Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1213/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1213/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO - MATRICULA: 2649 08/10/2026 Ver
Portaria 1211/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1211/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRICULA: 1939 08/10/2026 Ver
Portaria 1225/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1225/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA: 662 08/10/2026 Ver
Portaria 1212/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1212/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA MONTOVANI DE OLIVEIRA RISSARI - MATRICULA: 22626 08/10/2026 Ver
Portaria 1206/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1206/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA: 41960 08/10/2026 Ver
Portaria 1205/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1205/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA APARECIDA VAZ - MATRICULA: 36996 08/10/2026 Ver
Portaria 1208/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1208/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - IRANILDA ANTONIO DE JESUS - MATRICULA:6905 08/10/2026 Ver
Portaria 282/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 282/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRICULA: 27012 08/10/2026 Ver
Portaria 283/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 283/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA GASPARINI PIANCA BOF - MATRICULA: 36314 08/10/2026 Ver
Portaria 284/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 284/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - WALTERLY PEDRINI - MATRICULA: 2938 08/10/2026 Ver
Portaria 280/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DAYANA LOPES BONDES - MATRICULA: 34972 08/10/2026 Ver
Portaria 281/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEA LOUREIRO - MATRICULA: 36197 08/10/2026 Ver
Portaria 83/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 83/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA BANDEIRA COELHO DA SILVA - MATRICULA: 22210 08/10/2026 Ver
Portaria 1201/2026 - SEMED ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO ESCOLAR UNIFICADO, REMATRÍCULA, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIAS, CLASSIFICAÇÃO, PRIORIZAÇÃO, MATRÍCULA E GESTÃO DAS VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2026 Ver
Portaria 1209/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1209/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZA HELENA LOZER CARLESSO MEIRELES - MATRICULA: 2014 08/10/2026 Ver
Portaria 1204/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1204/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA: 3014 08/10/2026 Ver
Portaria 1202/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1202/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI DOS SANTOS - MATRICULA: 21735 08/10/2026 Ver
Portaria 1210/2026 - SEMED HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ – CMEA. 08/10/2026 Ver
Portaria 21155/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 08/10/2026 Ver
Portaria 21154/2026 NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS 08/10/2026 Ver