Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47006/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/08/2024 Ver
Decreto 46983/2024 OUTORGA A PERMISSÃO DE USO A EDINEIA MARINHO DA SILVEIRA CURTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO 19/08/2024 Ver
Decreto 46992/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MACHADO RIBEIRO 19/08/2024 Ver
Portaria Nº 321/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 321/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID - MATRICULA 1795 16/08/2024 Ver
Portaria 1026/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 975, DE 05/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2024 Ver
Portaria 1024/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989, DE 07/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2024 Ver
Portaria 1023/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 985, DE 05/08/2024, QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2024 Ver
Portaria 20304/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ELIZANDRE ROSA GRIPORIO GAMA 16/08/2024 Ver
Decreto 46987/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/08/2024 Ver
Decreto 46989/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/08/2024 Ver
Decreto 46988/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DAIANE NASCIMENTO LOUREIRO 16/08/2024 Ver
Decreto 46991/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/08/2024 Ver
Decreto 46990/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/08/2024 Ver
Portaria 320/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 320, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 319/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 319, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 318/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 318, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 317/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 317, DE 16/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 226, 16 DE AGOSTO DE 2024.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria 1022/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2024 Ver
Portaria 1020/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1020, DE 15/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 16/08/2024 Ver