Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1588/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1588, DE 15/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 16/08/2024 Ver
Portaria Nº 1019/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1019/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RITA DE CASSIA DEL CARO PESSOTI - MATRICULA 14626 15/08/2024 Ver
Portaria Nº 1018/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1018/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ALINE RICCATO MARCÍLIO DE OLIVEIRA - MATRICULA 35954 15/08/2024 Ver
Decreto 20300/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALZENIRA CYRILLO IMBERTI 15/08/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 15/2024, DE 14/08/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 15/08/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 425, DE 14/08/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 15/08/2024 Ver
Decreto 46981/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 54, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR ELOÍSIO GERALDO GUZZO, A SENHORA LUZINETE ALMEIDA DUARTE 15/08/2024 Ver
Decreto 46984/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA SARA PINTO COSTA 15/08/2024 Ver
Decreto 46982/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANGELA MARIA FLORÊNCIO ROSA DOS ANJOS 15/08/2024 Ver
Decreto 46985/2024 PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 23, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, AO SENHOR FRANCISCO WEMERSON VIEIRA DE LIMA 15/08/2024 Ver
Decreto 46986/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/08/2024 Ver
Portaria 20303/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA 15/08/2024 Ver
Decreto 46980/2024 REVOGA O DECRETO N.º 34072, DE 27/04/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA MEDINDO 2.903,70 M², (DOIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) COMPOSTO PELOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 06, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME DOCUMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00975/2017, PERTENCENTE A SRª MARIA DA GLORIA DE JESUS DEL PUPO. 15/08/2024 Ver
Decreto 46978/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAFAELA NASCIMENTO CALIMAN 15/08/2024 Ver
Decreto 46979/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46531, DE 24/05/2024, QUE PERMITIU O USO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, A TAIS SANTOS DA SILVA GATTI 15/08/2024 Ver
Portaria 20301/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA MARILZA MORAES FELIPE PEREIRA 15/08/2024 Ver
Portaria 20302/2024 PRORROGA PRAZO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 15/08/2024 Ver
Decreto 46972/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N, PRÓXIMO A ”BAIANA DOS SALGADOS”, COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOÃO VITOR PEREIRA OLIVEIRA 15/08/2024 Ver
Decreto 46973/2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDPI - TRIÊNIO 2024-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2024 Ver
Decreto 46971/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO - CAIO PEREIRA LOUREIRO/ NIVALDO GONÇALVES DE SOUZA 15/08/2024 Ver