Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47008/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42715, DE 30/08/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA LAURENICE VALENTIM NUNES CAPRINI 20/08/2024 Ver
Decreto 47007/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINA HERCULANO COSTA 20/08/2024 Ver
Portaria 20306/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2024 Ver
Portaria 20305/2024 INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES. 20/08/2024 Ver
Portaria 20307/2024 REVOGAR A PORTARIA N.º 20297, DE 08/08/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SOARES 20/08/2024 Ver
Portaria Nº 1008/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1008/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - INGRID SILVA LOPES - MATRICULA 39885 20/08/2024 Ver
Portaria Nº 065/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 065/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DENISE DE FREITAS AMARAL GONÇALVES - MATRICULA 22166 19/08/2024 Ver
Portaria 1027/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/08/2024 Ver
Decreto 47009/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/08/2024 Ver
Portaria 322/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 322, DE 19/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 19/08/2024 Ver
Decreto 47002/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VALERIA FREITAS NASCIMENTO ROCHA 19/08/2024 Ver
Decreto 47001/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MURILO SOARES TAVARES 19/08/2024 Ver
Decreto 47000/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA PERINNI GALLO 19/08/2024 Ver
Decreto 46999/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46760, DE 05/07/2024, QUE NOMEOU A SENHORA JUNIA BRAGANCA RAMOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL - NÍVEL I - PADRÃO “A” 19/08/2024 Ver
Decreto 46998/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46766, DE 05/07/2024, QUE NOMEOU A SENHORA CARINA GUIMARÃES MAROZZI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA - NÍVEL I - PADRÃO “A 19/08/2024 Ver
Decreto 46997/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 46765, DE 05/07/2024, QUE NOMEOU A SENHORA KÁTIA DE OLIVEIRA ESPINDULA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA - NÍVEL I - PADRÃO “A”, 19/08/2024 Ver
Decreto 46995/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUSTAVO SÉRGIO MENDONÇA 19/08/2024 Ver
Decreto 46996/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GRAZIELLA CAROLINA FERREIRA MORO CAPPO 19/08/2024 Ver
Decreto 46994/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO O SENHOR CARLOS AFONSO PELISSARI 19/08/2024 Ver
Decreto 46993/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2024 Ver