Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47591/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KARLIENI DOS SANTOS SANTANA 20/12/2024 Ver
Lei 4745/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O EVENTO “PAIXÃO DE CRISTO: VIDA, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE 20/12/2024 Ver
Decreto 47588/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABELA LAMEGO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 20/12/2024 Ver
Decreto 47587/2024 REGULAMENTA O ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI Nº 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL QUE TEM POR OBJETO A INSTALAÇÃO DE SALAS MODULARES PADRONIZADAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS ALTERNATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 20/12/2024 Ver
Lei 4748/2024 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Portaria 447/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°447/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRÍCULA 37907. 19/12/2024 Ver
Portaria 1459/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 - SEMED 19/12/2024 Ver
Decreto 47593/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 19/12/2024 Ver
Portaria 1460/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2023 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1458/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1457/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1456/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2022 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1455/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1454/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1465/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - 35437 E 38414 19/12/2024 Ver
Decreto 47582/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Decreto 47583/2024 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Lei 4744/2024 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4437/2021, ALTERADO POR MEIO DA LEI N.º 4678, de 29/12//2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Portaria 039/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 19/12/2024 Ver
Decreto 47581/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GABRIEL PANDOLF - S/N.º, GUARANÁ (PRÓXIMO À PRAÇA), ARACRUZ-ES, AO SENHOR ARTUR CARLESSO BOBBIO 19/12/2024 Ver
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.