Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1457/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1456/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2022 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1455/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1454/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - SEMED 19/12/2024 Ver
Portaria 1465/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - 35437 E 38414 19/12/2024 Ver
Decreto 47582/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Decreto 47583/2024 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO CONDOMÍNIO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Lei 4744/2024 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4437/2021, ALTERADO POR MEIO DA LEI N.º 4678, de 29/12//2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 Ver
Portaria 039/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 19/12/2024 Ver
Decreto 47581/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GABRIEL PANDOLF - S/N.º, GUARANÁ (PRÓXIMO À PRAÇA), ARACRUZ-ES, AO SENHOR ARTUR CARLESSO BOBBIO 19/12/2024 Ver
Decreto 47567/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ADAMASTOR MATTOS, BAIRRO BARRA DO SAHY (EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA) E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO DE FORMA ITINERANTE, NA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA ALAMARA NUNES VESCOVI 19/12/2024 Ver
Decreto 47569/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAÍSO TROPICAL – ORLA DO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, A SRA. AUREA CARVALHO DOS SANTOS 19/12/2024 Ver
Decreto 47571/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRIMEIRO TREVO DA PRAIA DE COQUEIRAL – ORLA DO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, A SRA. ISAURA APARECIDA AZEREDO FALCONI 19/12/2024 Ver
Decreto 47570/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO AO PRIMEIRO TREVO DA PRAIA DE COQUEIRAL – ORLA DO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, A SRA. ISAURA APARECIDA AZEREDO FALCONI 19/12/2024 Ver
Decreto 47572/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE 02 (DUAS) ÁREAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. AILTON EUGÊNIO SANTOS 19/12/2024 Ver
Decreto 47573/2024 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 47552, DE 13/12/2024 19/12/2024 Ver
Decreto 47574/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46985, DE 14/08/2024 QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 23, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, AO SENHOR A FRANCISCO WEMERSON VIEIRA DE LIMA 19/12/2024 Ver
Portaria 20414/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER. 19/12/2024 Ver
Lei 4743/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºs 2521/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), 4220/2019 ( POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ) e 4564/2022 ( PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS – PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2024 Ver
Decreto 47577/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SRA. CINTHYA CASOTTI CASER 18/12/2024 Ver