Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20292/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL. 09/08/2024 Ver
Portaria 20293/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR CONTRATADO JADILSON BARCELLOS LOPES 09/08/2024 Ver
Portaria Nº 302/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 302/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI - MATRICULA 38115 08/08/2024 Ver
Portaria Nº 301/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 301/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM SERVIÇO - CRENILDO DOS SANTOS ALVES - MATRICULA 32113 08/08/2024 Ver
Portaria Nº 1001/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1001/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - VERA LUCIA COELHO DA SILVA - MATRICULA 36792 08/08/2024 Ver
Portaria Nº 100/2024 - SEMAD PORTARIA N.º100/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIDIA CASOTTO- MATRICULA 1992 08/08/2024 Ver
Portaria 20291/2024 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 08/08/2024 Ver
Decreto 46956/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 08/08/2024 Ver
Portaria 995/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2024 Ver
Portaria 998/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2024 Ver
Portaria 036/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 036, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/08/2024 Ver
Portaria 992/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 992, DE 07/08/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/08/2024 Ver
Portaria 993/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 993, DE 07/08/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 08/08/2024 Ver
Portaria 061/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 061/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 08/08/2024 Ver
Portaria 994/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 994, DE 07/08/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 08/08/2024 Ver
Portaria 062/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 062/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 08/08/2024 Ver
Portaria 1585/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1585, DE 07/08/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 08/08/2024 Ver
Portaria 1586/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1586, DE 07/08/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 08/08/2024 Ver
Decreto 46954/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA JULIA DE MORAES NUNES 08/08/2024 Ver
Decreto 46953/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA NUNES DOS SANTOS 08/08/2024 Ver