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Portaria
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94/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEMGE NOVEMBRO/2025
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05/11/2025
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Portaria
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092/2025
- SEMGE
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INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO - SEMGE
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05/11/2025
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Portaria
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043/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAM
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05/11/2025
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Portaria
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38/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR- NOVEMBRO/2025
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05/11/2025
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Lei
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4831/2025
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AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE BARRA DO SAHY – AMPE.
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05/11/2025
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Lei
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4830/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/11/2025
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Decreto
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50072/2025
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ALTERA O DECRETO Nº 42561, DE 19/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E REVOGA DECRETO N.º 48931, DE 03/06/2025 e 49209 DE 04/07/2025.
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05/11/2025
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Portaria
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311/2025
- SEMGE
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/11/2025
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Decreto
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50071/2025
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EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAMON DOS SANTOS RODRIGUES
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05/11/2025
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Decreto
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50070/2025
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NOMEIA A SERVIDORA JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO, MATRÍCULA N.º 40.591, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE
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05/11/2025
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Decreto
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50069/2025
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CONCEDE AO SERVIDOR LEONARDO PORFIRIO CASOTTO ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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05/11/2025
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Decreto
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50068/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA DE AREIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, ARACRUZ-ES, À COMUNIDADE EVANGÉLICA BETHEL, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 30.963.285/0001-27, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O PASTOR JOSÉ ALBERTO PAIVA
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05/11/2025
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Decreto
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50067/2025
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DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDOR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
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05/11/2025
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Lei
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4827/2025
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INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL
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05/11/2025
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Lei
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4829/2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PÚBLICO EM BARRA DO RIACHO - “VIADUTO ERASMO GONÇALVES”
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04/11/2025
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Decreto
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50065/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À TESTADA DO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA CORONEL VENÂNCIO FLORES – S/Nº, BAIRRO CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR DARLEY JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
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04/11/2025
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Decreto
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50064/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO,SITUADO NA RODOVIA ES 010 – S/N.º, KM 45.05, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À EMPRESA PARAÍSO TROPICAL PRAIA BAR LTDA
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04/11/2025
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Decreto
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50063/2025
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PERMISSÃO DE USO A EXPRESSO ARACRUZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 39.277.645/0002-92(FILIAL), O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 04 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”
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04/11/2025
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Portaria
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1187/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1187/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA FAVARATO COMÉRIO - MATRICULA 1939
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03/11/2025
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Portaria
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1196/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1196/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CECILIA ALIBIA ANTONIA DE ORECCHIO - MATRICULA 10912
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03/11/2025
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