Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49176/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 01/07/2025 Ver
Portaria 793/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 792/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 791/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 790/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/07/2025 Ver
Portaria 001/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 001/2025, DE 26/05/2025 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 007/2025 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 007/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 190/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 190, DE 26 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 37/2025 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº37/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 067/2025 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 067, DE 27/06/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 131/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS N.º 131, DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 83/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR N.º 83 DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO 01/07/2025 Ver
Portaria 022/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 022, DE 30 DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 12/2025 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 12, DE 30/06/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 009/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDE Nº 009, De 30 de junho de 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 1669/2025 - SEMGE PORTARIA SEMTUR N°166/2025DE JUNHO DE 2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 787/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 787, DE 30/06/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JULHO/2025 01/07/2025 Ver
Portaria 785/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 Ver
Portaria 784/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2025 Ver
Portaria 786/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/06/2025 Ver