|
Resolução
|
018/2024
|
RESOLUÇÃO Nº 018/CMEA/2024 - APROVA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO PIBARA.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Resolução
|
017/2024
|
RESOLUÇÃO Nº 017/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DO ALUNO LEVI DOS SANTOS CLAUDINO.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Resolução
|
016/2024
|
RESOLUÇÃO Nº 016/CMEA/2024 - CONVALIDA OS ESTUDOS DA ALUNA MAITÊ REIS ANDRADE.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
979/2024
- SEMAD
|
PORTARIA SEMED N.º 979, DE 05/08/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
976/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
975/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
974/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
973/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46933/2024
|
APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 370,72M² (TREZENTOS E SETENTA METROS E SETENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 14 DO QUADRA 08, SITUADO À RUA MONTES CLAROS, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE JANDERSON DA SILVA NETTO, ADEMAR NETTO E JOELSON GOMES DA SILVA.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46929/2024
|
APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,00M² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 27 DO QUADRA 18, SITUADO À RUA EDMAR MONTE BELLER VIEIRA, SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BRUNO DIAS GOMES E LEIDIANI FANTIN CAVALHERI.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46939/2024
|
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARLI RIBEIRO NOGUEIRA
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46938/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NOEMI SIQUEIRA SANTANNA
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46937/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA CHAGAS PISSARRA
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46936/2024
|
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 16201 DE 12/01/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46935/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YASMIN FIRMINO DE SOUZA
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46934/2024
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BARBARA MAI RIBEIRO
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46930/2024
|
REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ISAAC JOSÉ SILVÉRIO
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Portaria
|
20286/2024
|
CONCEDE AO SERVIDOR ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL, NÍVEL II, REFERÊNCIA MG25-II-1, LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
|
05/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46926/2024
|
REVOGA O DECRETO N.º 46902, DE 25/07/2024, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE RAYANE DE JESUS MARQUES, COMO ESTAGIÁRIA NA SEMSA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA DESISTIU DA VAGA DE ESTÁGIO
|
02/08/2024
|
Ver
|
|
Decreto
|
46925/2024
|
SUBSTITUI NO DECRETO N.º 43066, DE 08/11/2022, OS MEMBROS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
02/08/2024
|
Ver
|
