Decreto
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46827/2024
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REVOGA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - THÁIS VIEIRA TARTÁGLIA FERREIRA.
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16/07/2024
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Decreto
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46826/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GABRIEL CRUZ VIANA.
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16/07/2024
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Decreto
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46828/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA FREITAS NUNES.
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16/07/2024
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Decreto
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46829/2024
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4307, D E 15/06/2020 E N.° 4.569 DE 16/03/2023.
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16/07/2024
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Portaria
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20267/2024
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NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
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16/07/2024
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Decreto
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46818/2024
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/07/2024
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Decreto
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46825/2024
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/07/2024
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Decreto
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46822/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA - CIDINEI DE CARLI FAVALESSA.
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16/07/2024
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Decreto
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46823/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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16/07/2024
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Decreto
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46821/2024
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RETIFICA O DECRETO N.° 42858, DE 30/09/2022
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16/07/2024
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Decreto
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46820/2024
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RETIFICA O DECRETO N.° 42724, DE 31/08/2022.
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16/07/2024
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Decreto
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46813/2024
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APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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16/07/2024
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Portaria
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Nº 1573/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1573/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO -AUXILIO DOEÇA - IDELBLANDES ZAMPERLINE - MATRICULA 1939
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15/07/2024
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Portaria
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019/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 019, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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15/07/2024
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Portaria
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018/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMDUR N.º 018, DE 08 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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15/07/2024
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Portaria
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905/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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15/07/2024
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Portaria
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901/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N.º 901, DE 12/07/2024
REVOGA PORTARIA N.º 755, DE 14/06/2024
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15/07/2024
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Portaria
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018/2024
- SEMAD
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PORTARIA PROGE N.º 018, DE 12 DE JULHO DE 2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS.
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15/07/2024
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Decreto
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46824/2024
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR N.º 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
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15/07/2024
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Decreto
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46819/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DAS DEPENDÊNCIA DA EMEF PLACIDINO PASSOS, SITUADAS NA SEDE DE ARACRUZ-ES, PARA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FEEES, REPRESENTADA PELA SRª. CAMILLA BORINI VAZZOLER GONÇALVES, BRASILEIRA, PARA REALIZAÇÃO DO 45º ENCONTRO DE MOCIDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EMEEES, COM O TEMA "JORNADA: JUVENTUDE E SOCIEDADE", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025.
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15/07/2024
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