Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM
A Secretaria de Meio Ambiente tem como objetivo estruturar, coordenar, controlar e executar a política municipal de meio ambiente. As atividades da Secretaria serão planejadas, coordenadas, orientadas e processadas por meio dos órgãos que a compõe.
A Secretaria de Meio Ambiente de Aracruz (SEMAM) foi criada no ano de 2001, quando se observou a necessidade de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente por meio de ações mais efetivas, no sentido de promover a proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município. Os assuntos e demandas relacionados ao meio ambiente até o ano de 2000 estavam vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), responsável também pelas questões agrícolas do Município. Na época contava com apenas 13 funcionários, os quais eram responsáveis pela fiscalização ambiental, gestão das Unidades de Conservação, ações de educação ambiental e serviços de arborização e paisagismo.
Concomitantemente ao processo de separação das duas Secretarias foi criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), com a importante função de opinar e assessorar o poder executivo nas questões ambientais. Em 2007 o COMMA concedeu habilitação ao município para licenciar as atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras.
A SEMAM atualmente, está distribuída entre o Núcleo Administrativo e as 5 gerências existentes (Gerência de Controle e Qualidade Ambiental, Gerência de Documentação, Gerência de Educação Ambiental, Gerência de Fiscalização Ambiental e Gerência de Recursos Naturais. A Secretaria tem por responsabilidade, elaborar, propor e administrar as políticas municipais de Meio Ambiente e os recursos naturais, por meio de ações que busquem promover a preservação e a melhoria da qualidade ambiental, bem como propiciar a integração das atividades ligadas à defesa do Meio Ambiente.
Balneabilidade
Educação Ambiental
- Documentos para o Licenciamento Ambiental
- Documentos para a Autorização Ambiental
- Documentos e Formulários para Requerimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal
- Documentos e Formulários para Consulta Prévia Ambiental
- Documentos e Formulários para Requerimento de Licença Ambiental Simplificada – LAS
- Cadastro Ambiental
- Licenças Emitidas
Unidades de Conservação
- ARIEM “Aroeiras do Riacho”
- PNM do Aricanga Waldemar Devens
- PNM David Victor Farina
- RDSM Piraquê-açu e Piraquê-mirim
Conselho de Meio Ambiente
- Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz
- Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente
Legislação Ambiental
Revisão do Plano de Saneamento Básico
Telefone: 3270-7067
Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h
Secretário(a): Aladim Fernando Cerqueira
Imagem: Humberto De Marchi
Email: secretario.ambiente@aracruz.es.gov.br