Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46827/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - THÁIS VIEIRA TARTÁGLIA FERREIRA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46826/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIEL CRUZ VIANA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46828/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA FREITAS NUNES. 16/07/2024 Ver
Decreto 46829/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4307, D E 15/06/2020 E N.° 4.569 DE 16/03/2023. 16/07/2024 Ver
Portaria 20267/2024 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46818/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2024 Ver
Decreto 46825/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2024 Ver
Decreto 46822/2024 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA - CIDINEI DE CARLI FAVALESSA. 16/07/2024 Ver
Decreto 46823/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/07/2024 Ver
Decreto 46821/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 42858, DE 30/09/2022 16/07/2024 Ver
Decreto 46820/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 42724, DE 31/08/2022. 16/07/2024 Ver
Decreto 46813/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 16/07/2024 Ver
Portaria Nº 1573/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1573/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO -AUXILIO DOEÇA - IDELBLANDES ZAMPERLINE - MATRICULA 1939 15/07/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 019, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 018, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Portaria 905/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/07/2024 Ver
Portaria 901/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 901, DE 12/07/2024 REVOGA PORTARIA N.º 755, DE 14/06/2024 15/07/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE N.º 018, DE 12 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 15/07/2024 Ver
Decreto 46824/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR N.º 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 15/07/2024 Ver
Decreto 46819/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIA DA EMEF PLACIDINO PASSOS, SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FEEES, REPRESENTADA PELA SRª. CAMILLA BORINI VAZZOLER GONÇALVES, BRASILEIRA, PARA REALIZAÇÃO DO 45º ENCONTRO DE MOCIDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EMEEES, COM O TEMA "JORNADA: JUVENTUDE E SOCIEDADE", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025. 15/07/2024 Ver