Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 50633/2026 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LIVIA PIANCA ONOFRE | 02/02/2026 | Ver |
| Decreto | 50636/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. | 02/02/2026 | Ver |
| Decreto | 50635/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. | 02/02/2026 | Ver |
| Portaria | 89/2026 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED | 02/02/2026 | Ver |
| Portaria | 21/2026 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 - SEMGE | 02/02/2026 | Ver |
| Portaria | 007/2026 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 - SEMFA | 02/02/2026 | Ver |
| Decreto | 50629/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 30/01/2026 | Ver |
| Portaria | 110/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 30/01/2026 | Ver |
| Portaria | 109/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 30/01/2026 | Ver |
| Portaria | 108/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 30/01/2026 | Ver |
| Portaria | 107/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50637/2026 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50634/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50613/2026 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50632/2026 | CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE – PROFORT-SUAS. | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50631/2026 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50630/2026 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50628/2026 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – PROCURADORIA GERAL - PROGE | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50627/2026 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAREN REZENDE DA VITÓRIA | 30/01/2026 | Ver |
| Decreto | 50626/2026 | RETIFICA O DECRETO Nº 50580, DE 20/01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA FORMA DO ART. 26 C/C ART. 28 DA LEI 4.690/2024, REFERENTE A OUTUBRO DE 2024 E FEVEREIRO/SETEMBRO/OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2025 | 30/01/2026 | Ver |