Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20524/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ALLINE SIQUEIRA FREITAS DA SILVA 25/03/2025 Ver
Decreto 48290/2025 PERMISSÃO DE USO A CLEDINALDO REIS SANTANA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 25/03/2025 Ver
Decreto 48289/2025 PERMISSÃO DE USO A JEISIANE DOS SANTOS ROCHA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 23 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 25/03/2025 Ver
Decreto 48291/2025 PERMISSÃO DE USO A EDERSON LOPES DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 25/03/2025 Ver
Decreto 48288/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAMILA SEIDLER DOS SANTOS 25/03/2025 Ver
Decreto 48283/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4307, DE 15/06/2020 e Nº 4569, DE 16/03/2023. 25/03/2025 Ver
Decreto 48287/2025 NOMEIA A SENHORA ADRIANA MEDEIROS LOPES COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 25/03/2025 Ver
Decreto 48286/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALANA LOUREIRO BATISTA 25/03/2025 Ver
Decreto 48292/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025 Ver
Decreto 48268/2025 HOMOLOGA A LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO NA FORMA DO ART. 31 C/C ART. 37 DA LEI N.º 4.690/2024 E ART. 39 C/C ART. 43 DA LEI 4.695/2024, REFERENTE AO ANO DE 2024 25/03/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMAD PORTARIA SEMFI N.º 14, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 12, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 1674/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1674, DE 21/03/2025 -HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 323/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 323, DE 21/03/2025 - HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Portaria 88/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 088, DE 24/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 24/03/2025 Ver
Decreto 48294/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 24/03/2025 Ver
Decreto 48293/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 24/03/2025 Ver
Portaria 20523/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA MERCIER 24/03/2025 Ver
Portaria 20522/2025 AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ERICA MIRANDA PEREIRA 24/03/2025 Ver
Decreto 48267/2025 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2026 24/03/2025 Ver