Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 49591/2025 | NOMEIA A SENHORA BETÂNIA NÉRI FORECHI MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE QUALIDADE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49573/2025 | NOMEIA A SENHORA ALMERINDA DOS SANTOS PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49570/2025 | NOMEIA O SENHOR JONSTON ANTONIO CALDEIRA DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA EM TECNOLOGIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD | 02/09/2025 | Ver |
Portaria | 170/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAS | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 171/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 1011/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49585/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49584/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49583/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49582/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Lei | 4805/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA CARLOS SUELA, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO GEMUNHUNA, NO BAIRRO BELA VISTA/BAIRRO SEGATO, DISTRITO SEDE, PASSA A DENOMINAR-SE “RUA NELSON SEVERO”. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49593/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49592/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR CRISTIANE SANDRO BOF | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49589/2025 | CONCEDE À SERVIDORA EUNICE XAVIER VAGMAKER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49588/2025 | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49581/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49571/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JENNIFER SILVA LISBOA | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49457/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 168/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMAS | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 167/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMDS Nº 167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 | 29/08/2025 | Ver |