Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48903/2025 NOMEIA A SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO 02/06/2025 Ver
Decreto 48902/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 02/06/2025 Ver
Decreto 48901/2025 RETIFICA O DECRETO Nº 48.355 DE 04/04/2025 QUE EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 02/06/2025 Ver
Decreto 48895/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 02/06/2025 Ver
Decreto 48879/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GABRIELA FERREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 02/06/2025 Ver
Portaria 669/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCELO ZOPELARI MIRANDA 30/05/2025 Ver
Portaria 668/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VITORIA CRISTINA CARLOS DA SILVA 30/05/2025 Ver
Portaria 667/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LURDES PIANCA LOIOLA MACHADO 30/05/2025 Ver
Portaria 666/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA 30/05/2025 Ver
Portaria 665/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/05/2025 Ver
Resolução 07/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova a realização de um projeto para implantação de um sistema de avaliação em todas as Unidades de Saúde do Município de Aracruz/ES. 30/05/2025 Ver
Resolução 06/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova as alterações na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025. 30/05/2025 Ver
Resolução 05/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o acesso no Sistema Digital de Instrumentos de Planejamento (DigiSUS) 30/05/2025 Ver
Portaria 161/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 161, DE 30/05/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/05/2025 Ver
Portaria 160/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOÃO ANTONIO GARUZZI. 30/05/2025 Ver
Portaria 011/2025 - SEMSA Dispõe sobre as diretrizes de Padronização, Prescrição e Dispensação de medicamentos e a instituição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), no âmbito das unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, sob gestão da Prefeitura Municipal de Aracruz. 30/05/2025 Ver
Lei 4781/2025 ALTERA A LEI N.º 4676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL ARACRUZ-ES 30/05/2025 Ver
Portaria 20598/2025 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 30/05/2025 Ver
Portaria 20599/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 30/05/2025 Ver
Decreto 48909/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 30/05/2025 Ver