Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 05/2025 - SEMAD | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFI | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 091/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 090/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 089/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 088/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 087/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 086/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 085/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 084/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 083/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 03/02/2025 | Ver |
Decreto | 47914/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 79/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2025 | Ver |
Decreto | 47913/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 20459/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 20460/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. | 03/02/2025 | Ver |
Portaria | 20461/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. | 03/02/2025 | Ver |
Decreto | 47908/2025 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2024 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. | 03/02/2025 | Ver |
Decreto | 47909/2025 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 03/02/2025 | Ver |
Decreto | 47912/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
Decreto | 47911/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |