Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 902/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 902/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VANEUSA DO ROSARIO SILVA MEIRELES - MATRICULA 31906 12/07/2024 Ver
Portaria 896/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 12/07/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 023, DE 08/07/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 12/07/2024 Ver
Portaria 1572/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1572, DE 10/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/07/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º006, DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/07/2024 Ver
Portaria 895/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 895, DE 10/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/07/2024 Ver
Portaria 259/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 259, DE 10/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/07/2024 Ver
Portaria 254/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 254 DE 09/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 12/07/2024 Ver
Portaria 900/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/07/2024 Ver
Portaria 31/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 31, DE 10/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 12/07/2024 Ver
Portaria 20262/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.° 39441/2021. 12/07/2024 Ver
Portaria 20263/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAYANE DE OLIVEIRA GOMES ALVES. 12/07/2024 Ver
Portaria 20264/2024 REVOGA A PORTARIA N.° 20238/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DOUGLAS FERREIRA SALARINI. 12/07/2024 Ver
Decreto 46816/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/07/2024 Ver
Decreto 46815/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/07/2024 Ver
Decreto 46802/2024 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - ANA CAROLINE MENEZES DE JESUS. 12/07/2024 Ver
Decreto 46803/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CRISTAL, NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES AO SENHOR ADENILSON HILÁRIO DA SILVA. 12/07/2024 Ver
Decreto 46808/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JEINISON RAMPINELLI LECCO. 12/07/2024 Ver
Decreto 46801/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CIELY DIAS NEVES. 12/07/2024 Ver
Decreto 46800/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINE DA SILVA SOUZA. 12/07/2024 Ver