Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47018/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI 21/08/2024 Ver
Decreto 47023/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609, DE 03/07/2023. 21/08/2024 Ver
Decreto 47015/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO LOUREIRO COM A RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, NA ESQUINA DO VIADUTO, CENTRO, ARACRUZ-ES, AO SR. ESDRAS NEVES DE ALMEIDA 21/08/2024 Ver
Decreto 47020/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 21/08/2024 Ver
Decreto 47013/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, REALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES AO SENHOR SÉRGIO APARECIDO ARAÚJO 21/08/2024 Ver
Decreto 47011/2024 PERMISSÃO DE USO A CYNTHIA ELEOTÉRIO GONÇALVES VASCONCELOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 21/08/2024 Ver
Decreto 47016/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO LOUREIRO COM A RUA LEOPOLDO BARCELOS RANGEL, NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, TREVO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, A SRª. LUANA NEVES ROSA 21/08/2024 Ver
Portaria 35/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 35, DE 19/08/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 20/08/2024 Ver
Portaria Nº 066/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 066/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO - MATRICULA 22164 20/08/2024 Ver
Portaria Nº 1032/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1 032/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FLAVIA ZIRONDOLI VIANA - MATRICULA 10074 20/08/2024 Ver
Decreto 47014/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO, 30, EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, GUANABARA, ARACRUZ-ES, A SRª. LUCILENE LIBERATO DE LIMA 20/08/2024 Ver
Portaria 038/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 038, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FERIAS 20/08/2024 Ver
Portaria 1029/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2024 Ver
Portaria 1028/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/08/2024 Ver
Portaria 20309/2024 CONCEDE RETROATIVO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA 20/08/2024 Ver
Decreto 47012/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46373, DE 02/05/2024, QUE PERMITIU O USO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 31, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SRA. AUREA CARVALHO DOS SANTOS 20/08/2024 Ver
Decreto 47010/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 20/08/2024 Ver
Decreto 47003/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA LÚCIA BITTI DEVENS, EM FRENTE AO N.º 14, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO CSA- CREARA – USB, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 20/08/2024 Ver
Decreto 47005/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA RUA NARCIZO FELIZARDO, N.º 28, GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES, AO SR. MOIZES DOS SANTOS OLIVEIRA, 20/08/2024 Ver
Decreto 47004/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA PROJETADA, S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, AO SR. MARCEL STORCK 20/08/2024 Ver