Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 52174/2026 EXONERA, O SENHOR ROBERTO AUGUSTO ROSSONI SCARPAT, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 11/11/2026 Ver
Decreto 52177/2026 CONCEDE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES BERNABE PATUZZO PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 11/11/2026 Ver
Decreto 52176/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOICIELE PINTO SANTOS CANTÃO 11/11/2026 Ver
Decreto 52172/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SENHORA FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI, MATRÍCULA N.º 23.282, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM 11/11/2026 Ver
Decreto 52169/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS MARCHI ANDRADE. 11/11/2026 Ver
Decreto 52171/2026 NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 41.561, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL DA SEMAM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11/11/2026 Ver
Decreto 52173/2026 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 017/2026 QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2026 Ver
Portaria 1304/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/11/2026 Ver
Portaria 1303/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/11/2026 Ver
Portaria 1302/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 10/11/2026 Ver
Lei 5010/2026 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DISCIPLINA O USO INTENSIVO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO PARA SUA PRESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2026 Ver
Decreto 52167/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA KEILA RANGEL BITTI 10/11/2026 Ver
Decreto 52166/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDUCAÇÃO E CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 10/11/2026 Ver
Decreto 52163/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FRANCIELY LOMBARDI CANDIDO 10/11/2026 Ver
Decreto 52170/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, A SERVIDORA ENI MARTINS DE ARAUJO DEL PUPO, MATRÍCULA 7619, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA SEMDS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10/11/2026 Ver
Decreto 52164/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RÍTALY CRISTAL PEREIRA VIEIRA 10/11/2026 Ver
Decreto 52168/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO- RUANDSON OLIVEIRA RODRIGUES 10/11/2026 Ver
Decreto 52162/2026 NOMEIA A SENHORA CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA 10/11/2026 Ver
Decreto 52161/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA PEREIRA 10/11/2026 Ver
Portaria 313/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMSA 10/11/2026 Ver