Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20665/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO (SEMSA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2025 Ver
Portaria 20664/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 15/07/2025 Ver
Portaria 20660/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ARACY NOEMIA AZEREDO MACEDO 15/07/2025 Ver
Decreto 49271/2025 CONVOCA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2025 Ver
Decreto 49270/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRENDA COSTA BARBOSA 15/07/2025 Ver
Decreto 49267/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA TEREZA CRISTINA OLIVEIRA 15/07/2025 Ver
Decreto 49266/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A DOUGLAS DA SILVA DE OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 15 LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” 15/07/2025 Ver
Portaria 834/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 14/07/2025 Ver
Portaria 212/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 14/07/2025 Ver
Portaria 211/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 14/07/2025 Ver
Portaria 837/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2025 Ver
Portaria 835/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 831 DE 10/07/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2025 Ver
Decreto 49258/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2025 Ver
Portaria 20663/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA JOCIRLENE DA CUNHA DAVID 14/07/2025 Ver
Decreto 49263/2025 NOMEIA A SENHORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 14/07/2025 Ver
Decreto 49264/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI 14/07/2025 Ver
Decreto 49262/2025 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/07/2025 Ver
Decreto 49261/2025 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/07/2025 Ver
Decreto 49260/2025 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR MARCOS WOLFGRANN 14/07/2025 Ver
Decreto 49259/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A SENHORA MAINARA SCHIFFLER KIKHOFEL 14/07/2025 Ver