Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1026/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473 02/09/2026 Ver
Portaria 1029/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1029/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA CRISTINA CERRI SUELLA - MATRICULA 41694 02/09/2026 Ver
Portaria 1029/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1029/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRAMAIA DE OLIVEIRA RABELLO - MATRICULA 1867 02/09/2026 Ver
Portaria 1031/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1031/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRAMAIA DE OLIVEIRA RABELLO - MATRICULA 1867 02/09/2026 Ver
Portaria 1030/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1030/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021. 02/09/2026 Ver
Portaria 1039/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1038/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1037/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1036/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1035/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1034/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1033/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1032/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 02/09/2026 Ver
Portaria 1022/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2026 Ver
Portaria 1021/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2026 Ver
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA - MATRICULA 34683 01/09/2026 Ver
Portaria 1025/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE AGOSTO DE LINDIANA DA SILVA REIS CUZZUOL 01/09/2026 Ver
Lei 4977/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2026 Ver
Portaria 21116/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE GESTÃO, O SENHOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 01/09/2026 Ver
Decreto 51824/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THALYA DE SOUZA SANTANNA 01/09/2026 Ver