Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 118/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES PARA O SERVIDOR ROBSON CLER RODRIGUES 12/08/2026 Ver
Portaria 905/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 905/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINDO - MATRICULA 2043 11/08/2026 Ver
Portaria 904/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 904/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 11/08/2026 Ver
Portaria 907/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 907/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790 11/08/2026 Ver
Portaria 910/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 910/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAMONA PESSOTTI DA VITORIA - MATRICULA 39629 11/08/2026 Ver
Portaria 906/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 906/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - MATRICULA 1414 11/08/2026 Ver
Portaria 20/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 20/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KRISLANY BARBOSA GOMES - MATRICULA 40510 11/08/2026 Ver
Portaria 909/2026 - SEMGE REVOGAÇÃO DE PORTARIA SEMED Nº 909/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO POR ADOÇÃO - HAYANA DOS SANTOS LOCATELI - MATRICULA 42739 11/08/2026 Ver
Portaria 119/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DE ROMILDO BROETTO 11/08/2026 Ver
Portaria 908/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 908/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JESSICA DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 41960 11/08/2026 Ver
Portaria 21092/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 11/08/2026 Ver
Portaria 21091/2026 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, CARLOS ROBERTO GUIMARÃES PEIXOTO BRAVO 11/08/2026 Ver
Decreto 51698/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR FILIPE TULER DIAS, MATRÍCULA Nº 29.531, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA SEMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, 11/08/2026 Ver
Decreto 51703/2026 NOMEIA O SENHOR MARCELO DE ABREU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMURB 11/08/2026 Ver
Decreto 51701/2026 NOMEIA O SENHOR ADRIANO MIRANDA AMÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SÍMBOLO CC10, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 11/08/2026 Ver
Decreto 51702/2026 NOMEIA O SERVIDOR HEITOR SANTANA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 41.405, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROCON, SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-STD 11/08/2026 Ver
Decreto 51700/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ALICY CRISTINA DOMINGOS BARBOSA 11/08/2026 Ver
Decreto 51699/2026 NOMEIA A SERVIDORA MARIA LUCIVÂNIA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 42709, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 11/08/2026 Ver
Decreto 51688/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO LUCAS JÚNIO XAVIER 11/08/2026 Ver
Portaria 223/2026 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM VENCIMENTO NO MÊS DE AGOSTO/26 - SEMSA 10/08/2026 Ver