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Portaria
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978/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2025
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Decreto
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49538/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDINS (CONCENTRAÇÃO, LARGADA E CHEGADA) E UM CIRCUITO DE 5KM POR ALGUMAS RUAS DA CIDADE – ARACRUZ – ES, À PREMIUM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
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22/08/2025
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Decreto
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49541/2025
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CONCEDE À SERVIDORA JACILEIA GADIOLLI DA SILVA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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22/08/2025
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Lei
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4802/2025
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ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 4.695, DE 02/04/2024 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIS-TÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/08/2025
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Portaria
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20719/2025
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA + RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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22/08/2025
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Portaria
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20718/2025
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HOMOLOGAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB
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22/08/2025
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Portaria
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20717/2025
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NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O INSTITUTO BALEIA JUBARTE
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22/08/2025
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Decreto
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49540/2025
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REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/08/2025
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Decreto
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49539/2025
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CONCEDE À SERVIDORA MARCIANI ALBURGUETTI DE JESUS, PROGRESSÃO HORIZONTAL
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22/08/2025
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Decreto
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49537/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ERIKA MARTINS ALVES ALVARENGA
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22/08/2025
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Decreto
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49536/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PRISCILA ROSA DOS SANTOS
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22/08/2025
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Decreto
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49531/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDIMILLA MATOS LOYOLA
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22/08/2025
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Decreto
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49530/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILA MATOS LOYOLA
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22/08/2025
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Decreto
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49529/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NYCOLLY DOS SANTOS MARTINS
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22/08/2025
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Decreto
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49528/2025
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NOMEIA A SENHORA GRACIELE SILVA DE MATOS E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E EXPEDIENTE DA SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22/08/2025
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Decreto
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49527/2025
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REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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22/08/2025
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Decreto
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49526/2025
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NOMEIA A SENHORA MARIA CRISTINA CORREIA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTRATOS DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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22/08/2025
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Decreto
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49525/2025
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NOMEIA O SERVIDOR GIULIANO NEGRELI MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CPRF
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22/08/2025
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Decreto
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49524/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014.
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22/08/2025
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Decreto
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49518/2025
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CONCEDE A SERVIDORA JOSIANE DE FREITAS SANTOS OLIVEIRA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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22/08/2025
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