Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47849/2025 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - HIGOR NOSSA RUY. 21/01/2025 Ver
Decreto 47581/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47852/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Portaria 20444/2025 PRORROGA PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS COM A SERVIDORA SABRINA TARTAGLIA REBELO AZEREDO. 21/01/2025 Ver
Decreto 47483/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS AVENIDAS E ADJACÊNCIAS DA PRAIA DA BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA RAMOS. 21/01/2025 Ver
Decreto 47844/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERVALDO SANTANA ALMEIDA. 21/01/2025 Ver
Decreto 47846/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47845/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 21/01/2025 Ver
Decreto 47842/2025 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - PRISCILA DE PAULA MARQUES CAETANO. 21/01/2025 Ver
Portaria 48/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025 Ver
Portaria 40/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025 Ver
Decreto 47832/2025 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2025 Ver
Decreto 47822/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, PRÓXIMO A ARENA DE ESPORTES, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, A SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 20/01/2025 Ver
Decreto 47821/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, BARRA DO SAHY, AO SENHOR JOSE FELIPE 20/01/2025 Ver
Decreto 47831/2025 NOMEIA O SENHOR CLAUDINEI FRANÇA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 20/01/2025 Ver
Decreto 47827/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/01/2025 Ver
Decreto 47826/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LOREN SANTOS SEGATTO 20/01/2025 Ver
Decreto 47830/2025 REVOGADA A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE 20/01/2025 Ver
Decreto 47833/2025 NOMEIA O SENHOR LAERCIO TONON SAMORA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DO VIVEIRO, AGRICULTURA ORGÂNICA E REFLORESTAMENTO AMBIENTAL - SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20/01/2025 Ver
Decreto 47834/2025 NOMEIA O SENHOR CRISTIANO SOARES DAS VIRGENS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20/01/2025 Ver