Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49591/2025 NOMEIA A SENHORA BETÂNIA NÉRI FORECHI MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE QUALIDADE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2025 Ver
Decreto 49573/2025 NOMEIA A SENHORA ALMERINDA DOS SANTOS PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02/09/2025 Ver
Decreto 49570/2025 NOMEIA O SENHOR JONSTON ANTONIO CALDEIRA DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA EM TECNOLOGIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD 02/09/2025 Ver
Portaria 170/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAS 01/09/2025 Ver
Portaria 171/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 01/09/2025 Ver
Portaria 1011/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 01/09/2025 Ver
Decreto 49585/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Decreto 49584/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Decreto 49583/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Decreto 49582/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Lei 4805/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA CARLOS SUELA, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO GEMUNHUNA, NO BAIRRO BELA VISTA/BAIRRO SEGATO, DISTRITO SEDE, PASSA A DENOMINAR-SE “RUA NELSON SEVERO”. 01/09/2025 Ver
Decreto 49593/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025 Ver
Decreto 49592/2025 CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF 01/09/2025 Ver
Decreto 49589/2025 CONCEDE À SERVIDORA EUNICE XAVIER VAGMAKER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO 01/09/2025 Ver
Decreto 49588/2025 DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). 01/09/2025 Ver
Decreto 49581/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/09/2025 Ver
Decreto 49571/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JENNIFER SILVA LISBOA 01/09/2025 Ver
Decreto 49457/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK 01/09/2025 Ver
Portaria 168/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMAS 29/08/2025 Ver
Portaria 167/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 29/08/2025 Ver