Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 42/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 25/07/2025 Ver
Portaria 41/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 25/07/2025 Ver
Portaria 20.675/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA VANDERLEA DA SILVA CARVALHO. 25/07/2025 Ver
Portaria 20.676/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.341/2025 DESIGNA SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 25/07/2025 Ver
Decreto 49333/2025 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE LARISSA DE OLIVEIRA ANDREATTA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.336/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, COM DESEMPENHO DE ATIVIDADES NA CGM, SEGES E SEMDE. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.334/2025 REVOGA O DECRETO N.º 43.275, DE 28/12/2022, QUE PERMITIU O USO DO BOX 30, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.335/2025 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SENHORA ELIZANGELA NOGUEIRA ROCHA. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.332/2025 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SAMANTHA SIAN DE ARMENDANE COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 25/07/2025 Ver
Decreto 49.331/2025 NOMEIA JULIANA GOMES NUNES PARA CARGO EM COMISSÃO - CGM. 25/07/2025 Ver
Lei 4.798/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/07/2025 Ver
Decreto 49322/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 25/07/2025 Ver
Decreto 49323/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE AO PORTÃO 08 DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, BAIRRO CUPIDO/VILA SANTI, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ROBSON OLIVEIRA BERNARDO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49325/2025 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/07/2025 Ver
Decreto 49327/2025 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. 25/07/2025 Ver
Decreto 49328/2025 APROVA ESTUDO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE DO EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO SOLLAR BENEDITO CAVALLIERI, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/07/2025 Ver
Portaria 022/2025 - SEMDUR Dispõe sobre o procedimento de fiscalização de veículos em estado de abandono que causem prejuízo à estética urbana, à higiene ou obstrução das vias públicas, nos termos do Código de Posturas do Município de Aracruz/ES. 24/07/2025 Ver
Portaria 021/2025 - SEMDUR Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM como etapa prévia à emissão da Carta de Anuência sobre Uso e Ocupação do Solo pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR, nos casos de empreendimentos localizados em áreas de parques municipais ou em suas zonas de amortecimento. 24/07/2025 Ver
Portaria 895/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 895/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS - MATRICULA 39201 e 39623. 24/07/2025 Ver