Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 156/2026 - SEMTUR | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA SETORIAL PREPARATÓRIA À 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 366/2026 - SEMED | RORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 004/2023. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 365/2026 - SEMED | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDITAL Nº 005/2022. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 361/2026 - SEMED | RETIFICAR A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 002/2025. | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 357/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 363/2026 - SEMED | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 20968/2026 | AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 20967/2026 | RETORNA DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI | 10/04/2026 | Ver |
| Portaria | 152/2026 - SEMTUR | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51025/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VICTOR RAMPINELLI COUTINHO | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51026/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS ANDRÉ BORGES | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51027/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MIRIAN LOPES SANTANA | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51028/2026 | CONCEDE À SERVIDORA GABRIELA MARIN REALI PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL, PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51029/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA THEREZA FERREIRA SILVA | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51033/2026 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO (PÓS-RECURSO). | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51038/2026 | DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 2.704.0006.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51034/2026 | NOMEIA A SENHORA ELISANDRA KELI MULKER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51035/2026 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA LUIZA SIAN NUNES | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51036/2026 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 27ª EXPO ARACRUZ 2026. | 10/04/2026 | Ver |
| Decreto | 51032/2026 | DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2026 | Ver |