Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 266/2025 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 266, DE 13/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 077/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 077, DE 13/03/2025. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 26/03/2025 Ver
Portaria 1671/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1671, DE 13/03/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 16/2025 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 16, DE 13/03/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 1670/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1670, DE 13/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 26/03/2025 Ver
Portaria 008/2025 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 008, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 081, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 29/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 29, DE 25/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/03/2025 Ver
Portaria 28/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 28, DE 25/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 06/2025 - SEMAD PORTARIA PROGE N.º 06, DE 24/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 341/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 340/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 20526/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOSYELLEN MARTINS SOUZA 26/03/2025 Ver
Portaria 20527/2025 RETORNA A SERVIDORA LETICIA CARVALHO VIANNA, QUE EXERCE O CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 17565, DE 13/07/2021 26/03/2025 Ver
Portaria 20525/2025 DESIGNA A SERVIDORA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA LOUREIRO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS 26/03/2025 Ver
Portaria 20528/2025 RETIFICA A PORTARIA N.º 20519, DE 19/03/2025, QUE NOMEOU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA 26/03/2025 Ver
Decreto 48304/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 Ver
Decreto 48305/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MICHELLE JOSINA REIS DE SOUSA 26/03/2025 Ver
Decreto 48303/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILEID DE SOUZA SANTOS 26/03/2025 Ver
Decreto 48302/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KETLEY ANE DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO 26/03/2025 Ver