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Decreto
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52020/2026
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NOMEIA A SENHORA JEESALA MAYER COUTINHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
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08/10/2026
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Decreto
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52019/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 51.009, DE 31/03/2026 QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SENHORA LARYSSA VIALE BARONI, MATRÍCULA N.º 33668, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SEGES – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
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08/10/2026
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Decreto
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52017/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/10/2026
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Decreto
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52016/2026
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REVOGA DECRETO N.º 51.758, DE 19/08/2026, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA CREUSIMAR DE OLIVEIRA MARTINS
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08/10/2026
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Decreto
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52015/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEROLEN DE JESUS
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08/10/2026
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Decreto
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52013/2026
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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08/10/2026
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Decreto
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52012/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA NASCIMENTO FERREIRA
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08/10/2026
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Decreto
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52007/2026
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS.
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08/10/2026
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Portaria
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82/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSUR
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08/10/2026
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Portaria
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1198/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1198/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE - MATRICULA: 3039
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07/10/2026
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Portaria
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1200/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1200/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA AMORIM GOMES BARBOSA - MATRICULA: 9111
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07/10/2026
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Portaria
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1199/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1199/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG - MATRICULA: 39692
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07/10/2026
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Portaria
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1197/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1197/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA BENEDITA SOARES PIMENTEL SPERANDIO - MATRICULA: 9580
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07/10/2026
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Portaria
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278/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 278/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO- ILDEMIR DOS SANTOS CUSINE - MATRICULA: 32373
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07/10/2026
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Convênios
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012/2026/2026
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CONVÊNIO DE CESSÃO N°012/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS
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07/10/2026
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Decreto
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52010/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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07/10/2026
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Decreto
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52011/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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07/10/2026
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Instrução Normativa
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001/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED № 001/2026 Dispõe sobre as diretrizes operacionais, registro de assiduidade e controle da jornada de trabalho nas unidades de ensino da Rede Municipal de Aracruz diante de comunicados de paralisação parcial das atividades escolares, e dá outras providências.
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07/10/2026
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Portaria
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1194/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1194/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - THAIS FREITAS LOUREIRO ROSALINO - MATRICULA: 32033
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07/10/2026
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Portaria
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1196/2026/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1196/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MAYARA EDUARDO NUNES BARCELLOS - MATRICULA: 41128
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07/10/2026
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