Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51609/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2026 Ver
Decreto 51606/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/07/2026 Ver
Decreto 51605/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51602/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51601/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/07/2026 Ver
Decreto 51616/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA. 23/07/2026 Ver
Portaria 816/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE CHARLENE FRANCO POUBEL WANDELKOOKEN 22/07/2026 Ver
Portaria 84/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE ADRIANA SOARES ALVES 22/07/2026 Ver
Portaria 814/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 814/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA LOUREIRO - MATRICULA 17712 22/07/2026 Ver
Portaria 818/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 818/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 22/07/2026 Ver
Portaria 817/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 817/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAURICEIA MAI CAMPAGNARO - MATRICULA 6189 22/07/2026 Ver
Portaria 50/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE HERMINIA MARIA NOSSA CASTOLDI 22/07/2026 Ver
Portaria 052/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 052/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA CUSINI SPINASSE - MATRICULA 22391 22/07/2026 Ver
Portaria 200/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 200/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONON - MATRICULA 26772 22/07/2026 Ver
Portaria 201/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 201/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETE CONCEICAO SANTIAGO GASPARINI - MATRICULA 35094 22/07/2026 Ver
Portaria 815/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2026 Ver
Portaria 813/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 22/07/2026 Ver
Portaria 1752/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1752/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 22/07/2026 Ver
Portaria 812/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 DE HELISIANA FRANCISCO SEPULCHO 22/07/2026 Ver
Portaria 811/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE DAIANY FREITAS RESENDE 22/07/2026 Ver