Legislação

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Portaria 20586/2025 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ 22/05/2025 Ver
Decreto 48819/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 007/2025/CPDM - CONSELHO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - RECONHECIMENTO DE CONDICIONANTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2021 - SEMPLA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO). 22/05/2025 Ver
Decreto 48814/2025 REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2025 Ver
Decreto 48826/2025 NOMEIA INTERINAMENTE, A SERVIDORA THAINÁ MACHADO VASSOLER, MATRÍCULA Nº 27.181, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA CGM - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22/05/2025 Ver
Decreto 48833/2025 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPO ARACRUZ 2025. 22/05/2025 Ver
Decreto 48823/2025 NOMEIA O SENHOR TÁSSIO FRAGA PAJEHÚ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 22/05/2025 Ver
Decreto 48824/2025 NOMEIA O SENHOR CLAUDINEI COUTINHO BOF, MATRÍCULA 2818, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA STD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 22/05/2025 Ver
Decreto 48835/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/05/2025 Ver
Decreto 48836/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/05/2025 Ver
Decreto 48834/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/05/2025 Ver
Decreto 48820/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DO SAUÊ, PRAIA DO SAUÊ – ARACRUZ-ES, AO SENHOR VICTOR VASCONCELLOS CARVALHO 22/05/2025 Ver
Decreto 48817/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS (SUBIDA PARA COHAB – RUA PRAIA DA BOA VIAGEM), BARRA DO SAHY – ARACRUZ-ES, AO SENHOR CARLOS CESAR VIEIRA DA SILVA 22/05/2025 Ver
Decreto 48816/2025 NOMEIA O SENHOR ADILSON RODRIGUES, MATRÍCULA N.º 23.136, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS ELÉTRICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 22/05/2025 Ver
Decreto 48815/2025 RETIFICA O DECRETO N° 48268 DE 20/03/2025. 22/05/2025 Ver
Decreto 48822/2025 NOMEIA O SENHOR JOÃO MANOEL SANT’ANA FOLHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFA 22/05/2025 Ver
Decreto 48821/2025 NOMEIA A SENHORA GESISKELLY GONÇALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 22/05/2025 Ver
Decreto 48818/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES JUCIMAR BARCELOS VIEIRA E RONNIE GONÇALVES 22/05/2025 Ver
Portaria 150/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 22/05/2025 Ver
Portaria 149/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/05/2025 Ver
Portaria 148/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 22/05/2025 Ver