Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47545/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMTUR. 16/12/2024 Ver
Decreto 47544/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMED. 16/12/2024 Ver
Decreto 47543/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSU. 16/12/2024 Ver
Decreto 47542/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMFI. 16/12/2024 Ver
Decreto 47540/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMDE. 16/12/2024 Ver
Decreto 47539/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMPLA. 16/12/2024 Ver
Decreto 47538/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SECOM. 16/12/2024 Ver
Decreto 47536/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-PROGE. 16/12/2024 Ver
Decreto 47535/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEGOV. 16/12/2024 Ver
Decreto 47534/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-CGM. 16/12/2024 Ver
Decreto 47532/2024 APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E COTA ÚNICA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS (LIXO) 16/12/2024 Ver
Portaria 1438/2024 - SEMED HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL nº 003/2024 13/12/2024 Ver
Decreto 47519/2024 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES - DECRETO N.°46671/2024 13/12/2024 Ver
Decreto 47520/2024 RETIFICA O DECRETO Nº 47264, DE 15/10/2024 - NOMEAÇÃO DO SENHOR REGINALDO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE JACUPEMBA 13/12/2024 Ver
Decreto 47521/2024 EXONERADA, A PEDIDO, A SENHORA APARECIDA VIEIRA LANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 13/12/2024 Ver
Decreto 47523/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NA PRAIA DO COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, PRÓXIMO AO RESTAURANTE BEACH PUS, AO SR. AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA 13/12/2024 Ver
Decreto 47524/2024 REVOGA A PEDIDO, O DECRETO N.º 36964, DE 02/10/2019, QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DO SERVIDOR SERGIO BANHOS DE CARVALHO 13/12/2024 Ver
Decreto 47525/2024 REVOGA A PEDIDO, O DECRETO N.º 27920, DE 05/05/2014, QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DA SERVIDORA JULIANA ALMANÇA DE CARVALHO 13/12/2024 Ver
Decreto 47527/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 13/12/2024 Ver
Portaria 20409/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO 13/12/2024 Ver