Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 05/2025 - SEMAD HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFI 03/02/2025 Ver
Portaria 091/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 090/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 089/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 088/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 087/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 086/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 085/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 084/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Portaria 083/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47914/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/02/2025 Ver
Portaria 79/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/02/2025 Ver
Decreto 47913/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 03/02/2025 Ver
Portaria 20459/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 03/02/2025 Ver
Portaria 20460/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 03/07/2023. 03/02/2025 Ver
Portaria 20461/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47908/2025 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2024 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 03/02/2025 Ver
Decreto 47909/2025 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 03/02/2025 Ver
Decreto 47912/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/02/2025 Ver
Decreto 47911/2025 NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/02/2025 Ver