Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM SETEMBRO DA SEMURB PARA GUILHERME PIANCA CAMPOS 22/09/2026 Ver
Portaria 20/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE OUTUBRO DA SEMURB PARA FERNANDO HUBNER DRUMOND 22/09/2026 Ver
Portaria 263/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 264/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA: 26826 22/09/2026 Ver
Portaria 1.127/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.127/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA LOUREIRO - MATRICULA: 17712 22/09/2026 Ver
Portaria 1124/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.124/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO REBUZZI - MATRICULA: 16916 22/09/2026 Ver
Portaria 261/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 261/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA DARC ALVES - MATRICULA: 1726 22/09/2026 Ver
Portaria 263/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 263/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA DETTOGNI CANIÇALI - MATRICULA: 37390 22/09/2026 Ver
Portaria 262/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 262/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - FATIMA MACHADO MARABOTTI - MATRICULA: 36523 22/09/2026 Ver
Portaria 1.129/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.129/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCENI FRANCISCO NASCIMENTO REBUZZI - MATRICULA: 16916 22/09/2026 Ver
Portaria 1.130/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.130/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRICULA: 16131 22/09/2026 Ver
Portaria 34/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 34/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - RHAYRANE CARVALHO PEDRONI - MATRICULA: 26692 22/09/2026 Ver
Lei 4989/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA IMEDIATA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/09/2026 Ver
Termos 008/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 008/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, PARA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR HERALDO BARBOSA MUSSO NETO 22/09/2026 Ver
Portaria 1.123/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.123/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANE DEL PIERO BOF - MATRICULA: 34973 22/09/2026 Ver
Portaria 1128/2026/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1.128/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DE SAUDE - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRICULA: 2144 22/09/2026 Ver
Decreto 51950/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 22/09/2026 Ver
Portaria 152/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM SETEMBRO PARA MARTA MARIA GONCALVES 22/09/2026 Ver
Portaria 72/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE OUTUBRO DA SEMFA 21/09/2026 Ver
Portaria 79/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM OUTUBRO DA SEMSUR 21/09/2026 Ver
Portaria 91/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM OUTUBRO DA CGM. 21/09/2026 Ver