Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48315/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - VINÍCIUS OLIVEIRA MESQUITA GIACOMIN 28/03/2025 Ver
Decreto 48319/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/03/2025 Ver
Decreto 48318/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 28/03/2025 Ver
Decreto 48309/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA RODRIGUES ALVARENGA 27/03/2025 Ver
Portaria 343/2025 - SEMED RETIFICA PORTARIAS QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022. 27/03/2025 Ver
Portaria 342/2025 - SEMED RETIFICA PORTARIAS QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023. 27/03/2025 Ver
Portaria 1669/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1669, DE 12/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/03/2025 Ver
Portaria 092/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 092 DE 25/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 086/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 086 DE 24/03/2025. RETIFICA GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 080/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 080 DE 19/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 079/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 079 DE 18/03/2025. RETIFICA GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 078/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 078 DE 18/03/2025. RETIFICA GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 273/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 273, DE 14/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 27/03/2025 Ver
Portaria 272/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 272, DE 14/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/03/2025 Ver
Portaria 011/2025 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 011/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDORA 27/03/2025 Ver
Decreto 48312/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 27/03/2025 Ver
Decreto 48306/2025 NOMEIA A SENHORA LÍVIA HELEN ALVES MERCIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CREAS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAS 27/03/2025 Ver
Decreto 48307/2025 NOMEIA O SENHOR VALCI RIBEIRO TEODORO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 27/03/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMAD PORTARIA N.º 081, DE 20/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 078/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 078, DE 13/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 26/03/2025 Ver