Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48696/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF 13/05/2025 Ver
Decreto 48716/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SAMIR ANDERSON TOLENTINO FERREIRA 13/05/2025 Ver
Decreto 48715/2025 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS N.ºS 48142, DE 28/02/2025 E 48.714/2025, DE 09.05.2025, QUE NOMEOU A SENHORA ANA CLARA PAZ OTEGUI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023 13/05/2025 Ver
Decreto 48714/2025 FICA RETIFICADO NO DECRETO N.º 48142, DE 28/02/2025, NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 13/05/2025 Ver
Portaria 20574/2025 RETORNA A SERVIDORA KARLIANE PEREIRA DE SOUSA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 13/05/2025 Ver
Decreto 48719/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - THAYNAN SALLES MONFARDINI RIBEIRO 13/05/2025 Ver
Decreto 48723/2025 NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LILIAN SEPULCHRO DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JOSÉ NATO DA SILVA, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA/SEDE 13/05/2025 Ver
Decreto 48721/2025 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2025 Ver
Decreto 48722/2025 NOMEIA A SENHORA ANA CAROLINE COUTINHO SERAFIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 13/05/2025 Ver
Relatório ATA/2025 ATA DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS PARA O EDITAL SEMTUR 003/2024 - PROCESSO Nº2884/2022 12/05/2025 Ver
Portaria 554/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/05/2025 Ver
Decreto 48668/2025 NOMEIA A SENHORA NÁTHALY MATTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 12/05/2025 Ver
Decreto 48687/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ESTEFANIO DE SOUZA GORZA 12/05/2025 Ver
Decreto 48620/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA , LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N, BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, AO SR. JOSÉ ERNANDIS DALMASCHIO 12/05/2025 Ver
Portaria 135/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO - ELIANE APARECIDA CRISPIM 12/05/2025 Ver
Portaria 126/2025 - SEMTUR DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, PARA CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SEMTUR PARA COMODATO DE UM PAVIMENTO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SITUADO À AVENIDA DOS COQUEIROS, S/Nº, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E OFERTA DE CURSOS DE ARTESANATOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 003/2024, PROCESSO N.° 2.884/2022. 09/05/2025 Ver
Decreto 48699/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESA GRANUTEC TECNOLOGIA DE GRANULADOS EIRELI - ME 09/05/2025 Ver
Portaria 549/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA 09/05/2025 Ver
Portaria 551/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSÉ DOMINGUES DA SILVA 09/05/2025 Ver
Portaria 20570/2025 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO GABINETE DO PREFEITO 09/05/2025 Ver