Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 48898/2025 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48906/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA MIRELLA FRAGA BASTO | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48910/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA PALOMA LOPES DAS NEVES | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48913/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ESTER GAMA XAVIER | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48911/2025 | NOMEIA O SENHOR ROMENIQUE RATON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS AMBIENTAIS -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48912/2025 | NOMEIA A SENHORA A TAÍZA LEMOS DECARLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA JURÍDICA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48904/2025 | NOMEIA A SENHORA THAÍSA RICARDO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48903/2025 | NOMEIA A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48902/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48901/2025 | RETIFICA O DECRETO Nº 48.355 DE 04/04/2025 QUE EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48895/2025 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. | 02/06/2025 | Ver |
| Decreto | 48879/2025 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 02/06/2025 | Ver |
| Portaria | 669/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCELO ZOPELARI MIRANDA | 30/05/2025 | Ver |
| Portaria | 668/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA | 30/05/2025 | Ver |
| Portaria | 667/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LURDES PIANCA LOIOLA MACHADO | 30/05/2025 | Ver |
| Portaria | 666/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA | 30/05/2025 | Ver |
| Portaria | 665/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 30/05/2025 | Ver |
| Resolução | 07/2025 | O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova a realização de um projeto para implantação de um sistema de avaliação em todas as Unidades de Saúde do Município de Aracruz/ES. | 30/05/2025 | Ver |
| Resolução | 06/2025 | O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova as alterações na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025. | 30/05/2025 | Ver |
| Resolução | 05/2025 | O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o acesso no Sistema Digital de Instrumentos de Planejamento (DigiSUS) | 30/05/2025 | Ver |
