Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 47910/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47907/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47906/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47902/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47905/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47903/2025 | NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 03/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47.918/2025 | Nomeia THAÍS TRIVILIM DE PAULA FARAGE no cargo em comissão de Coordenação de Licitação em Saúde - SEMSA. | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47.917/2025 | Nomeia FABIOLA VIEIRA CARDOSO no cargo em comissão de Coordenação de Sustentabilidade e Território - SEMAM. | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47.916/2025 | Nomeia AISLAN PINTO FABRE no cargo em comissão de Coordenação de Saúde do Trabalhador - SEMSA. | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47.915/2025 | Autoriza contratação do estudante ENZO LOZER DA SILVA, como estagiário - SEMAD. | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 054/2025 - SEMAD | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 04/2025 - SEMAD | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSU | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 081/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 080/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 078/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20456/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIMERE CORREA FERREIRA | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47889/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM BARRA DO SAHY ARACRUZ-ES, AO SR. ROBSON OLIVEIRA BERNARDO | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47897/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STHEPHANY SCARPATI CASAGRANDE | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47899/2025 | REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47904/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 30/01/2025 | Ver |
