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Portaria
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255/2025
- SEMTUR
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DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO – TENDO EM VISTA A PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N.º 14.903/2024 E NO DECRETO MUNICIPAL N.º 32.487 DE 13/03/2017 – SEMTUR, PROCESSO N.° 40.713/2025
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15/10/2025
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Portaria
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1139/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA BEATRIZ MACHADO AMANCIO
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15/10/2025
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Portaria
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014/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . - SEMOB
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15/10/2025
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Portaria
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47/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAP
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15/10/2025
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Lei
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4823/2025
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, NA DIVULGAÇÃO DETALHADA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E SUA APLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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15/10/2025
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Portaria
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20767/2025
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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15/10/2025
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Decreto
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49911/2025
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 48392, DE 09/04/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES CONSTANTES DA LEI N.º 4.770/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N.º 4.820/2025
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15/10/2025
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Decreto
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49914/2025
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NOMEIA O SERVIDOR VALCI RIBEIRO TEODORO – MATRICULA N.º 41.067, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, SÍMBOLO CC6.
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15/10/2025
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Decreto
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49913/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELI SILVEIRA TESTA
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15/10/2025
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Decreto
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49912/2025
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CONCEDE AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES MARCELINO JUNIOR ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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15/10/2025
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Decreto
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49910/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VANESSA SOUZA DOS REIS GUIDOLINI
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15/10/2025
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Decreto
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49923/2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI N.º 14.903/2024
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14/10/2025
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Portaria
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1134/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Portaria
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1136/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA MARIA IZABEL PEREIRA DA COSTA
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14/10/2025
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Portaria
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1135/2025
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA SERVIDORA GILMARA BARBOSA COUTINHO
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14/10/2025
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Portaria
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1133/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Portaria
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1132/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/10/2025
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Decreto
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49909/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ – FAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 37.862.312/0001-14, SOB A RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE SR. SEBASTIÃO SOARES, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARACRUZ SOUND CAR"
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14/10/2025
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Decreto
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49908/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS
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14/10/2025
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Decreto
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49907/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ERALDO AMORIM
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14/10/2025
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