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Decreto
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46962/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA MACHADO RIBEIRO
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12/08/2024
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Decreto
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46963/2024
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PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALITA SEPULCHRO SANTANA
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12/08/2024
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Decreto
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46964/2024
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REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA MARLI RIBEIRO NOGUEIRA
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12/08/2024
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Decreto
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46966/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO PRAÇA DA AMIZADE EM COQUEIRAL - ARACRUZ/ES, PARA O CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI LOCALIZADO NO BAIRRO COQUEIRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORA REGINA CÉLIA MOSCHEN PETRI
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12/08/2024
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Portaria
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20297/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SOARES
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12/08/2024
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Portaria
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20295/2024
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DESIGNAR, NA FORMA DO ART. 212, § 2º DA LEI Nº 2.898 DE 31/03/2006, O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ, COMO DEFENSOR DATIVO, DA SERVIDORA LAILA DA LUZ COELHO
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12/08/2024
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Portaria
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20296/2024
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AUTORIZA A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS
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12/08/2024
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Termos
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S/N°/2024
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 06/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR,
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12/08/2024
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Portaria
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20282/2024
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REVOGA CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO VITOR POLESI DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR
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12/08/2024
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Lei
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4720/2024
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE GLEBAS NO CENTRO EMPRESARIAL “GUILHERME DEVENS”.
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12/08/2024
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Portaria
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Nº 037/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 037/2024 - SEMAM - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GABRIELI MOSCHEN PETRI CAMPAGNARO - MATRICULA 29594
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09/08/2024
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Portaria
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309/2024
- SEMSA
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 44.600, DE 13/07/2023 E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI N.º 2.898/ 2006 E LEI N.º 4.118/2017, DÁ PUBLICIDADE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSi), NESTE MUNICÍPIO.
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09/08/2024
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Portaria
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1003/2024
- SEMED
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 976, DE 05/08/2024. QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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09/08/2024
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Portaria
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999/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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09/08/2024
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Portaria
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991/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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09/08/2024
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Portaria
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Nº 1001/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1001/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - VERA LUCIA COELHO DA SILVA - MATRICULA 36792
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09/08/2024
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Decreto
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46957/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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09/08/2024
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Decreto
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46958/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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09/08/2024
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Decreto
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46955/2024
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APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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09/08/2024
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Portaria
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20294/2024
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SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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09/08/2024
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