Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 20665/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO (SEMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2025 | Ver |
Portaria | 20664/2025 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. | 15/07/2025 | Ver |
Portaria | 20660/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO | 15/07/2025 | Ver |
Decreto | 49271/2025 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2025 | Ver |
Decreto | 49270/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRENDA COSTA BARBOSA | 15/07/2025 | Ver |
Decreto | 49267/2025 | CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA | 15/07/2025 | Ver |
Decreto | 49266/2025 | FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” | 15/07/2025 | Ver |
Portaria | 834/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 212/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 211/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 837/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 835/2025 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 831 DE 10/07/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49258/2025 | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2025 | Ver |
Portaria | 20663/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOCIRLENE DA CUNHA DAVID | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49263/2025 | NOMEIA A SENHORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49264/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49262/2025 | SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49261/2025 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49260/2025 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MARCOS WOLFGRANN | 14/07/2025 | Ver |
Decreto | 49259/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA MAINARA SCHIFFLER KIKHOFEL | 14/07/2025 | Ver |