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Portaria
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20298/2024
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DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
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13/08/2024
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Decreto
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46970/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS.
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13/08/2024
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Decreto
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46969/2024
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DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022.
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13/08/2024
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Decreto
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46968/2024
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PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO PAULO CEZAR MATOS LYRIO
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13/08/2024
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Decreto
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46967/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA THEODORICO LEAL, 1628, VILA NOVA, EM FRENTE A DRIBLAR ESPORTES, VILA NOVA, ARACRUZ/ES AO SENHOR EDVILKINSON FRAGA DOS SANTOS
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13/08/2024
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Portaria
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996/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PELO INTERESSE DO ENSINO
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12/08/2024
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Portaria
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1010/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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12/08/2024
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Portaria
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1009/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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12/08/2024
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Portaria
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1007/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/08/2024
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Portaria
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1006/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/08/2024
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Portaria
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1005/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/08/2024
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Portaria
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1004/2024
- SEMED
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RETIFICA PORTARIA Nº. 977, DE 05/08/2024
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12/08/2024
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Portaria
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303/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 303, DE 09/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.
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12/08/2024
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Portaria
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306/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N.º 306, DE 09/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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12/08/2024
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Portaria
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308/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 308 de 09/08/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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12/08/2024
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Portaria
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036/2024
- CGM
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Prorroga o prazo do Termo de Compromisso nº 001/2023, no âmbito da Controladoria-Geral do Município, na forma do 3º Termo Aditivo de prazo
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12/08/2024
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Decreto
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46965/2024
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ALTERA DECRETO N .º 46385/2024 QUE REGULAMENTA O ART. 87-A, DA LEI N.º 2.898/06.
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12/08/2024
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Decreto
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46959/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA LENICE PIANCA
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12/08/2024
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Decreto
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46960/2024
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REVOGA O DECRETO Nº 45656, DE 17/01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 17, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, PARA MARIA DE LOURDES DE SOUSA LIMA TAVARES
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12/08/2024
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Decreto
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46961/2024
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PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS
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12/08/2024
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