Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 916/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 915/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 914/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 913/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 912/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 911/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 12/08/2026 Ver
Portaria 23/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO 12/08/2026 Ver
Lei Complementar 016/2026 DISCIPLINA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026 Ver
Portaria 21098/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 12/08/2026 Ver
Portaria 21097/2026 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 12/08/2026 Ver
Portaria 21096/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LEONARDO POSSATTI LEPAUS 12/08/2026 Ver
Portaria 21095/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS 12/08/2026 Ver
Portaria 21094/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ SEMPLA GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA 12/08/2026 Ver
Decreto 21093/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA LARISSA FERREIRA ARAÚJO 12/08/2026 Ver
Decreto 51710/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SITIO SANTA JOANA EVENTOS LTDA-EPP 12/08/2026 Ver
Decreto 51709/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CMPDM N.º 010/2026 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026 Ver
Decreto 51708/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOSEFA DOMINGAS DOS SANTOS 12/08/2026 Ver
Decreto 51707/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ – ES, À COMUNIDADE EVANGÉLICA BETHEL 12/08/2026 Ver
Decreto 51706/2026 ALTERA O DECRETO N.º 50.062, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA (CGD), PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DOS PAIS. 12/08/2026 Ver
Decreto 51685/2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026 Ver