Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1139/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEMED PARA VANIA RECLA FRACALOSSI 25/09/2026 Ver
Portaria 75/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DA SEMFA PARA MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES 25/09/2026 Ver
Portaria 075/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE RHAYNER COSTA PLACIDES 25/09/2026 Ver
Portaria 006/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DA SEGES PARA EDINEIA NUNES DOS SANTOS ANGELICA 25/09/2026 Ver
Portaria 1.135/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.135/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - DENILSON DE JESUS SHAFFER - MATRICULA: 32399 25/09/2026 Ver
Portaria 1.138/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.138/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA CEZANA RAMOS - MATRICULA: 21713 E 34960 25/09/2026 Ver
Portaria 1.134/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 1.134/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - MAIANE FRANCISCA DOS SANTOS - MATRICULA: 41140 25/09/2026 Ver
Portaria 1.136/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.136/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANE PIANCA LOIOLA ARAUJO - MATRICULA: 3025 25/09/2026 Ver
Portaria 79/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 79/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JAQUELINE DOS SANTOS AMANCIO - MATRICULA: 41540 25/09/2026 Ver
Portaria 1146/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 25/09/2026 Ver
Portaria 1145/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 25/09/2026 Ver
Portaria 1144/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 25/09/2026 Ver
Lei 4992/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA COM O SINDICATO RURAL DE ARACRUZ, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PARTICIPANTES DO I CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ CONILON DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2026 Ver
Portaria 1137/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 25/09/2026 Ver
Decreto 51964/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR CARLOS MAGNO MONTEIRO MOREIRA 25/09/2026 Ver
Decreto 51959/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2026 Ver
Decreto 51962/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NATIELLY DOS SANTOS BATISTA 25/09/2026 Ver
Decreto 51961/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA 25/09/2026 Ver
Decreto 51960/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUIZA DE ALCANTARA COSTA 25/09/2026 Ver
Decreto 51958/2026 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO BAIRRO VILA RICA ARACRUZ/ES, A SENHORA ELYARA DA ROCHA AZEREDO PORTO 25/09/2026 Ver