Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 745/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2025 Ver
Portaria 20611/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO 11/06/2025 Ver
Lei 4786/2025 ALTERA A LEI Nº 3.198/2009, PARA INCLUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/06/2025 Ver
Decreto 48995/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA EM PARTE DA RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES (INTERDIÇÃO TOTAL EM FRENTE A DEFESA CIVIL, ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA PRAÇA DA PAZ), CENTRO - ARACRUZ - ES, À LAGUNA MOTOS - COMÉRCIO 11/06/2025 Ver
Decreto 48993/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO GEMUNHUNA, Nº 106 – FÁTIMA– ARACRUZ-ES, A SENHORA ANGELA MARIA PEREIRA 11/06/2025 Ver
Decreto 48991/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/N.º, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, COM A UTILIZAÇÃO DE UMA BARRACA, A SENHORA ALEIDA MELCHIADES RUFINO 11/06/2025 Ver
Decreto 48990/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUZINETE VASCONELLOS NUNES 11/06/2025 Ver
Decreto 48989/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA FERNANDA SILVA DETTOGNI, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 11/06/2025 Ver
Decreto 48987/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR VALTAIR PAMPOLINI RODRIGUES 11/06/2025 Ver
Decreto 48983/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA MACHADO RIBEIRO 11/06/2025 Ver
Decreto 48979/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA, NA AV. GABRIEL PANDOLFI, N.º 371, GUARANÁ – ARACRUZ-ES, AO SENHOR DANIEL SALLES SCARPATI 11/06/2025 Ver
Decreto 48977/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA MATOS FARDIM 11/06/2025 Ver
Decreto 48975/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO HENRIQUE DE BRITO CARLINI 11/06/2025 Ver
Decreto 48980/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 11/06/2025 Ver
Decreto 48971/2025 NOMEIA A SENHORA A EDILEIA CARLA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 11/06/2025 Ver
Decreto 48982/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CLAUDEMIR SILVA PEREIRA 11/06/2025 Ver
Decreto 48985/2025 NOMEIA O SENHOR VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 11/06/2025 Ver
Decreto 48986/2025 NOMEIA A SENHORA EDINEIA NUNES DOS SANTOS ANGÉLICA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES 11/06/2025 Ver
Portaria 744/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2025 Ver
Portaria 740/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2025 Ver