Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 008/2025 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 008, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 081/2025 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 081, DE 21/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 29/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 29, DE 25/03/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/03/2025 Ver
Portaria 28/2025 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 28, DE 25/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 06/2025 - SEMAD PORTARIA PROGE N.º 06, DE 24/03/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - ABRIL/2025 26/03/2025 Ver
Portaria 341/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 340/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 Ver
Portaria 20526/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOSYELLEN MARTINS SOUZA 26/03/2025 Ver
Portaria 20527/2025 RETORNA A SERVIDORA LETICIA CARVALHO VIANNA, QUE EXERCE O CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 17565, DE 13/07/2021 26/03/2025 Ver
Portaria 20525/2025 DESIGNA A SERVIDORA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA LOUREIRO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS 26/03/2025 Ver
Portaria 20528/2025 RETIFICA A PORTARIA N.º 20519, DE 19/03/2025, QUE NOMEOU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA 26/03/2025 Ver
Decreto 48304/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – RDSM PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 Ver
Decreto 48305/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MICHELLE JOSINA REIS DE SOUSA 26/03/2025 Ver
Decreto 48303/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILEID DE SOUZA SANTOS 26/03/2025 Ver
Decreto 48302/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KETLEY ANE DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO 26/03/2025 Ver
Decreto 48296/2025 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 26/03/2025 Ver
Decreto 48297/2025 PERMISSÃO DE USO A EDNA PEREIRA ANDRADE AHNERT, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 26/03/2025 Ver
Decreto 48301/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 Ver
Decreto 48300/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 26/03/2025 Ver
Decreto 48299/2025 INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (CGPPP). 26/03/2025 Ver