Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1279/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1279/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 27/11/2025 Ver
Portaria 1281/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ALEXIA LIMA NEVES - MATRICULA 31918 27/11/2025 Ver
Portaria 105/2025 - SEMGE PORTARIA N.º105, DE 27/11/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMGE 27/11/2025 Ver
Portaria 1280/2025 - SEMED DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES 2025/2026. 27/11/2025 Ver
Decreto 50278/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 27/11/2025 Ver
Decreto 50271/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/11/2025 Ver
Portaria 1276/2025 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/11/2025 Ver
Portaria 1273/2025 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 27/11/2025 Ver
Portaria 1274/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 27/11/2025 Ver
Decreto 50260/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RUTILENI DUARTE RICATO, MATRÍCULA 21690, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 27/11/2025 Ver
Decreto 50259/2025 CONCEDE AO SERVIDOR CÁSSIO AGUIAR GOMES PROGRESSÃO VERTICAL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO. 27/11/2025 Ver
Decreto 50262/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 27/11/2025 Ver
Portaria 20817/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILI-TAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SERDIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2025 Ver
Portaria 20816/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DO PLANO ESPECIAL DE SAÚDE DO RIO DOCE. 27/11/2025 Ver
Decreto 50261/2025 REVOGA OS DECRETOS N.º 50154, DE 17/11/2025 E 50167, DE 19/11/2025, QUE NOMEOU O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES, A PARTIR DE 20/11/2025 27/11/2025 Ver
Decreto 50264/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAFAELA FACINI ZUCOLOTO. 27/11/2025 Ver
Decreto 50258/2025 NOMEIA A SENHORA JANNIA SILVIA LEITE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS -SEMSUR 27/11/2025 Ver
Decreto 50257/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2025 Ver
Decreto 50253/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO 27/11/2025 Ver
Decreto 50252/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROSIMERE CORREA FERREIRA 27/11/2025 Ver