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Decreto
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49276/2025
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CONCEDE À SERVIDORA VALNEI ROCHA DOS SANTOS BOAVENTURA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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16/07/2025
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Decreto
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49275/2025
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CONCEDE À SERVIDORA VALERIA FREITAS NASCIMENTO ROCHA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
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16/07/2025
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Decreto
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49274/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARA MEL GOMES CANDIDO DEVENS
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16/07/2025
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Decreto
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49273/2025
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NOMEIA A SERVIDORA BRUNA FLORÊNCIO DE SOUZA, MATRÍCULA N.º 41.561, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS COMUNIDADES – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM
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16/07/2025
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Decreto
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49272/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEYCE KELLY SARAIVA GUEDES, MATRÍCULA N.º 40.453, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PARCERIAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP
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16/07/2025
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Decreto
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49265/2025
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REGULAMENTA A REDE MUNICIPAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/07/2025
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Portaria
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20666/2025
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HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR A SENHORA LARYSSA VIALE BARONI
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16/07/2025
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Portaria
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838/2025
- SEMGE
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PORTARIA N.º 838, DE 15/07/2025
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO - SEMED
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15/07/2025
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Portaria
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839/2025
- SEMED
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DESIGNA SERVIDOR PRA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2025
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Acordo de Cooperação Técnica
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010/2025/2025
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE
ARACRUZ/ES.
OBJETO: Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre o PJES e o Município de Aracruz, visando a implantação de um “Ponto de Inclusão Digital - PID” no Município, através da concessão de uso de um espaço que será instalado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDS, do distrito de Jacupemba, em Aracruz.
VIGÊNCIA: – O presente Acordo terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
conforme interesse manifesto das partes.
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025.
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15/07/2025
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Portaria
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20665/2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO (SEMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2025
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Portaria
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20664/2025
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD.
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15/07/2025
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Portaria
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20660/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO
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15/07/2025
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Decreto
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49271/2025
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CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/07/2025
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Decreto
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49270/2025
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRENDA COSTA BARBOSA
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15/07/2025
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Decreto
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49267/2025
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA
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15/07/2025
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Decreto
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49266/2025
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”
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15/07/2025
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Portaria
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834/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED
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14/07/2025
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Portaria
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212/2025
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA
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14/07/2025
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Portaria
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211/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA
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14/07/2025
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