Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46927/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. VENÂNCIO FLORES -S/N-PRÓXIMO AO N° 1871- BAIRRO VILA NOVA– ARACRUZ-ES, À FERNANDA COSER OLIVEIRA 02/08/2024 Ver
Decreto 46928/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO A RUA FIORI TERCY, S/N, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR EBRAIM LUIZ SA 02/08/2024 Ver
Decreto 46932/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 02/08/2024 Ver
Decreto 46931/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 02/08/2024 Ver
Portaria 294/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 294 de 01/08/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 01/08/2024 Ver
Portaria 20284/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR RONALDO CORREA PINHEIRO 01/08/2024 Ver
Portaria 20285/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS 01/08/2024 Ver
Decreto 46924/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 319,25M² (TREZENTOS E DEZENOVE METROS, E VINTE E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 07 DA QUADRA 04, SITUADO À RUA LISIANTO, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ROGERIO LUIZ SAGRILO ALGUGUETTI E DAIANA DOS SANTOS SPINOLA ALBUGUERTTI 01/08/2024 Ver
Decreto 46917/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR ELEOMAR OLIVEIRA DA SILVA 01/08/2024 Ver
Decreto 46918/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUZIANE DO NASCIMENTO VENÂNCIO 01/08/2024 Ver
Decreto 46919/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JENNIFER SALES SOARES 01/08/2024 Ver
Decreto 46920/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KELRI CRISTINA ALVES CARDOSO 01/08/2024 Ver
Decreto 46921/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA EDIANE CLAUDINO DE SOUSA MALVERDI, MATRÍCULA 34037, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO 01/08/2024 Ver
Portaria 20280/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 01/08/2024 Ver
Portaria 20281/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS 01/08/2024 Ver
Portaria 20283/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 01/08/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 027, DE 30/07/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 31/07/2024 Ver
Portaria 963/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 963, DE 30/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 31/07/2024 Ver
Portaria 290/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 290, DE 31/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 31/07/2024 Ver
Portaria 1583/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1583, DE 31/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 31/07/2024 Ver