Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50757/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NAS VIAS DA LOCALIDADE DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, À SENHORA NATHALIA INGRID SANTOS SILVA 23/02/2026 Ver
Decreto 50760/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINE DA SILVA DE SOUZA 23/02/2026 Ver
Decreto 50763/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 23/02/2026 Ver
Decreto 50762/2026 RETIFICA O DECRETO N.º 50544, DE 13/01/2026, REFERENTE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 23/02/2026 Ver
Decreto 50764/2026 NOMEIA A SENHORA SCHAYANE VIEIRA DAS DORES, MATRÍCULA 41.011, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA 23/02/2026 Ver
Portaria 205/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 23/02/2026 Ver
Portaria 13/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DELMIRA CORREIA VIEIRA - MATRICULA 1980 23/02/2026 Ver
Portaria 035/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEAN ROSALEM FABIANO LOPES 23/02/2026 Ver
Portaria 187/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED 23/02/2026 Ver
Portaria 129/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 2258 20/02/2026 Ver
Portaria 042/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907 20/02/2026 Ver
Decreto 50750/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 20/02/2026 Ver
Decreto 50749/2026 REVOGA O DECRETO N.º 46687, DE 20/06/2024, QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, COM ÁREA DE 6,8 M² AO SENHOR WILSON KENJI DA SILVA 20/02/2026 Ver
Decreto 50748/2026 NOMEIA A SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS MARTINS, MATRICULA N.º 41.535, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE PARCERIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA 20/02/2026 Ver
Decreto 50751/2026 RETIFICA NO DECRETO Nº 50545, DE 13/01/2026, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL 20/02/2026 Ver
Decreto 50752/2026 REVOGA O DECRETO N.º 37199, DE 25/11/2019, QUE PERMITIU A ROBERTO PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 13319905/0001-70, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 29, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO ELOÍSIO GERALDO GUZZO 20/02/2026 Ver
Portaria 034/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA AUDIVA M. RODRIGUES DE OLIVEIRA 20/02/2026 Ver
Convênios 003/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DENOMINADO CEDENTE E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA STEFANI VICENTE BARCELOS 19/02/2026 Ver
Lei Complementar 012/2026 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 2521/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 19/02/2026 Ver
Portaria 201/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 201/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLAIR JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR - MATRICULA 31902 19/02/2026 Ver