Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 32/2026 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - LUZIANE FAVARATO | 15/05/2026 | Ver |
| Portaria | 33/2026 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - ADRIANO JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA | 15/05/2026 | Ver |
| Portaria | 09/2026 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMURB - PATRIK LUIZ PEIXOTO DUMER | 15/05/2026 | Ver |
| Portaria | 507/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 507/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NATANY SIQUEIRA DE SOUZA - MATRICULA 36378 | 14/05/2026 | Ver |
| Portaria | 506/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 506/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 | 14/05/2026 | Ver |
| Portaria | 30/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMSUR Nº 30/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIA CORDEIRO DA SILVA - MATRICULA 2036 | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51225/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2026 E ESTABELECE CONDICIONANTES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. | 14/05/2026 | Ver |
| Portaria | 456/2026 - SEMED | Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de desempenho periódica dos membros das equipes gestora e docente das escolas de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Aracruz/ES. | 14/05/2026 | Ver |
| Portaria | 21004/2026 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCISCO DA SILVA | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51151/2026 | AUTORIZA GRATIFICAR A SERVIDORA MARIA FRANCISCO DA SILVA LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51214/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51213/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARLENE NUNES DA COSTA | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51212/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LETICIA DA CRUZ RODRIGUES | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51211/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NIZZA COUTINHO RODRIGUES | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51210/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51216/2026 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ANDRADE AZEREDO | 14/05/2026 | Ver |
| Decreto | 51215/2026 | ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BIÊNIO 2024-2026. | 14/05/2026 | Ver |
| Portaria | 16/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMAP Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANCA GUSSON - MATRICULA 29113 | 13/05/2026 | Ver |
| Portaria | 496/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 496/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA RIBEIRO ALVES - MATRICULA 35282 | 13/05/2026 | Ver |
| Portaria | 503/2026 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 503/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO - MATRICULA 1997 | 13/05/2026 | Ver |