Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 21148/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ELIANE BARCELLOS SOUZA 01/10/2026 Ver
Decreto 51978/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DE SANTANA NASCIMENTO RIBEIRO 01/10/2026 Ver
Decreto 51977/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.934, DE 18/09/2026 QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SERVIDOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA 41.460, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD 01/10/2026 Ver
Decreto 51976/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/10/2026 Ver
Portaria 1156/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1156/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SELMA GONÇALVES MACHADO - MATRICULA: 2139 30/09/2026 Ver
Portaria 1155/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1155/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSE DOMINGUES DA SILVA - MATRICULA: 25932 30/09/2026 Ver
Portaria 1157/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1157/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - SIMONE TOFOLI GIURIZZATTO DA SILVA - MATRICULA: 34797 30/09/2026 Ver
Portaria 1153/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1153/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA: 25967 30/09/2026 Ver
Portaria 1154/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1154/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE RESSURREIÇÃO CANICALI OFFERMANN - MATRICULA: 26558 30/09/2026 Ver
Portaria 157/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DA SEMDS EM OUTUBRO 30/09/2026 Ver
Lei 4993/2026 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DATA DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE DE BARRA DO SAHY NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 30/09/2026 Ver
Portaria 36/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE FÁBIO MORO NASCIMENTO LIMA 29/09/2026 Ver
Portaria 1152/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 1131 DE 23/09/2026 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 1151/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 1150/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 154/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA DE SOUZA COSTA SILVA - MATRICULA: 27192 29/09/2026 Ver
Lei 4992/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE ARACRUZ, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PARTICIPANTES DO I CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ CONILON DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Portaria 21147/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO 29/09/2026 Ver
Portaria 21146/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 29/09/2026 Ver
Decreto 51975/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA N.º 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – SEMTUR, 29/09/2026 Ver