Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49113/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NAIARA DE SOUZA FERNANDES 23/06/2025 Ver
Decreto 49108/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE REMEMBRAMENTO/DESDOBRO DE ÁREA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025 Ver
Decreto 49107/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENILIA EMEF VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, 420 - BARRA DO RIACHO, ARACRUZ – ES AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ÍDOLO SOCIAL. 23/06/2025 Ver
Lei 4788/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 23/06/2025 Ver
Portaria 32/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 18/06/2025 Ver
Portaria 14/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 18/06/2025 Ver
Portaria 763/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 18/06/2025 Ver
Portaria 764/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 18/06/2025 Ver
Portaria 765/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 18/06/2025 Ver
Portaria 762/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 761/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 760/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 759/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 756/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 114 DE 24/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 Ver
Portaria 183/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AMANDA ALVARENGA COUTO. 18/06/2025 Ver
Decreto 49075/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 18/06/2025 Ver
Portaria 20633/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ULIANA RITA 18/06/2025 Ver
Portaria 20634/2025 INTERROMPE POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI, MATRÍCULA 34.312, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023, CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20.588 18/06/2025 Ver
Portaria 20620/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N°16.687/2025 18/06/2025 Ver
Decreto 49106/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL, S/N.º, PRAÇA DO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, A SENHORA LUCINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 18/06/2025 Ver