|
Decreto
|
51743/2026
|
TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.ºS 51.461, 51.462 e 51.463 DE 2026.
|
20/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51742/2026
|
NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR GABRIEL NUNES NEPOMUCENO, MATRÍCULA 40.592, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
20/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51741/2026
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51740/2026
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51730/2026
|
APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL.
|
20/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
1760/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMGE Nº 1760/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARTA NUNES MACHADO DOS SANTOS - MATRICULA 2370
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
977/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 977/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI - MATRICULA 16088
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
976/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 976/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MAYRA ROSA FRANCISCO - MATRICULA 38682
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
975/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 975/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GABRIELLE SANTANA ALVES - MATRICULA 32732
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
974/2026
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 974/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - AMABRIANE PEREIRA DOS SANTOS DO NASCIMENTO - MATRICULA 41532
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
17/2026
- SEMGE
|
HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JULHO DE CÁSSIO RIBEIRO BATISTA
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
973/2026
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 920 DE 12/08/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
972/2026
- SEMED
|
RETIFICA A PORTARIA Nº 872 DE 06/08/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21106/2026
|
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR THAYNAN CAROLLAYNE SILVA FERREIRA
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
21107/2026
|
CEDE O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 031/2020.
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51731/2026
|
NOMEIA A SENHORA ZILDETE DE SOUZA AIOLFI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51736/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51737/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51733/2026
|
CONCEDE AO SERVIDOR HENRIQUE FERREIRA DA CRUZ PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
|
19/08/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
51735/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DO ESTAGIÁRIO HENRIQUE COLLI PIMENTEL
|
19/08/2026
|
Ver
|