/12/2024 Ver
Decreto 47473/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 03/12/2024 Ver
Portaria Nº 143/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°143/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - RAFAEL MATOS COSTA - MATRÍCULA 38006 03/12/2024 Ver