Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) foi criada no ano de 2001, quando se observou a necessidade de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente por meio de ações mais efetivas, no sentido de promover a proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município.

Até o ano de 2000, os assuntos e demandas relacionados ao meio ambiente estavam vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), responsável também pelas questões agrícolas do Município. Na época contava com apenas 13 funcionários, os quais eram responsáveis pela fiscalização ambiental, gestão das Unidades de Conservação, ações de educação ambiental e serviços de arborização e paisagismo.

Concomitantemente ao processo de separação das duas Secretarias foi criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), com a importante função de opinar e assessorar o poder executivo nas questões ambientais. Em 2008 o CONSEMA concedeu habilitação ao município para licenciar as atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras, conforme Deliberação CONSEMA n° 020 de 11/09/2008.

Atualmente, compete à Semam estruturar, coordenar, controlar e executar a política municipal de meio ambiente, de bem estar animal e de enfrentamento às mudanças climáticas, por meio de ações que busquem promover a preservação e a melhoria da qualidade ambiental, bem como propiciar a integração das atividades ligadas à defesa do Meio Ambiente.

Atualmente, a Semam está organizada conforme a estrutura administrativa prevista na Lei Municipal nº 4.770/2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 48.392/2025:

I - Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

II - Subsecretaria de Licenciamento e Regulação Ambiental, sendo à ela subordinada;

  • Gerência de Controle e Qualidade Ambiental;
  • Gerência de Fiscalização Ambiental;

III - Subsecretaria de Política Ambiental, sendo à ela subordinada:

  • Gerência de Recursos Naturais;
  • Gerência de Educação Ambiental e Bem-estar Animal;
  • Gerência de Arborização, Paisagismo e Áreas Verdes.

IV - Unidades de Assessoramento e Apoio:

  • Assessoria de Estratégia e Inovação;
  • Assessoria Jurídica;
  • Gerência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Licenciamento Ambiental Fiscalização Ambiental Educação Ambiental
Unidades de Conservação e Recursos Naturais Arborização, Paisagismo e Áreas Verdes Bem-Estar Animal
Legislação Municipal Ambiental Planos e Programas Ambientais COMDEMA

Acesse aqui a agenda do Secretário de Meio Ambiente

Telefone: 3270-7067

Horário de Atendimento ao Público: 12h às 18h

Secretário: Aladim Fernando Cerqueira
Secretário: Aladim Fernando Cerqueira

Imagem: Humberto De Marchi

Email: secretario.ambiente@aracruz.es.gov.br

• FORMAÇÃO
  - Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas;
  - Mestrado em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável;
  - MBA em Gerenciamento de Projetos – FGV;
  - Graduação em Agronomia;

• EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
  - Secretário Municipal de Meio Ambiente – Prefeitura de Aracruz (2013–2016; 2021–atual);
  - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Governo do Espírito Santo (2016–2018);
  - Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA (2011–2012);
  - Diretor Técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA (2008–2009);
  - Gerente de Licenciamento Ambiental – IEMA (2008–2009);
  - Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal – IDAF (2009–2010);
  - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA (2018);

• CONSELHOS
  - Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (2008–2009; 2016–2018);
  - Presidente dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (2016–2018);

Natural de Belo Horizonte/MG.