Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 80/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 80/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO - MATRICULA: 2587 01/10/2026 Ver
Portaria 81/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 81/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO- IZAQUE AMARO DO NASCIMENTO - MATRICULA: 1219 01/10/2026 Ver
Portaria 1159/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1159/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINA DOMINGAS TESSAROLO - MATRICULA: 2095 01/10/2026 Ver
Decreto 51985/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 01/10/2026 Ver
Decreto 51982/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 01/10/2026 Ver
Decreto 51981/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 01/10/2026 Ver
Decreto 51979/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KELLEM SILVA DOS REIS 01/10/2026 Ver
Portaria 01/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA BITTI MORO - MATRICULA: 37026 01/10/2026 Ver
Portaria 1167/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1167/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA INES PERUCHI COSTA - MATRICULA: 9681 01/10/2026 Ver
Portaria 1168/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1166/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1165/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1164/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1163/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/10/2026 Ver
Portaria 1162/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1162/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - GEOVANA FRIGINI BARBOSA - MATRICULA: 41110 01/10/2026 Ver
Portaria 1161/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1161/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE -KATIA DE SOUZA PEREIRA CORREIA - MATRICULA: 37651 01/10/2026 Ver
Lei 4965/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2026 Ver
Portaria 21151/2026 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2026 Ver
Portaria 21150/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DA SERVIDORA ALINE DUTRA PEREIRA. 01/10/2026 Ver
Portaria 21149/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA 01/10/2026 Ver