|
Portaria
|
985/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Resolução
|
14/2024
|
Aprovar os Convênios de Contratualização nº 029/2024 e 030/2024 com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo– FHMSC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz/ES.
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Resolução
|
13/2024
|
Comissão de Acompanhamento da Contratualização com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo, cujo objeto é o Convênio 029/2024.
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46947/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46946/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46945/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, À SENHORA ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA RAMOS,
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46944/2024
|
CRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDO DE MODELAGEM QUE VIABILIZE A OCUPAÇÃO PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL DA GLEBA REMANESCENTE DA ÁREA EMPRESARIAL DA VILA DO RIACHO
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46942/2024
|
PERMISSÃO DE USO A JOÃO BATISTA RODRIGUES OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 18, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI'
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46943/2024
|
PERMISSÃO DE USO A EURICO DA SILVA SOBRINHO, DO BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 51 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20289/2024
|
RETORNA A SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, PADRÃO “B”, A PARTIR DE 01/08/2024, AO CARGO DECLARADO VAGO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19919, DE 17/08/2023
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20287/2024
|
REVOGAR A PORTARIA N.º 20275, DE 19/07/2024, QUE DETERMINOU A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NO PROCESSO N.º 19.445/2024.
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20288/2024
|
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46940/2024
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46941/2024
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 983/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 983/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LIZETE DAS NEVES VIEIRA - MATRICULA 3018
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 981/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 981/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
978/2024
- SEMED
|
PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
977/2024
- SEMED
|
PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 980/2024
- SEMAD
|
PORTARIA Nº 980/2024 - SEMED - RETIFICA PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RENAN GONÇALVES DE SOUZA - MATRICULA 32037
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
Nº 982/2024
- SEMAD
|
PORTARIA N.º 982/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIMARA ARAUJO - MATRICULA 16132 - 36999
|
05/08/2024
|
Ver
|
