Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50648/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 03/02/2026 Ver
Decreto 50644/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA 03/02/2026 Ver
Decreto 50643/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DO ESTAGIÁRIO RAFAEL STORTI CAMPOS 03/02/2026 Ver
Decreto 50642/2026 CONCEDE A SERVIDORA KEZIA RONI BAIOCO SFALSIN PROGRESSÃO HORIZONTAL 03/02/2026 Ver
Decreto 50641/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOCILANE TESSAROLO NOSSA 03/02/2026 Ver
Decreto 50640/2026 CONCEDE A SERVIDORA ELISANGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES PROGRESSÃO HORIZONTAL 03/02/2026 Ver
Decreto 50639/2026 CONCEDE A SERVIDORA KALYNE TRESENA DA SILVA RIBEIRO PROGRESSÃO HORIZONTAL 03/02/2026 Ver
Decreto 50638/2026 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE - VTN/HA DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES PARA FINS DE INFORMAÇÃO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O ANO DE 2026. 03/02/2026 Ver
Portaria 004/2026 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124 02/02/2026 Ver
Portaria 122/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 121/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 120/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 119/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 117/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 116/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 115/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 114/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 113/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 112/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver
Portaria 111/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/02/2026 Ver