Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1282/2025 - SEMED PRORROGAÇÃO SERVIDORES PROCESSO SELETIVO EDITAL 004/2023 02/12/2025 Ver
Portaria 079/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES- SEMFA 01/12/2025 Ver
Portaria 078/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 01/12/2025 Ver
Portaria 1286/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1286/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LOURDES PIANCA LOIOLA - MATRICULA 2072 01/12/2025 Ver
Portaria 1287/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1287/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELICA DE SOUZA BRAGANCA ANTONIO - MATRICULA 36980 01/12/2025 Ver
Portaria 1288/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1288/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLAIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR - MATRICULA 31902 01/12/2025 Ver
Portaria 1289/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1289/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRICULA 21713 01/12/2025 Ver
Decreto 50281/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALBERTO HACKBART GARCIA 01/12/2025 Ver
Decreto 50282/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50274/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50273/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50272/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 01/12/2025 Ver
Decreto 50276/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO. 01/12/2025 Ver
Decreto 50275/2025 REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO JOSÉ DEMUNER E FILIPE TULER DIAS. 01/12/2025 Ver
Decreto 50277/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA PIANCA ONOFRE. 01/12/2025 Ver
Decreto 50279/2025 FICAM APROVADOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, A PLANTA E O MEMORIAL DESCRITIVO DO DESDOBRO DO LOTE 08 DA QUADRA 12, SITUADO À RUA GRACILIANO RAMOS, LOTEAMENTO VILLA SANTI, BAIRRO CUPIDO, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JOCI ANGELO ROSA E GRACIELE DE LOURDES CONSTATINO ROSA. 01/12/2025 Ver
Decreto 50280/2025 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA. 01/12/2025 Ver
Resolução CMSA - 20/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025 Ver
Resolução CMSA - 19/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) E NO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - PROGE 28/11/2025 Ver