|
Decreto
|
46799/2024
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
12/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46798/2024
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - GABRIEL DOS SANTOS GRIPPA.
|
12/07/2024
|
Ver
|
|
Lei
|
4716/2024
|
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE ARACRUZ.
|
12/07/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 898/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 899/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRICULA 1939
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 897/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 897/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SHARA PEGO SIZENANDO - MATRICULA 36589
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Lei
|
4718/2024
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 3.677, DE 18/05/2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E LEI N.º 4.069, DE 22/06/2016, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46809/2024
|
ALTERA O ARTIGO 1° E 2° DO DECRETO N.° 39.005 DE 31/12/2020.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46771/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KATIA DOS SANTOS SASSO
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46797/2024
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - EDUARDA MESQUITA COSTA SA SILVA E LORRAINE OLIVEIRA MOTTA.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46786/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIEL VALLE PAULINO ATAHYDE MAYYRINK.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46789/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINARA MOREIRA DE MORAIS.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46790/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIA - JACIARA LIMA MIRANDA.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46791/2024
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBERTA ANDRADE UCELI.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46793/2024
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELISANGELA DE CAMPOS COSME SERRA.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46794/2024
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANAEL RIBEIRO DE SOUZA.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46743/2024
|
ICA APROVADO O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO COM AREA SITUADO À RUA PESSOTI, RECANTO FELIZ, GUARANÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO BOTTONI, GETÚLIO BOTTONI, JOSÉ CARLOS BOTTONI, JOBIS BOTTONI, PAULO ROBERTO BOTTONI, LUIS ANTONIO BOTTONI, MATEUS BOTTONI, E CLEOMAR BOTTONI.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46761/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PATRICIA FALLER.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46795/2024
|
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS E ACUSATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46784/2024
|
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CLAUDINEI COUTINHO BOF.
|
11/07/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46785/2024
|
RETIFICA DECRETO N.º 46.372, DE 02/05/2024 - PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
11/07/2024
|
Ver
|
