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Portaria
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288/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 288/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOÃO ANTÔNIO GARUZZI - MATRICULA 1124
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08/10/2025
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Portaria
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1127/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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08/10/2025
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Portaria
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1126/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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08/10/2025
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Portaria
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074/2025
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REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/10/2025
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Portaria
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20765/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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08/10/2025
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Decreto
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49883/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ/ES, À SENHORA ANDREA APARECIDA MANTOVANI DE FREITAS
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08/10/2025
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Lei
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4818/2025
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI N.º 4.674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES)
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08/10/2025
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Decreto
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49881/2025
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 011, DE 23 DE JULHO DE 2025, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NA RODOVIA ES-010, KM 35,8, PRAIA FORMOSA - DISTRITO DE SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES, DE PROPRIEDADE DE JESSE DO CARMO CALIXTO
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08/10/2025
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Decreto
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49880/2025
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALDEIA DE ARACRUZ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALORES PARTICIPAÇÃO LTDA
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08/10/2025
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Decreto
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49879/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ALEXANDRE AUGUSTO THOMAZ CUZZUOL
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08/10/2025
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Decreto
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49878/2025
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AS SERVIDORAS ELIZANGELA DOS REIS SIMÕES E CREUSA GONÇALO FRAGA
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08/10/2025
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Decreto
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49877/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA DE SOUZA GARCIA
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08/10/2025
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Decreto
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49876/2025
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR JOSIMAR PEREIRA GONÇALVES
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08/10/2025
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Decreto
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49875/2025
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI AO SENHOR LUCIANO AVELINO DE SOUZA
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08/10/2025
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Decreto
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49874/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LEONE SOUZA RIBEIRO.
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08/10/2025
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Decreto
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49873/2025
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EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAFAEL COLODETTI SANTOS
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08/10/2025
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Decreto
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49872/2025
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EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARISSA FERREIRA ARAÚJO
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08/10/2025
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Decreto
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49871/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FABIO ANDRÉ QUEIROZ SILVA FRAGA
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08/10/2025
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Portaria
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040/2025
- SEMAM
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INSTITUI E NOMEIA GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (GTT-ZAM) DE ARACRUZ.
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07/10/2025
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Portaria
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1122/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/10/2025
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