Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 051/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 051, DE 18/12/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 048/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 048, DE 19/12/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 038/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS . JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 1635/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1635, DE 18/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 094/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 094 de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. JANEIRO/2025 20/12/2024 Ver
Portaria 1446/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1446, DE 13/12/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 20/12/2024 Ver
Decreto 47594/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA REIS MARTINI 20/12/2024 Ver
Lei 4746/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BETESDA 20/12/2024 Ver
Lei 4747/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COLETIVO FAMÍLIAS PELA INCLUSÃO 20/12/2024 Ver
Decreto 47590/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUBIANA ROCHA MIRANDA 20/12/2024 Ver
Decreto 47591/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KARLIENI DOS SANTOS SANTANA 20/12/2024 Ver
Lei 4745/2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O EVENTO “PAIXÃO DE CRISTO: VIDA, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRE 20/12/2024 Ver
Decreto 47588/2024 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABELA LAMEGO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 20/12/2024 Ver
Decreto 47587/2024 REGULAMENTA O ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI Nº 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL QUE TEM POR OBJETO A INSTALAÇÃO DE SALAS MODULARES PADRONIZADAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS ALTERNATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 20/12/2024 Ver
Lei 4748/2024 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Portaria 447/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°447/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRÍCULA 37907. 19/12/2024 Ver
Portaria 1459/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 - SEMED 19/12/2024 Ver
Decreto 47593/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 19/12/2024 Ver
Portaria 1460/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2023 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1458/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 - SEMED 19/12/2024 Ver