Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1757/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMGE 17/08/2026 Ver
Portaria 954/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SERVIDORA ELIANE CRISTINA FREITAS SOUZA 17/08/2026 Ver
Portaria 231/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 231/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA 2574 17/08/2026 Ver
Portaria 230/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 230/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ASTROGILDO ANTONIO LEONI DOS SANTOS - MATRICULA 2529 17/08/2026 Ver
Portaria 229/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMSA 17/08/2026 Ver
Portaria 957/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 956/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 955/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 17/08/2026 Ver
Portaria 55/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMAM 17/08/2026 Ver
Portaria 126/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMDS 17/08/2026 Ver
Portaria 122/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEGOV 17/08/2026 Ver
Portaria 21/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMDE 17/08/2026 Ver
Portaria 21104/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA LUANA DA SILVA DOS SANTOS 17/08/2026 Ver
Decreto 51729/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR GABRIEL NUNES NEPOMUCENO, MATRÍCULA 40.592, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERINO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 17/08/2026 Ver
Decreto 51728/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SERVIDOR RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO, MATRÍCULA 26.956, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFA 17/08/2026 Ver
Decreto 51726/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR FLAVIO MANTOVANI GIACOMIN 17/08/2026 Ver
Decreto 51721/2026 RETIFICA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO VERTICAL, APROVADA NO DECRETO N.º 51599, DE 17.07.2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2026 Ver
Decreto 51720/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE BARRA DO SAHY EM ARACRUZ 17/08/2026 Ver
Decreto 51719/2026 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.924, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2026 Ver
Portaria 228/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 228/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAIONE SILVA DOS SANTOS - MATRICULA 35009 17/08/2026 Ver