Portaria
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1457/2024
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 - SEMED
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19/12/2024
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Portaria
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1456/2024
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2022 - SEMED
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19/12/2024
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Portaria
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1455/2024
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - SEMED
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19/12/2024
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Portaria
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1454/2024
- SEMED
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - SEMED
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19/12/2024
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Portaria
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1465/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - 35437 E 38414
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19/12/2024
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Decreto
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47582/2024
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2024
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Decreto
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47583/2024
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APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2024
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Lei
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4744/2024
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4437/2021, ALTERADO POR MEIO DA LEI N.º 4678, de 29/12//2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2024
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Portaria
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039/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMDUR N.º 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS.
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19/12/2024
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Decreto
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47581/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GABRIEL PANDOLF - S/N.º, GUARANÁ (PRÓXIMO À PRAÇA), ARACRUZ-ES, AO SENHOR ARTUR CARLESSO BOBBIO
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19/12/2024
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Decreto
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47567/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ADAMASTOR MATTOS, BAIRRO BARRA DO SAHY (EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA) E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO DE FORMA ITINERANTE, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA ALAMARA NUNES VESCOVI
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19/12/2024
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Decreto
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47569/2024
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAÍSO TROPICAL – ORLA DO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, A SRA. AUREA CARVALHO DOS SANTOS
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19/12/2024
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Decreto
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47571/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRIMEIRO TREVO DA PRAIA DE COQUEIRAL – ORLA DO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, A SRA. ISAURA APARECIDA AZEREDO FALCONI
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19/12/2024
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Decreto
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47570/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRIMEIRO TREVO DA PRAIA DE COQUEIRAL – ORLA DO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, A SRA. ISAURA APARECIDA AZEREDO FALCONI
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19/12/2024
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Decreto
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47572/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE 02 (DUAS) ÁREAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. AILTON EUGÊNIO SANTOS
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19/12/2024
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Decreto
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47573/2024
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RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 47552, DE 13/12/2024
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19/12/2024
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Decreto
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47574/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 46985, DE 14/08/2024 QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 23, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, AO SENHOR A FRANCISCO WEMERSON VIEIRA DE LIMA
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19/12/2024
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Portaria
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20414/2024
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DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER.
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19/12/2024
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Lei
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4743/2024
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºs 2521/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), 4220/2019 ( POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ) e 4564/2022 ( PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2024
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Decreto
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47577/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SRA. CINTHYA CASOTTI CASER
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18/12/2024
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