Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1294/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 10/11/2026 Ver
Portaria 1295/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMED 10/11/2026 Ver
Decreto 52160/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 09/11/2026 Ver
Portaria 21180/2026 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RAFAEL MACHADO BORGO, MATRÍCULA N.º 33.627, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 09/11/2026 Ver
Portaria 21181/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES 09/11/2026 Ver
Portaria 312/2026 - SEMSA Rescisão de contrato - Cintia do Nascimento Silva Del Caro 09/11/2026 Ver
Portaria 1299/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 09/11/2026 Ver
Portaria 1298/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 09/11/2026 Ver
Portaria 1292/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 09/11/2026 Ver
Portaria 24/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - SEMURB 09/11/2026 Ver
Decreto 52153/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 06/11/2026 Ver
Decreto 52150/2026 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2026 Ver
Portaria 21177/2026 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS – OPERAÇÃO SALVAMAR 2026/2027 ART. 73, INCISO V, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL Nº 9.504/1997. 06/11/2026 Ver
Portaria 21178/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DANILO ALVES TRIVELIN 06/11/2026 Ver
Portaria 21179/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA SILVINHA PEREIRA DA SILVA. 06/11/2026 Ver
Decreto 52151/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PRAIA FORMOSA, REPRESENTADA PELA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA 06/11/2026 Ver
Portaria 043/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES - STD 06/11/2026 Ver
Portaria 308/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 06/11/2026 Ver
Portaria 1293/2026 - SEMED NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ESCOLHA DE TURNO, CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2027 05/11/2026 Ver
Decreto 52149/2026 NOMEIA A SERVIDORA BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MATRICULA N.º 41.472, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, GABINETE DO PREFEITO – GAP 05/11/2026 Ver