Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50600/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YOLANDA EVANGELISTA GUIMARÃES 29/01/2026 Ver
Decreto 50601/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINÁ GONÇALVES DA SILVA 29/01/2026 Ver
Decreto 50599/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NYCOLE BERNARDA DE SOUZA DE OLIVEIRA 29/01/2026 Ver
Portaria 20884/2026 DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM DE ARACRUZ. 29/01/2026 Ver
Decreto 50598/2026 REVOGA O DECRETO Nº 50461, DE 29/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE 29/01/2026 Ver
Portaria 20885/2026 INTERROMPER, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 29/01/2026 Ver
Decreto 50597/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSANGELA DOS SANTOS LOUREIRO 29/01/2026 Ver
Decreto 50603/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA RITA NOGUEIRA 29/01/2026 Ver
Portaria 20886/2026 DESIGNA O SERVIDOR SERGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 29/01/2026 Ver
Decreto 50610/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONDIÇÃO “PRÓ TEMPORE”. 29/01/2026 Ver
Decreto 50609/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 29/01/2026 Ver
Acórdão 50608/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 29/01/2026 Ver
Decreto 50607/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VITOR NUNES BONINI 29/01/2026 Ver
Decreto 50606/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO ESPECIAL, REFERÊNCIA/CLASSE: MG25 II/1 29/01/2026 Ver
Decreto 50605/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KAROLINA GONCALVES NUNES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, REFERÊNCIA/CLASSE: NES30-I /2 29/01/2026 Ver
Portaria 025/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 91/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIZETE CONCEIÇAO SANTIAGO GASPARINI - MATRICULA 35094 28/01/2026 Ver
Portaria 023/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA 2574 28/01/2026 Ver
Portaria 87/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 87/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM - MATRICULA 3083 28/01/2026 Ver
Portaria 86/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 85/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver