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Portaria
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991/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DE ADRIANA SOUZA DE JESUS MAI
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24/08/2026
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Portaria
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990/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE AGOSTO DE MARLENE BERGAMIN ZAMBON
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24/08/2026
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Portaria
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995/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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24/08/2026
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Portaria
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994/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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24/08/2026
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Portaria
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993/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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24/08/2026
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Portaria
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239/2026
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE HELEN CARLA GUIMARAES
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24/08/2026
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Portaria
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21108/2026
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ZENILTA DA CONCEICAO SANTOS
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24/08/2026
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Decreto
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51777/2026
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR VALTER FRANCISCO MANHANI
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24/08/2026
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Decreto
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51779/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS SOUZA AUER DUARTE
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24/08/2026
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Decreto
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51780/2026
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE DE EMISSÕES SONORAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609/2023 E DA LEI MUNICIPAL N.º 4.516/2022.
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24/08/2026
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Decreto
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51764/2026
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RETIFICA A ÁREA, NO ART. 1º DO DECRETO N.º 51541, DE 07/07/2026, REFERENTE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL IDENTIFICADO COMO BOX N.º 33, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” A WANDERSON FARIAS DA SILVA
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24/08/2026
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Decreto
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51778/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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24/08/2026
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Decreto
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51776/2026
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR VALDECI VIEIRA MATTOS
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24/08/2026
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Decreto
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51775/2026
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DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022, AO SENHOR PAULO CEZAR MATOS LYRIO
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24/08/2026
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Decreto
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51774/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALANA DA ROCHA LOUREIRO RIBEIRO
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24/08/2026
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Decreto
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51773/2026
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DISPÕE SOBRE OS PADRÕES CORPORATIVOS PARA ORGANIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA CORPORATIVO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS – GED NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE O ORGANOGRAMA OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA PARA REPRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ELETRÔNICA, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS PARA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA DO AMBIENTE TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/2026
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Decreto
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51771/2026
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EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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24/08/2026
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Decreto
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51770/2026
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NOMEIA A SERVIDORA NÚBIA DA PENHA LOPES RODRIGUES, MATRÍCULA N.º 40.519, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTA PESADA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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24/08/2026
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Decreto
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51769/2026
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NOMEIA O SERVIDOR AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS, MATRÍCULA N.º 2.271, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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24/08/2026
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Decreto
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51763/2026
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AUTORIZA A ESTREMAÇÃO DE PARCELA DE CONDOMÍNIO PRO DIVISO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 37/2021-CGJ-ES.
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24/08/2026
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