Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51972/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 Ver
Decreto 51974/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEREDO 29/09/2026 Ver
Decreto 51973/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAMILY DE BRITO AIRES 29/09/2026 Ver
Decreto 51970/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA MONTEIRO BARBOSA 29/09/2026 Ver
Decreto 51969/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS JUNIO XAVIER 29/09/2026 Ver
Decreto 51968/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASPROJAC 29/09/2026 Ver
Decreto 51967/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ANA LUCIA PEDRINI SFALSIN 29/09/2026 Ver
Decreto 51966/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NYCOLLY DOS SANTOS MARTINS 29/09/2026 Ver
Portaria 1775/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEMGE PARA ADRIAN CARLOS RAIMUNDO 28/09/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM OUTUBRO DO STD 28/09/2026 Ver
Portaria 1149/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Portaria 1148/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Portaria 1147/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/09/2026 Ver
Decreto 51971/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 28/09/2026 Ver
Portaria 72/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SEMAM DE WANDERLEY LYRA NASCIMENTO E LILIAN VIEIRA DE SOUZA 25/09/2026 Ver
Portaria 1043/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DA SEMED 25/09/2026 Ver
Portaria 1139/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEMED PARA VANIA RECLA FRACALOSSI 25/09/2026 Ver
Portaria 75/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DA SEMFA PARA MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES 25/09/2026 Ver
Portaria 075/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE RHAYNER COSTA PLACIDES 25/09/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEGES PARA EDINEIA NUNES DOS SANTOS ANGELICA 25/09/2026 Ver