Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Decreto | 49571/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JENNIFER SILVA LISBOA | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49457/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 168/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO - SEMAS | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 167/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMDS Nº 167/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA MOREIRA DOMINATO - MATRICULA 20122 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1005/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1004/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1004/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA - MATRICULA 3335 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 13/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMESP Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA BARBOSA DE SOUZA - MATRICULA 2967 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 65/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMGE Nº 65/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 2258 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1003/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1003/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA - MATRICULA 2199 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1001/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1000/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1000/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 998/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 994/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 1.002/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 29/08/2025 | Ver |
Decreto | 49580/2025 | REGULAMENTA E ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ATUAÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL – JIF NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SEMDUR. | 29/08/2025 | Ver |
Decreto | 49587/2025 | NOMEIA A SENHORA ANA ALICE SANTOS ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/08/2025 | Ver |
Portaria | 260/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SETEMBRO- SEMSA | 28/08/2025 | Ver |
Portaria | 258/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO- SEMSA | 28/08/2025 | Ver |
Portaria | 259/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO- SEMSA | 28/08/2025 | Ver |
Portaria | 999/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMED | 28/08/2025 | Ver |